organograma da assembleia da república
997 resultados para organograma da assembleia da república
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Despacho n.º 4158/2018
... qual, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, são alteradas as subunidades ... de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, ... Monsaraz é representada no seguinte organograma:(ver documento original)Artigo 2.ºAditamentoÉ ...
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Despacho n.º 2099/2018
... de 29 de agosto e suas alterações, a assembleia municipal de Montalegre, na sua sessão ... finais e transitórias Artigo 15.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento tem ...
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Edital n.º 543/2022
... 447 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VALENÇA ... Assembleia Municipal no dia 15 seguinte, as unidades ... 8 — O organograma da estrutura dos serviços municipais consta do ...
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Despacho n.º 12430/2022
... 551 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PORTO ... cípio de Porto Moniz e respetivo Organograma dos Serviços, o qual integra a Estrutura Nuclear ... 23/10, aprovada em sede de Assembleia Municipal, ocorrida no dia 29 de setembro de ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... , de 29 de agosto - Competências da Assembleia Municipal, da Câmara Municipal e do presidente ... que vai ser publicado no Diário da República e inserido na página eletrónica do Município ... , e de 10 de julho de 2019, resulta o organograma ...
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Declaração de Retificação n.º 373/2020
... º 3170/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2019, e ... de Melgaço, torna público, que a Assembleia Municipal de Melgaço, em sessão ordinária ...
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Despacho n.º 7515/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura ... ências de publicação no Diário da República, conferindo eficácia às deliberações e ... subunidades orgânicas; Parte IV - Organograma. A Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... artigo 6.º do referido decreto-lei, a Assembleia Municipal da Trofa, em sessão realizada em 29 de ... ânica, agora publicadas no Diário da República", serão inseridas na página eletrónica do Munic\xC3" ... encontra-se representada no organograma constante do artigo 33.º e é constituída por: ...
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Aviso n.º 10018/2020
... orgânica dos respetivos serviços e a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do ... da CIM-AT são os que constam do organograma em anexo, que faz parte integrante deste ... legais publicados no Diário da República ou de quaisquer outros documentos com interesse ...
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Aviso n.º 13671/2019
... -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a Assembleia Municipal, em sessão de 25 de julho de 2019, sob ... 17.º, n.º 1.4, bem como o respetivo organograma, conforme proposta de alteração que faz parte ...
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Deliberação n.º 125/2023
... 482 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO SEIXAL ... Assembleia Municipal, foi aprovado ... o modelo ... grau, as respetivas competências e o organograma; ... 5 — Dando seguimento às deliberações ...
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Deliberação (extrato) n.º 765/2020
... Assembleia Municipal, realizada em 19 dias de junho de 2020, ... 29 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março, na sua ... Serviços do Município de AmaresNo Organograma ...
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Despacho n.º 11507/2023
... 278 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DA PÓVOA DE ... úblico, para os devidos efeitos que a Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, nas sessões ... Póvoa de Lanhoso dispõe, segundo o organograma que consta do anexo I, os seguintes Serviços ...
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Despacho n.º 1122/2024
... 443 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE REGUENGOS ... ânica, aprovada por Deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária de 22 de ... de Reguengos de Monsaraz e respetivo Organograma em Anexo, dela fazendo parte integrante. Artigo ...
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Aviso n.º 14521/2022
... 283 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALMEIRIM ... da Assembleia Municipal de 30 de junho de 2022, da Câmara ... Artigo 32.º ... Organograma ...
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Despacho n.º 7496/2023
... 300 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CORUCHE ... da Assembleia Municipal de 28/04/2023, da Câmara Municipal de ... º do Regulamento, com a epígrafe “Organograma dos ... serviços”, é alterado e atualizado ...
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Despacho n.º 2293/2019
... executivo a 14 de março de 2018 e em Assembleia de Freguesia a 10 de abril de 2018, o qual se ... 1.4 - Organograma Como imagem da estrutura organizativa, ...
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Aviso n.º 7071/2018
... -se público que, por deliberação da Assembleia Municipal de 23 de fevereiro de 2018, sob ... ao da sua publicação no Diário da República. 9 de março de 2018. - O Presidente da Câmara, ... finais e transitórias Artigo 41.º Organograma ...
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Regulamento n.º 1159/2023
... 872 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE AVENIDAS ... e em Assembleia de Freguesia a 26 de maio de 2023, o qual se ... Artigo 26.º ... Organograma ...
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Aviso n.º 6110/2022
... 377 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... e) Compete à assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, ... Artigo 34.º ... Organograma ...
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Regulamento n.º 192/2022
... 617 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... FREGUESIA DE AVENIDAS ... Assembleia de Freguesia a 16 de dezembro de 2021, o qual se ... Artigo 26.º ... Organograma ...
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Regulamento n.º 192/2022
... 617 Diário da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE A VENIDAS ... a 6 de dezembro de 2021 e em Assembleia de Freguesia a 16 de dezembro de 2021, o qual se ... III Disposições Finais Artigo 26.º Organograma ...
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Despacho n.º 5265/2021
... qual, dentro dos limites fixados pela Assembleia Municipal, são criadas e alteradas as ... ao da sua publicação no Diário da República, publicitando-se de seguida o despacho supra ... Monsaraz é apresentada no seguinte organograma: (ver documento original) Artigo 2.º Aditamentos ...
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Despacho n.º 8633/2016
... -Lei n.º 305/2009, de 23/10, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 29.04.2016, ... publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 12, de 19 de janeiro de 2015. Deliberou ... hierarquizada, representada no organograma constante do anexo I. Artigo 10.º Unidades ...
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Despacho (extrato) n.º 7579/2019
... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2019, por ... de Canaveses, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2013, ... ANEXO 1 Organograma ...