pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
..., fomentando o desporto e a formação desportiva em todo o ciclo de vida, assim como a ... de fluxos orgânicos para produtos de alto valor acrescentado, a construção do capital ... a uma escala local, associados à caça, pesca e pastorícia, à produção de biomassa para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
... e costeiras e a sustentabilidade da pesca. Serviço de deteção e monitorização de ...2014. 5.1.9 Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional. IPDJ IPDJ, Inst do ...P.;. t) Delegado nacional ao Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa;. u) Um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... nas lotas regionais, provenientes da pesca marítima à volta das 13-15 mil toneladas de ... e entidades envolvidos na prática desportiva são dados importantes e pujantes, face ao ... uma infraestrutura de telecomunicações de alto débito. Ainda neste âmbito, alargou-se a um ...
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Declaração n.º 78/2021
... base de implantação até ao ponto mais alto da construção incluindo a cobertura mas ..., infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ...ásica, secundária e universitária), desportiva e de saúde, proceder-se-á, caso a caso, à ...
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Aviso n.º 20120/2023
...ível do ruído provocado pela prática desportiva na infraestrutura;. c) Deficiente aproveitamento ...ções diretamente associadas a Núcleos de pesca Local — Porto. de Pesca Local;. d) Obras de ...n.º 163, de 17-07-1990. Villa Romana do Alto do Cidreira . . . IIP CNS1 Arqueologia/Villa. . . ...
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Aviso n.º 4754/2017
..., saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 67.º Construção de ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Aviso n.º 4077/2017
..., saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Aviso n.º 5538/2022
...pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ...recreativa, de lazer, turística e desportiva". 4 — Nesta UOPG devem ser observadas as condiç\xC3"...com risco de erosão muito alto e alto; ou suscetíveis a pragas e doenças — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
..., da promoção da atividade física e desportiva e da prevenção do consumo de tabaco, álcool e. ...P., Alto Co-. missariado para. as Migrações,. I. ...misso 5 e 12. Dar a conhecer o setor da pesca e. a primeira venda em lota, junto. de jovens. ...
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Lei n.º 42/2016
...Pesca (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do ...ítica integrada de acesso à prática desportiva, o Governo procede à equiparação dos montantes ... de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao ...
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Declaração n.º 5/2022
... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... a afetar a equipamento de formação desportiva — T erroso; i7 — Área afeta à estação .... . . . . . . . . N 13 Vila Romana do Alto de Martim V az . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Declaração n.º 5/2022
...pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... a afetar a equipamento de formação desportiva — Terroso;. i7 — Área afeta à estação .... . . . . . . . . . . N. 13 Vila Romana do Alto de Martim Vaz. . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 8347/2023
...pesca desde. que devidamente autorizados e no âmbito ...2 — Medidas Propostas;. ix3) Carta Desportiva":. 1 — Instalações Desportivas;. 2 — Instala\xC3"...com risco de erosão muito alto...
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Lei n.º 38/2023
... o desenvolvimento de redes transeuropeias de alto desempenho, sustentáveis e interligadas de. ...a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ...Para estimular a atividade física e desportiva e para afirmar o país no contexto desportivo. ...
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Declaração n.º 70/2020
... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ... n.º 9948/2013); Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (Diário da República n.º 149, de 05 ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ... n.º 9948/2013); Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (Diário da República n.º 149, de 05 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
...de Santa Bárbara e Pico Alto e PTTER0018 — Costa das Quatro Ribeiras;. f) ...zona balnear;. c) A pesca lúdica, exceto nas áreas demarcadas no plano de ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina,. durante a ...
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Aviso n.º 3234/2017
... espaço, em complemento da atividade desportiva, sem prejuízo do disposto nos respetivos regimes ... sobre o mar, pontuada com árvores de fuste alto; g) Esplanadas em estrutura ligeira, voltadas ...ções e infraestruturas associadas à pesca e recreio náutico, desde que integradas na ...
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Lei n.º 114/2017
... da Rede Rural Nacional (PRRN), o Programa Pesca (PROMAR) e do Terceiro Quadro Comunitário de ... de dezembro, pela dotação orçamental do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. 2 - Para ... do estatuto de utilidade pública desportiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de ...
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Aviso n.º 14876/2018
... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ..., saneamento básico e de apoio à pesca...
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Aviso n.º 2745/2022
... a atividade da agricultura e floresta, da pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º Afastamentos laterais ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 — A edificabilidade nestas áreas rege -se ...
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Aviso n.º 2745/2022
...pesca e da aquicultura, devendo ser garantida a recolha ... cércea superior a 7 m medida no ponto mais alto da cobertura. Artigo 19.º. Afastamentos laterais ...recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 — A edificabilidade nestas áreas rege-se ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...nacional e no alto-mar;. b) A realização de atividades no domínio ... Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca, bem como integrar, nos termos da lei, a ... de atividades na área da medicina desportiva;. N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 179. Diário ...
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Aviso n.º 20586/2021
... da pedreira desativada, localizada no Alto das Barrancas, que constitui, por. sua vez, uma ...j) UOPG 10 — Zona Desportiva de Barrosas;. k) UOPG 11 — Parque Encosta de ... Função geral de silvopastorícia, caça e pesca...
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Lei n.º 75-C/2020
... justiça militar e do conceito de titular de alto cargo público; . Instituir a avaliação ..., nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ...