óleo de peixe
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Despacho n.º 14297/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 611/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14299/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Regulamento n.º 5/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14315/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Resolução n.º 58/2003, de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 616/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14181/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 943/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 610/2003, de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 630/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... Garrafas de óleo mineral, vegetal ou sintético ... Objectos de pequena dimensão ... peixe ... Restos de comida ... Ossos e espinhas ... 2.2.3 Boas Práticas para a ...
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Despacho n.º 14187/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Portaria n.º 621/2003, de 23 de Julho de 2003
... ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Regulamento n.º 165/2022
... qualquer espécie de criação; m ) Não escamar ou preparar peixe fora do local a isso destinado; n ) Não expor à venda géneros ou ... de conser- vação, designadamente as que se encontram a derramar óleo ou combustível. 8 — É expressamente proibido o estacionamento de ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
... que utiliza estruturas de redes que são utilizadas para capturar o peixe com movimentos verticais ... Artigo 18.º ... Pesca por arte de cerco ... Operações de transformação para a produção de farinha, óleo ou produtos similares ... 1 - De acordo com o artigo 42.º do Regulamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... que utiliza estruturas de redes que sáo utilizadas para capturar o peixe com movimentos verticais ... Artigo 18 ... Pesca por arte de cerco ... Operaçóes de transformaçáo para a produçáo de farinha, óleo ou produtos similares ... 1 - De acordo com o artigo 42. do Regulamento ...
- Decreto-Lei n.º 156/2008, de 07 de Agosto de 2008
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Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977
... 1976; Início do fornecimento por parte de Portugal de conservas de peixe" ... II - Análise da evolução da cooperação económica industrial e t\xC3" ... Colofónia ... Ácido tartárico ... Medicamentos ... Óleo de eucalipto ... Adubos químicos ... Ferroligas ... Folha-de-flandres ...
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Aviso n.º DD32/80, de 08 de Março de 1980
... no domínio da construção de barcos de pesca e no do tratamento do peixe ... Neste sector, a Parte polaca está disposta a fornecer à Parte ... Ágar-ágar ... Colofónia e essência de terebintina ... Óleo de eucalipto ... Antibióticos ... Produtos farmacêuticos ... Fosfato ...
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Decreto n.º 84/84, de 14 de Dezembro de 1984
... Lista A 1 - Conservas de peixe, de vegetais e de carne ... 2 - Concentrado de tomate ... 3 - Bebidas e ... 9 - Resina tropical ... 10 - Urena e punga ... 11 - Óleo ...
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Decreto n.º 93/76, de 29 de Janeiro de 1976
... 8 - Peles e couros ... 9 - Camurças ... 10 - Sementes de óleo vegetal ... 11 - Vime ... 12 - Madeira trabalhada ... 13 - Pedras ... de produtos exportáveis de Portugal para a Tanzânia Conservas de peixe ... Concentrado de tomate ... Pneus e câmaras-de-ar ... Tecidos de ...
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Despacho conjunto n.º 699/2004, de 30 de Novembro de 2004
... ção, nomeadamente através da operacionalidade da 'escada de peixe' ... Revegetação com espécies autóctones que revelem capacidade ... A cada cinco mil horas de funcionamento do grupo, o óleo deve ser mudado com o máximo cuidado para evitar fugas ou derrames. Neste ...