portaria 659 2006 03 julho
185 resultados para portaria 659 2006 03 julho
- Portaria n.º 659/2006, de 03 de Julho de 2006
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Aviso n.º 10213/2017
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, na sua redação ... ência da deliberação de órgão executivo a 03 de agosto de 2017, torna-se público que se ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... ções nas autarquias locais - Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho;Regulamento Arquivístico ...
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Aviso n.º 12432/2018
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro alterada e ... ções nas autarquias locais - Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho; Regulamento Arquivístico ...
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Aviso n.º 607/2017
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a União das Freguesias encontra-se dispensada ... administração pública; Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro: Regime financeiro das autarquias ... árquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo ... municípios e das freguesias; Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho: Reclamações nas ...
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Aviso n.º 7598/2017
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, na sua redação ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... administração pública; Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro: Regime financeiro das autarquias ... árquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo ... municípios e das freguesias; Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho: Reclamações nas ...
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Aviso n.º 4672/2017
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... locais; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro - Adaptava a Lei n.º 12-A/2008, de ... árquica do disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro, no que se refere ao processo ... municípios e das freguesias; Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho: Reclamações nas ...
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Aviso n.º 8999/2017
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril na sua redação ... ão Executivo de 13 de abril de 2017 e 13 de julho de 2017, torna-se público que se encontra aberto ... ções nas autarquias locais - Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho; Regulamento Arquivístico ...
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Aviso n.º 13524/2017
... por LTFP), conjugados com o anexo da Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, na sua redação ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, sobre a existência de trabalhadores ... ções nas autarquias locais - Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho; Regulamento Arquivístico ...
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Aviso n.º 10736/2016
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... dos pagamentos em atraso; Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro: regime financeiro das autarquias ... ídico das autarquias locais; Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho: reclamações nas ...
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Anúncio n.º 190/2018
... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, de concordância com a nota n.º 5/JP/2014, a ... ções nas autarquias locais - Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho;Regulamento Arquivístico ...
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Aviso n.º 10037/2016
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... dos pagamentos em atraso; Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, regime financeiro das autarquias ... ídico das autarquias locais; Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho, reclamações nas ...
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Aviso n.º 7695/2016
... por LTFP), conjugados com o anexo da Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante ... o Despacho n.º 2556/2014-SEAP, de 10 de julho, a Freguesia encontra-se dispensada de consulta ... pagamentos em atraso); Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro (Regime financeiro das autarquias ... ção administrativa de Lisboa); Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho (Reclamações nas ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... /2014, de 20 de junho, conjugados com a Portaria 145-A/2011, de 06 de abril, e na sequência da ... dos pagamentos em atraso);Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro (Regime financeiro das autarquias ... municípios e das freguesias); Portaria n.º 659/2006, de 03 de julho (Reclamações nas ...
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Lei n.º 24-D/2022
... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de julho, para as respetivas autarquias ... 11 — As ... no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 165/2006", de 11 de agosto; ... f) As aquisições de servi\xC3" ... 261,03 35 226,65 ... Mais de 190 ... 0 455 623 0 23 659 479 282 ... Amadora ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... 131º do C.P. e 86º, nº. 3, da Lei nº. 5/2006, de 23 de Fevereiro, na redacção da Lei nº ... apenas em 19/03/2015, ou seja, cerca de seis meses após os ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... deste Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Julho de 2011, relatado pelo Conselheiro Hélder Roque, ... 659 ... [93] António Manuel Almeida Costa, ibidem, ...
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Diretiva n.º 3/2022
... ;}.y93b{bottom:658.919515px;}.y2fc{bottom:659 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... º, 66.º e 67.º do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, demais ... /22.30 h 19.30/23.00 h Vazio normal: 00.00/03.00 h Vazio normal: 00.00/03.30 h 07.00/10.30 ... 602 510 Maio 6 602 510 Junho 6 602 5 10 Julho 6 602 510 Agosto 6 602 510 Setembro 6 602 ...
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Aviso n.º 263/2017
... conjugado com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação dada pela ... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, "As autarquias locais, não têm de ... º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016 de 30/03 (LOE 2016), a posição remuneratória de ... municipais de juventude; Lei n.º 23/2006, de 23/06 - Estabelece o regime jurídico do ... ável às autarquias locais (Portaria n.º 659/2006, de 03/07), na sua redação atual; ...
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Aviso n.º 7233/2020
... o Despacho n.º 234/ 2017-2021 proferido, em 03-03-2020, pela Senhora Presidente desta ... atual redação, em conjugação com a Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho.II - A acrescer e ...
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Aviso n.º 7232/2020
... -10-2018, torna-se público o meu Despacho n.º 03/GVT/2020 de 11-03-2020:«Despacho n.º ... atual redação, em conjugação com a Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho.Ponto II - A ...
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Edital n.º 922/2019
... público o seu Despacho n.º 1-DL/2019 de 03" de julho de 2019. Mais faz saber que a deliberaç\xC3" ... no artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 159/2006, de 8 de agosto; vii) Exercer as competências ... a que respeita o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, bem como controlar ... ções, nos termos previstos na Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho, f) Exercer a competência ...
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Acórdão nº 1514/12.5JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - Quando estamos perante uma confirmação total pelo Tribunal da Relação do acórdão proferido pela 1.ª instância - dupla conforme total - o STJ tem entendido que, à luz do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão, restringindo a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única, aplicadas em
... 86.º, n.º 1, alínea c), da Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, com as alterações ... Como se extrai do acórdão de 03-04-2008, processo n.º 574/08 - 5.ª Secção, no ... ), 215/2001, 336/2001, 369/2001, de 19 de Julho, 435/2001, de 11 de Outubro, 451/2003, de 14 de ... de Maio, processo n.º 187/10-1.ª Secção e 659/2011, de 21 de Dezembro, processo n.º 670/11, da ... - Portaria n.º 229-A/2010, de 23 de Abril, Suplemento n.º ... -
Aviso n.º 14264/2020
... 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, aplicado à administração local pelo ... Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, adiante designada de ortaria; DL n.º 97/2001, de 26/03; Portaria n.º 358/2002, de 03/04; DL n.º ... ções nas Autarquias Locais - Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho; Regulamento de Organização ...
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Aviso n.º 15519/2019
... que se encontrava vago desde, 1 de julho de 2019, o lugar de Diretor Municipal de ... atual redação, em conjugação com a Portaria n.º 659/2006, de 3 de julho.II - A acrescer e ...
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Aviso n.º 16287/2019
... efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com os ... artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna-se público que, por ... de Freguesia de Alfragide (JFA), de 8 de julho de 2019, sob proposta n.º 82/VFS/2019, datada de ... c) Gustave-Nicolas Fischer, Cyril Tarquinio (2006), Os conceitos fundamentais da psicologia da de, Instituto Piaget, Lisboa, ISBN: 978-989-659"-045-1; d) Jean-Louis Pedinielli (1996), Introduç\xC3" ...
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Extracto de Portaria N.º 659/2006 de 19 de Setembro
... portaria do Secretário Regional da Educação e Ciência, de 25 de Julho de 2006, usando das faculdades conferidas pelo Estatuto da Região ... 01 - Desenvolvimento das Infra-Estruturas Educacionais, Projecto 03 - Formação profissional, Acção 01.03.A “Formação de pessoal ...