pesca desportiva alto mar
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... mais representativo, sendo a componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... No ... e escoramentos; Cursos de condução de Alto risco; Aquisição de 4 desfibrilhadores e 1 ...
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Rectificação n.º DD13/75, de 21 de Outubro de 1975
... exclusivamente nos desportos náuticos, na pesca desportiva, ou simples diversão, sem quaisquer ... ) Costeiras - À vista da costa nacional; c) Alto mar - Navegação livre ... Art. 3.º Às ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... inseridos em sectores de actividade de alto risco, com vista ao combate à fraude ... de eventos de natureza cultural e desportiva realizados em regiões de forte vocação ... regulamentar da Lei da caça e da Lei da pesca de águas interiores ... Ainda na área ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 44/2008/A de 5 de Novembro
... sustentável dos recursos, nomeadamente a pesca, o pastoreio, a exploração florestal e outras ... desportivos, nomeadamente de pesca desportiva, de caça submarina ou de desportos náuticos ... para norte até à ribeira junto ao Serão Alto. Desce por esta até ao limite superior de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 05 de Novembro de 2008
... sustentável dos recursos, nomeadamente a pesca, o pastoreio, a explo- ração florestal e outras ... desportivos, nomeadamente de pesca desportiva, de caça submarina ou de desportos náuticos ... para norte até à ribeira junto ao Serão Alto ... Desce por esta até ao limite superior de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2008/A de 26 de Novembro
... vi) Área de alto risco da Ponta da Fajã; ... c) Património ... ção dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de ... desportiva dos utentes da zona balnear, incluindo campos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M, de 12 de Agosto de 2008
... , espeleologia, escalada, orientaçáo, pesca em cursos de água, rappel, trekking, canyoning, ... e) Pesca turística ou pesca desportiva; ... f) Pesca -turismo; ... g) Passeios em ... c) Do alto - as que operam para além da área costeira ...
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Resolução n.º 123/98, de 19 de Outubro de 1998
... desportiva e lúdica dos utentes da praia, incluindo, ... em meio aquático; jj) Núcleo de pesca local (NPL) - área costeira com infra-estruturas ... sobre o mar, pontuada com árvores de fuste alto; g) Esplanadas em estrutura ligeira, voltadas ...
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Acórdão nº 585/12.9TBPRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Junho de 2018
... paisagístico da área lúdico-desportiva e do parque de campismo previsto para o Clube de Caça e Pesca do Alto Douro para os seus terrenos junto à ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ... 3 - Mais e ... e de I&D a investigadores internacionais de alto nível, admitindo co-financiamento por entidades ... o objectivo prioritário da política desportiva, que passou a ser "a generalizaçáo da prática ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... para a Madeira; - acautelar os direitos de pesca na Zona Económica Exclusiva e a sua protecção; ... , na dimensão cultural, política e desportiva; - Vincular as empresas à obrigatoriedade da ... ção própria; - Apoio aos praticantes de alto nível, em fim de carreira, que manifestem o ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 502014091 ... 1 084 ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias ... de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres ... 501799290 ... 52 085 ... 3 049 Associação Desportiva de Caça e Pesca Campomaiorense ... 502844035 ... 705 Associação ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... DE C. B., I. N., V. V. R ... 8 558 ACIME - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ... ASSOCIAÇAO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE MAÇAS DE D. MARIA ... 6 851 ACRESCIMO - ... 3 484 ASSOC ARMADORES PESCA ART. CERCO SUDOESTE ALENT ... 2 408 ASSOC ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Decreto-Lei n.º 567/99, de 23 de Dezembro de 1999
... aos cursos de patrão de costa ou patrão de alto mar; e) Terem a respectiva autorização de quem ... Henrique (ENIDH), na Escola de Pesca e da Marinha do Comércio (EPMC) ou ainda nas ... $00, a qualquer entidade, federação desportiva, associação ou clube náutico que realize ...
- Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 05 de Dezembro de 2007
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
... exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar; ... o) «Antepraia» a zona terrestre ... ões amovíveis destinadas à prática desportiva dos utentes da zona balnear, nomeadamente ... menos uma época balnear completa; aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 246,06 ACAPESCA - ASSOC. DE CAÇA E PESCA DO ALENTEJO ... 504884492 ... 1 434,60 ACAPO - ... 502014091 ... 21,00 ACIME - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ... 3 253,59 ASS. SOLIDARIEDADE S. R. DESPORTIVA DE VILA CHÃ SÁ ... 501616713 ... 896,28 ASS ...
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Resolução n.º 142/2000, de 20 de Outubro de 2000
... no alinhamento da fachada até ao ponto mais alto da construção, incluindo a cobertura e ... desportiva e lúdica dos utentes da praia que inclui, ... ções e modos náuticos; c) Interdição da pesca lúdica e da caça submarina no período diurno ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 29/2007/A de 5 de Dezembro
... , Porto da Caloura, prainha de Água d'Alto, praia de Água d'Alto e piscinas da Foz da ... desportiva dos utentes da zona balnear, incluindo campos de ... 4 - Na zona balnear é interdita a pesca desportiva e profissional, durante a época ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar; ... o) «Antepraia» a zona terrestre ... desportiva" dos utentes da zona balnear, nomeadamente instala\xC3" ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar; ... o) «Antepraia» a zona terrestre ... desportiva" dos utentes da zona balnear, nomeadamente instala\xC3" ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar; ... o) «Antepraia» a zona terrestre ... desportiva" dos utentes da zona balnear, nomeadamente instala\xC3" ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar; ... o) «Antepraia» a zona terrestre ... desportiva" dos utentes da zona balnear, nomeadamente instala\xC3" ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... exerce, bem como os poderes exercidos no alto mar; ... o) «Antepraia» a zona terrestre ... desportiva" dos utentes da zona balnear, nomeadamente instala\xC3" ... aaa) «Pesca lúdica» a actividade a que se refere o Decreto ...