dgv lisboa

506 resultados para dgv lisboa

  • Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
    ...Amélia Maria Mendes S. M. Santana ..... Técnico-profissional ...... Técnico profissional principal .... 4. DGFCQA ... ASAE sede ..... Lisboa. Amílcar Luciano Bom ........... (a). Assistente administrativo .... Assistente administrativo principal. 4. DRATM .... ASAE do Norte ... Mirandela. ...
  • Despacho n.º 5829/2020
  • Despacho (extrato) n.º 10205/2020
    ...écnica pela Universidade de Évora (1999);Pós-graduado em Segurança Alimentar pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa (2019).3 - Experiência profissional:Técnico Especialista do gabinete da Ministra da Agricultura, Lisboa, desde 26 de outubro de 2019;Lecionação ...
  • Despacho n.º 1685/2017
    ...Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Informática pela Universidade Autónoma de Lisboa. Atividade profissional relevante: Em junho de 2000, frequentou um estágio profissional de nove meses no Instituto de Informática do Ministério ...
  • Acórdão nº 0053955 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Janeiro de 1994

    I - A DGV aprovou e fez distribuir aos agentes fiscalizadores de trânsito determinado tipo de aparelhos - radar - que, de modo espedito e seguro, estabelecem a velocidade praticada na condução - Port. 369/89, de 20 de Maio. II - Questões como o uso de aparelho indevido, deficiente estado de manutenção, erro de leitura ou transcrição, poderão ser naturalmente apontadas no normal exercício do...

  • Despacho n.º 5592/2017
    ... de 19632 - Formação AcadémicaLicenciatura em Direito, na vertente de Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaCurso de Formação Profissional FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA) Diploma de Especialização em Simplificação da Comunicação ...
  • Despacho n.º 5592/2017
    ... de 19632 - Formação AcadémicaLicenciatura em Direito, na vertente de Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaCurso de Formação Profissional FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA) Diploma de Especialização em Simplificação da Comunicação ...
  • Despacho n.º 20752/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ...Maria Antonieta de Mira Macedo Giáo Patrocínio;. Nascida em 14 de Julho de 1952. 2 - Habilitaçóes literárias:. Licenciada em Direito - Lisboa;. Pós-graduada em Gestáo do Sector Público Administrativo - Évora. 3 - Diplomas de especializaçáo:. Seminário de Alta Direcçáo - SAD - INA - ...
  • Acórdão nº 56/08.8GGSTB.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2015

    I  -   O direito a um duplo grau de recurso não é exigido pelas Convenções internacionais a que Portugal aderiu, particularmente pelos arts. 14.º do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos interpretado em conjugação com o art. 2.º do Protocolo n.º 7 da CEDH, já que, ao abrigo de tais instrumentos internacionais, o direito a um duplo grau de recurso pode sofrer limitações em caso de...

    ...Lisboa;                    i. 111 Cartões em branco;                    j. 2 Cartões com verso impresso com as ...
  • Despacho n.º 11143/2018
    ....ANEXONota curricularNome: Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de SousaData de Nascimento: 31 de julho de 1968.Naturalidade: Lisboa.Habilitações académicas: Licenciatura em Direito (1991), pela Universidade Autónoma de Lisboa «Luís de Camões».Pós-Graduação em Estudos ...
  • Acórdão nº 7282/2004-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Outubro de 2004

    É de rejeitar, por falta de interesse em agir por parte do MºPº recorrente, o recurso em que apenas se suscita a questão de saber se é correcta a decisão de determinar que o arguido, na sequência de condenação em pena acessória de proibição de conduzir, proceda á entrega da carta de condução na DGV e não no Tribunal.

  • Acórdão nº 560/07.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I – Na responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas, relativamente ao pressuposto nexo de causalidade, aplica-se a teoria da causalidade adequada, na sua formulação negativa, tal como vem formulada no art.º 563.º do Código Civil (CC); II – Para aferir o nexo de causalidade no âmbito da responsabilidade civil há que apurar a ligação entre o facto e o dano,...

    ...ém: A) Nos termos da “Declaração/Informação” prestada pela condutora, sobre a forma como ocorreu o acidente, “No trajecto de Sintra/Lisboa, e devido ao mau tempo, na entrada para Alfragide, encontrava-se um lençol de água, no qual o veículo ao entrar (independentemente de velocidade ...
  • Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008
    ...N. 16/FAM/2007 DGV . Vetlima - Sociedade Distribuidora de. Produtos Agro -Pecuários, S. A. Av. 5 de Outubro, 35 -3esq, 1050 -047. Lisboa. Rua Almirante Gago Coutinho 128, Quinta de S.José, 2675 -112 Póvoa De Santo Adriáo. N. 36/FAM/2007 DGV. ANEXOII. Lista de distribuidores ...
  • Acórdão nº 406/08.7JDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Fevereiro de 2019

    I-Quanto à atitude interior do arguido o tribunal tem de socorrer-se das máximas da experiência comum, como não podia deixar de ser, uma vez que esta não foi, perante o seu silêncio, revelada. II-Os factos psicológicos que traduzem o elemento subjetivo da infração são, em regra, objeto de prova indireta, isto é, só são suscetíveis de serem provados com base em inferências a partir dos factos...

  • Acórdão nº 06811/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014

    1. O pedido de ressarcimento por danos não patrimoniais, no quadro da responsabilidade civil extracontratual, não cabe no âmbito do regime substantivo delimitado pelo artº 173º CPTA. 2. O cumprimento do dever de executar o efeito repristinatório da anulação circunscreve-se à reconstituição do statu quo ante, isto é, da situação inicial que existia no momento da intervenção ilegal, e concretiza-se

    ...M…. e outros, id. na Inf. 261/GJC, de 15-7-02, PP.89/02 da DGV. Comunique-se à DGV, que notificará os interessados. Lisboa, 08-08-2002. O Secretário de Estado da Administração Interna (assinatura) (.)” - probatório, itens 25 e 26 do acórdão de 11.10.2006 a fls. ...
  • Deliberação (extracto) n.º 1857/2008, de 10 de Julho de 2008
    ...ódigo do Trabalho para o desempenho de funçóes de Coordenador do Núcleo de Veículos da Direcçáo Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro, que possui capacidades adequadas e experiência profissional no exercício de ...
  • Acórdão nº 03507/10.8BEPRT 01040/17 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Setembro de 2018

    I - O domicílio necessário dos trabalhadores da Direcção-Geral de Veterinária [DGV], cujo trabalho deve ser desempenhado em locais e estabelecimentos abrangidos pela competência da DGV numa ou mais áreas geográficas de determinada Direcção de Serviço Veterinário, é a localidade em que esta última está sediada, por ser aí o centro da sua actividade funcional; II - Será, nos termos do artigo 7º do...

    ...ências na área geográfica da Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo, da Direcção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sem prejuízo do regime de mobilidade geral aplicável às relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo ...
  • Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Maio de 2012

    I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático da...

  • Acórdão nº 0437/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Setembro de 2015
    ...na Inf. 261/GJC, de 15-7-02, PP.89/02 da DGV. Comunique-se à DGV, que notificará os interessados. Lisboa, 08-08-2002. O Secretário de Estado da Administração Interna (assinatura) (..)” - probatório, itens 25 e 26 do acórdão de 11.10.2006 a fls. ...
  • Acórdão nº 7342/2001-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Maio de 2004

    I- Numa acção do foro laboral, em que é demandado o Estado Português e que tem como causa de pedir um contrato celebrado entre o demandante e a Direcção Geral de Viação, não é admissível o depoimento de parte do Director-Geral nem do Subdirector-Geral de Viação, por estes não terem capacidade nem poder para dispor do direito a que se reportam os factos a que foram indicados a depor. II-...

  • Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011

    1.A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. 2. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta...

  • Acórdão nº 935/2004-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Abril de 2004

    É nula a decisão que condena o acoimado como reincidente sem que se tenha apurado, - o que se poderá fazer requisitando à DGV os elementos em falta - com certeza, se a natureza da contra-ordenação anterior revestia a natureza de muito grave ou apenas de grave, o que impossibilita a qualificação do recorrente como reincidente ou não reincidente.

  • Anúncio (extracto) 6029/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... na Rua Central de Frejufe, 754, Silva Escura, Maia, portador do bilhete de identidade n.o 7364545, emitido em 5 de Abril de 2005 pelos SIC de Lisboa, Carlos Alberto da Cruz Sequeira, casado, natural da freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, residente na Vereda Manuel Santos Lessa, 52, ...
  • Aviso n.º 7470/2006, de 14 de Dezembro de 2006
    ... Tribunal contra o arguido Fernando António dos Santos Sequeira, filho de Ramiro António Sequeira e de Maria Fernanda Torres, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Março de 1966, solteiro, titular do bilhete de identidade n. ...
  • Constituição de Associação N.º 1014/2006 de 15 de Novembro
    ...3.º. Pedro Alberto Braga Tavares Carvalho, N.I.F. 166134015, casado, natural da freguesia de São Domingos de Benfica, do concelho de Lisboa", residente na Rua Direita de Santa Catarina, 66, 2º Esquerdo, na freguesia de São José, deste concelho de Ponta Delgada, titular da Carta de Condu\xC3"...