pesca desportiva alto mar
284 resultados para pesca desportiva alto mar
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ência da crise do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da América do Norte ... pescado capturadas pela frota regional de pesca ... Assim verificou -se entre aquelas duas ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ...
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Aviso n.º 1649/2024
... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa e cultural — desconto de 25 % ... do Sado, São Sebastião, Pontes, Gâmbia e Alto da Guerra — Por m 2 de área não cedida ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
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Aviso n.º 787/2022
... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa e cultural — desconto de 25 % ... do Sado, São Sebastião, Pontes, Gâmbia e Alto da Guer- ra — Por m 2 de área não cedida ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
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Aviso n.º 787/2022
... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa ... e cultural — desconto de 25 % ... do Sado, São Sebastião, Pontes, Gâmbia e Alto da Guer- ... ra — Por m2 ... de área não ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
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Aviso n.º 17396/2021
... -pastoris, que deverão ser privilegiadas, a pesca desportiva, o recreio passivo e as ações de ... em questão está situado no ponto mais alto da serra da Marofa e a partir daí o declive é ...
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Aviso n.º 17396/2021
... deverão ser privilegiadas, a pesca desportiva, o recreio passivo e as ações de ... em questão está situado no ponto mais alto ...
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Parecer n.º 1/2022
... pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3 ... 3.2 Indústria ... alto do período em análise, em 2019 (1,25 mil ... Sociedade Anónima Desportiva ...
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Parecer n.º 1/2022
... e pecuária, silvicultura, caça e pesca 35 818,1 17 175,5 52 993,6 3,3 3.2 ... ões de euros, tendo atingido o valor mais alto do período em análise, em 2019 (1,25 mil ... Sociedade Anónima Desportiva ...
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... naturais e paisagísticas, com uma flora de alto valor científico e oferecendo condições muito ... ões amovíveis, destinadas à prática desportiva e lúdica dos utentes da praia, incluindo, ... ções, seus utensílios e apetrechos de pesca; p) Apoio de recreio náutico - área costeira ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... à preparação de uma Sessão plenária de alto nível da AGNU (Assembleia Geral das Nações ... Neste contexto, e ao nível dos recursos da pesca, têm vindo a ser adoptadas medidas tendentes à ... de natureza artística, cultural, desportiva, publicitária e de moda; - medidas com carácter ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... base de implantação até ao ponto mais alto da construção, incluindo a cobertura, mas ... decorativos; e) 'Apanha' - método de pesca, comercial ou lúdica, que se caracteriza por ser ... ' - as actividades de natureza desportiva quando exercidas em regime de competição e ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... promover a prática desportiva das pessoas com deficiência em articulação com ... esta formação com a da efectuada para a pesca; ... aumentar a oferta de portos de recreio, ... negociada, e às espécies migratórias em alto mar, no quadro das organizações regionais de ...
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Parecer n.º 1/2024
... ões de euros, tendo atingido o valor mais alto do período em 2021 (1,3 mil milhões de euros), ... h ) COOPESCAMADEIRA — Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira, CRL: O Acordo de ... Sociedade Anónima Desportiva ...
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Acórdão nº 076/20.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2021
I - De conformidade com o disposto no nº 2 do art. 25º do RJAT a decisão arbitral sobre o mérito da pretensão deduzida que ponha termo ao processo arbitral é susceptível de recurso para o Supremo Tribunal Administrativo quando esteja em oposição, quanto à mesma questão fundamental de direito, com acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo ou pelo Supremo Tribunal Administrativo. II -
... , graneleiros, navios frigoríficos, de pesca, de passageiros, hidro deslizadores, hovercrafts, ... e desporto (inclui barcos para pesca desportiva) feitas em metal, madeira, ou qualquer outro ... d) e e) [afetas à navegação marítima em alto mar e que assegurem o transporte remunerado de ... -
Acórdão nº 055/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2023
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral de mérito por oposição quanto à mesma questão fundamental de direito com outra decisão do tribunal arbitral (previsto pelo n.º 2 do art. 25.º do RJAT), pressupõe que se verifique entre ambas as decisões arbitrais oposição quanto à mesma questão fundamental de direito e que a orientação perfilhada na decisão recorrida não...
... , graneleiros, navios frigoríficos, de pesca, de passageiros, hidro deslizadores, hovercrafts, ... e desporto (inclui barcos para pesca desportiva) feitas em metal, madeira, ou qualquer outro ... d) e e) [afectas à navegação marítima em alto mar e que assegurem o transporte remunerado de ... - Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Edital n.º 97/2022
... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, ... recreativa e científica, ... náuticas das séries de pesca" e recreio ... b) Em complemento à cartografia n\xC3" ... borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ência da crise do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da América do Norte ... pescado capturadas pela frota regional de pesca. Assim verificou-se entre aquelas duas categorias ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... No ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2002/M, de 29 de Agosto de 2002
... Nesta área, a componente desportiva assume progressivamente um papel de relevo. A ... as seguintes actividades: Pescadesportiva; Pesca desportiva do alto; Passeiosmarítimos; Vela e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... mais representativo, sendo a componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... No ... e escoramentos; Cursos de condução de Alto risco; Aquisição de 4 desfibrilhadores e 1 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... mais representativo, sendo a componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... O ... e escoramentos; Cursos de condução de Alto risco; Aquisição de 8 manequins computorizados ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... mais representativo, sendo a componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... O ... e escoramentos; Cursos de condução de Alto risco; Aquisição de 8 manequins computorizados ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... mais representativo, sendo a componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... O ... e escoramentos; Cursos de condução de Alto risco; Aquisição de 8 manequins computorizados ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... condições de financiamento do desporto de alto rendimento; ao reforço do desporto de base ... fase final do Euro 2004; à medicina desportiva, com especial destaque para a luta contra a ... e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca", estando os principais instrumentos de intervenç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... mais representativo, sendo a componente da pesca de tunídeos a que apresenta maior sensibilidade ... equipamentos desportivos, a actividade desportiva e as áreas da promoção e da formação ... No ... e escoramentos; Cursos de condução de Alto risco; Aquisição de 4 desfibrilhadores e 1 ...