óleo de peixe
295 resultados para óleo de peixe
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Aviso n.º 13568/2021
... produção diária, por produtor, não exceda os 1100 litros; q) «Óleo alimentar usado» («OAU»): o óleo alimentar que constitui um resíduo; ... subprodutos de origem animal, designadamente restos de carne ou peixe provenientes de talhos e peixarias, e estabelecimentos similares, bem como ...
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Anúncio n.º 73/2018
... e manuseamento de óleos e outros materiais impregnados de óleo", nos reservatórios existentes para o efeito no PRG; j) Dotar as embarcaç\xC3"... quaisquer objetos em cima dos pontões e fingers, ou expor nos mesmo peixe e apetrechos de pesca; bb) Abrir as portas de acesso aos pontões por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
...ção física ou química dos peixes para a produção de farinha, óleo ou produtos similares, ou transbordar as capturas para esses efeitos. 2 - ... da respetiva licença, caso seja exigível; f ) Utilizar ovas de peixe como isco ou engodo; g ) Proceder, sem prévia autorização, à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
...ção física ou química dos peixes para a produção de farinha, óleo ou produtos similares, ou transbordar as capturas para esses efeitos. 2 - ... da respetiva licença, caso seja exigível; f) Utilizar ovas de peixe como isco ou engodo; g) Proceder, sem prévia autorização, à ...
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Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
.... . . . Póvoa de Varzim. 18757 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE PRODUTOS OLEO-. SOS - PÓVOA DE VARZIM - DND EDIFÍCIO COM 1 PISO . . . . . . . . . . . .... . . Albufeira. 19971 EDIFÍCIO BAR/RESTAURANTE, LOTA E VENDA DE PEIXE - CAIS DE ASSENTOS - PESCA DND. IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TRÊS ÁREAS ...
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Acórdão nº 469/11.8T2ILH.P1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Maio de 2013
1.- Beneficiando o comprador consumidor das presunções estabelecidas nos números 2 dos artigos 2º e 3º do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8.4, cabe ao vendedor o ónus da prova de que a falta de conformidade do bem se deve a causa externa e ulterior ao momento da sua entrega, nomeadamente resultante de acto de terceiro ou do próprio comprador. 2.- Conferidas as presunções, o consumidor tem direito à
... gripados que causaram folgas danificando os vedantes e uma fuga de óleo para cima da embraiagem com o seu consequente dano, esclarecendo que para ... do furgão de isolamento térmico para o adequar ao transporte de peixe, o que necessariamente se reflecte na planta do veículo e constitui uma ... -
Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
...1300 a 1302. Nota 1. - Para o carburante diesel ou gasóleo ou óleo de aquecimento (leve), com o número de identificação 1202, com um ponto ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
...peixe ou de outros recursos vivos do mar;. c) «Construção» a construção ... b) Água doce: 1,0;. c) Gasóleo naval: máximo 0,89;. d) Óleo diesel naval DMB: máximo 0,90;. e) Óleo diesel naval DMC: máximo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...Sendo um setor onde grande parte do segmento do produto, peixe descarregado nas lotas, é sujeito às leis da oferta e procura do ...Don na RAA. Promoção e divulgação do óleo de criptoméria em diversas vertentes do seu uso e qualidade. Fomentar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... desde o terceiro trimestre de 2016 recuperação nos volumes de peixe capturado, com uma variação muito significativa nestes meses mais ...Don na RAA. Promoção e divulgação do óleo de criptoméria em diversas vertentes do seu uso e qualidade. Fomentar o ...
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Anúncio n.º 73/2022
... e manuseamento de óleos e outros materiais impregnados de óleo, nos reservatórios existentes para o efeito no PRG; j ) Dotar as ... quaisquer objetos em cima dos pontões e fingers, ou expor nos mesmo peixe e apetrechos de pesca; bb ) Abrir as portas de acesso aos pontões por ...
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Anúncio n.º 73/2022
...óleos e outros materiais impregnados de óleo, nos reservatórios existentes para o efeito no PRG;. j) Dotar as ... quaisquer objetos em cima dos pontões e fingers, ou expor nos mesmo peixe e. apetrechos de pesca;. bb) Abrir as portas de acesso aos pontões por ...
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Aviso n.º 18608/2018
...b) Óleo Alimentar Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um resíduo de ..., chamuscar ou esfolar qualquer animal, lavar vísceras ou amanhar peixe, bem como deixar ao abandono quaisquer animais mortos, ou parte deles, ...
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Edital n.º 432/2018
... excrementos provenientes da defeção de animais na via pública; b) Óleo Alimentar Usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um resíduo de ..., chamuscar ou esfolar qualquer animal, lavar vísceras ou amanhar peixe, bem como deixar ao abandono quaisquer animais mortos, ou parte deles, ...
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Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro de 1998
...ção do referido diploma, excluindo-se, no entanto, o azeite e o óleo de bagaço de azeitona destinado ao consumidor final, que serão objecto ...6.º Óleos para conservas de peixe Os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não ...
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Regulamento n.º 135/2021
...Peixe Atum, truta, sável, solho ou esturjão, salmão, congro, pargo, sardinha, ..., conservas em mel, Conservas em vinagre, em azeite, em vinho, em óleo, em sal, no fumeiro r) Fruta fresca Ameixa, ginja, cereja, uva, pêssego, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
...ção física ou química dos peixes para a produção de farinha, óleo ou produtos similares, sem que para tal esteja autorizado e em razão do ...ção de fontes luminosas (candeio) para efeito de chamariz de peixe, exceto para a pesca com toneiras ou taloeiras; e) Pesca por arte de ...
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Despacho n.º 10919/2017
..., não deverão apresentar coloração rosa ou vermelha; no caso do peixe, deve fazer-se um corte, designadamente junto à espinha, para verificar ... deverão possuir um termóstato que assegure que a temperatura do óleo não excede este limite. As gorduras e os óleos destinados à fritura dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...óleo de girassol (7,5 %), açúcar (3,3 %), trigo (4,0 %) e milho (24,2 %). O ...62,3 mil empregos em 2017. Entre 2013 e 2019, o valor de peixe descarregado em lota aumentou. 3 %, tal como o valor de capturas em 17 %, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...Com um grau de autoaprovisionamento inferior a 100 % salientam-se o óleo de girassol (7,5 %), açúcar (3,3 %), trigo (4,0 %) e milho (24,2 %). O ...Entre 2013 e 2019, o valor de peixe descarregado em lota aumentou 3 %, tal como o valor de capturas em 17 %, ...
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Portaria n.º 752/88, de 23 de Novembro de 1988
... anexo V, só pode ser comercializado a retalho o produto designado 'óleo de bagaço de azeitona', resultante da mistura de óleo de bagaço de ... óleos comestíveis, quando destinados à indústria de conservas de peixe, não podem apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC, sem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... n a execução das suas tarefas; lim pa e corta legumes, carnes, peixe ou o utros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariam ente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Regulamento n.º 1181/2022
...u) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que depois de usado ...subprodutos de origem animal, designadamente restos de carne ou peixe provenientes de peixarias,. talhos ou estabelecimentos similares, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 218/2004, de 13 de Outubro de 2004
...ção a 2,5%, m/v, de KOH) para as fracções peneiradas; 2.1.3 - Óleo" parafínico ou glicerol (viscosidade: 68-81) para as observações microsc\xC3"...Se a rotulagem incluir farinhas de peixe nos ingredientes ou se suspeitar da presença de farinhas de peixe ou esta ...
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Edital n.º 5/2021
... as águas e praias, bem como lançar à água detritos, incluindo peixe, destroços, objetos e outros materiais, tais como plásticos, redes, ...) São proibidas as operações de reabastecimento de combustível ou óleo; (f) A segurança do fundeadouro deve ser garantida através da ...