dgv lisboa

516 resultados para dgv lisboa

  • Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
    ...Amélia Maria Mendes S. M. Santana ..... Técnico-profissional ...... Técnico profissional principal .... 4. DGFCQA ... ASAE sede ..... Lisboa. Amílcar Luciano Bom ........... (a). Assistente administrativo .... Assistente administrativo principal. 4. DRATM .... ASAE do Norte ... Mirandela. ...
  • Despacho n.º 5829/2020
  • Despacho n.º 11145/2022
    ...102. Diário da República, 2.ª série PARTE C. AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Despacho n.º 11145/2022. Sumário: Designação, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição,. ...
  • Despacho (extrato) n.º 10205/2020
    ...écnica pela Universidade de Évora (1999);Pós-graduado em Segurança Alimentar pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa (2019).3 - Experiência profissional:Técnico Especialista do gabinete da Ministra da Agricultura, Lisboa, desde 26 de outubro de 2019;Lecionação ...
  • Acórdão nº 08S1430 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008

    I - Constitui contrato de trabalho subordinado o contrato celebrado entre uma jurista e a Direcção-Geral de Viação, que, embora designado como contrato de avença, tendo por objecto a elaboração de propostas de decisão em autos de contra-ordenação resultantes de infracções ao direito estradal, era efectuado sem qualquer autonomia técnico-jurídica ou discricionária, com sujeição a um rigoroso...

    ..., contados desde a citação até integral pagamento." Inconformadas, ambas as partes interpuseram recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, vindo este, pelo acórdão proferido nos autos, a negar provimento ao recurso do R. e a conceder parcial provimento ao recurso da A., condenando o ...
  • Despacho n.º 1685/2017
    ...Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Informática pela Universidade Autónoma de Lisboa. Atividade profissional relevante: Em junho de 2000, frequentou um estágio profissional de nove meses no Instituto de Informática do Ministério ...
  • Despacho n.º 5592/2017
    ...-14 a 2007-05-15 as funções inerentes à carreira técnica superior da Direção Geral de Viação (DGV) na Direção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo e no Gabinete Jurídico e de Contencioso, no âmbito do direito contraordenacional rodoviário e de apoio técnico-jurídico aos ...
  • Despacho n.º 5592/2017
    ...-14 a 2007-05-15 as funções inerentes à carreira técnica superior da Direção Geral de Viação (DGV) na Direção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo e no Gabinete Jurídico e de Contencioso, no âmbito do direito contraordenacional rodoviário e de apoio técnico-jurídico aos ...
  • Despacho n.º 20752/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...Maria Antonieta de Mira Macedo Giáo Patrocínio;. Nascida em 14 de Julho de 1952. 2 - Habilitaçóes literárias:. Licenciada em Direito - Lisboa;. Pós-graduada em Gestáo do Sector Público Administrativo - Évora. 3 - Diplomas de especializaçáo:. Seminário de Alta Direcçáo - SAD - INA - ...
  • Despacho n.º 11143/2018
    ....ANEXONota curricularNome: Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de SousaData de Nascimento: 31 de julho de 1968.Naturalidade: Lisboa.Habilitações académicas: Licenciatura em Direito (1991), pela Universidade Autónoma de Lisboa «Luís de Camões».Pós-Graduação em Estudos ...
  • Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I  -   O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...

    ...Lisboa;                    i. 111 Cartões em branco;                    j. 2 Cartões com verso impresso com as ...
  • Acórdão nº 560/07.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I – Na responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas, relativamente ao pressuposto nexo de causalidade, aplica-se a teoria da causalidade adequada, na sua formulação negativa, tal como vem formulada no art.º 563.º do Código Civil (CC); II – Para aferir o nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil há que apurar a ligação entre o...

    ...ém: A) Nos termos da “Declaração/Informação” prestada pela condutora, sobre a forma como ocorreu o acidente, “No trajecto de Sintra/Lisboa, e devido ao mau tempo, na entrada para Alfragide, encontrava-se um lençol de água, no qual o veículo ao entrar (independentemente de velocidade ...
  • Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
    ...N. 16/FAM/2007 DGV . Vetlima - Sociedade Distribuidora de. Produtos Agro -Pecuários, S. A. Av. 5 de Outubro, 35 -3esq, 1050 -047. Lisboa. Rua Almirante Gago Coutinho 128, Quinta de S.José, 2675 -112 Póvoa De Santo Adriáo. N. 36/FAM/2007 DGV. ANEXOII. Lista de distribuidores ...
  • Acórdão nº 406/08.7JDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2019

    I-Quanto à atitude interior do arguido o tribunal tem de socorrer-se das máximas da experiência comum, como não podia deixar de ser, uma vez que esta não foi, perante o seu silêncio, revelada. II-Os factos psicológicos que traduzem o elemento subjetivo da infração são, em regra, objeto de prova indireta, isto é, só são suscetíveis de serem provados com base em inferências a partir dos factos...

    Decisão Texto Parcial:. . . Acordam, em conferência, na 9a Secção (Criminal) do Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório 1. No âmbito do processo comum n.º 406/08.7JDLSB, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juízo Local Criminal de Lisboa ...
  • Acórdão nº 06811/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014

    1. O pedido de ressarcimento por danos não patrimoniais, no quadro da responsabilidade civil extracontratual, não cabe no âmbito do regime substantivo delimitado pelo artº 173º CPTA. 2. O cumprimento do dever de executar o efeito repristinatório da anulação circunscreve-se à reconstituição do statu quo ante, isto é, da situação inicial que existia no momento da intervenção ilegal, e concretiza-se

    ...M…. e outros, id. na Inf. 261/GJC, de 15-7-02, PP.89/02 da DGV. Comunique-se à DGV, que notificará os interessados. Lisboa, 08-08-2002. O Secretário de Estado da Administração Interna (assinatura) (.)” - probatório, itens 25 e 26 do acórdão de 11.10.2006 a fls. ...
  • Deliberação (extracto) n.º 1857/2008, de 10 de Julho de 2008
    ...ódigo do Trabalho para o desempenho de funçóes de Coordenador do Núcleo de Veículos da Direcçáo Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro, que possui capacidades adequadas e experiência profissional no exercício de ...
  • Acórdão nº 03507/10.8BEPRT 01040/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Setembro de 2018

    I - O domicílio necessário dos trabalhadores da Direcção-Geral de Veterinária [DGV], cujo trabalho deve ser desempenhado em locais e estabelecimentos abrangidos pela competência da DGV numa ou mais áreas geográficas de determinada Direcção de Serviço Veterinário, é a localidade em que esta última está sediada, por ser aí o centro da sua actividade funcional; II - Será, nos termos do artigo 7º do...

    ...ências na área geográfica da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo, da Direcção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sem prejuízo do regime de mobilidade geral aplicável às relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo ...
  • Acórdão nº 08S3260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009

    I - Na vigência da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pelo artigo 3.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro de 2001 - que estabelece ser de € 14.963,94 a alçada dos tribunais da Relação, em matéria cível (artigo 24.º, n.º 1) -, não é admissível recurso de revista, formalmente independente da revista pedida pela parte contrária, da decisão da...

    Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: I 1. AA, intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, em 27 de Outubro de 2004, a presente acção emergente de contrato individual de trabalho com processo comum contra o Estado Português, pedindo: - ...
  • Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2012

    I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático...

    Decisão Texto Parcial:. ACORDAM NESTE TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: I – RELATÓRIO AA, (…) veio instaurar, em 27/04/2007, a presente acção declarativa de condenação com processo comum laboral, com pedido de ...
  • Acórdão nº 0437/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2015
    ...na Inf. 261/GJC, de 15-7-02, PP.89/02 da DGV. Comunique-se à DGV, que notificará os interessados. Lisboa, 08-08-2002. O Secretário de Estado da Administração Interna (assinatura) (..)” - probatório, itens 25 e 26 do acórdão de 11.10.2006 a fls. ...
  • Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011

    1.A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. 2. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta...

  • Anúncio (extracto) 6029/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... na Rua Central de Frejufe, 754, Silva Escura, Maia, portador do bilhete de identidade n.o 7364545, emitido em 5 de Abril de 2005 pelos SIC de Lisboa, Carlos Alberto da Cruz Sequeira, casado, natural da freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, residente na Vereda Manuel Santos Lessa, 52, ...
  • Aviso n.º 7470/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ... Tribunal contra o arguido Fernando António dos Santos Sequeira, filho de Ramiro António Sequeira e de Maria Fernanda Torres, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Março de 1966, solteiro, titular do bilhete de identidade n. ...
  • Constituição de Associação N.º 1014/2006 de 15 de Novembro
    ...3.º. Pedro Alberto Braga Tavares Carvalho, N.I.F. 166134015, casado, natural da freguesia de São Domingos de Benfica, do concelho de Lisboa", residente na Rua Direita de Santa Catarina, 66, 2º Esquerdo, na freguesia de São José, deste concelho de Ponta Delgada, titular da Carta de Condu\xC3"...
  • Acórdão nº 04S4230 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2005

    1. O artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 218/98, é expresso no sentido de que o contrato de trabalho a termo certo regulado naquele diploma não se converte, em caso algum, em contrato sem termo (n.º 4) e que a celebração de contrato de trabalho a termo certo com violação do disposto no mesmo diploma implica a sua nulidade (n.º 5); 2.

    ... 9) A autora A iniciou funções na Delegação de Leiria da DGV, pelo menos, em 16/12/1994; 10) A autora B iniciou funções na Delegação de Lisboa da DGV, em 2/11/1994, onde se manteve até 31/03/97, altura em que transitou para a Delegação Distrital de Viação de Leiria; 11) A autora C ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT