óleo de peixe
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Declaração n.º DD2346, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Declaração n.º DD2348, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 148/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 147/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Portaria n.º 156/82, de 03 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Decreto-Lei n.º 33/82, de 02 de Fevereiro de 1982
... -Lei n.º 33/82 de 2 de Fevereiro Distingue-se o azeite por ser óleo comestível extraído da polpa da azeitona, por simples processos ... e os óleos comestíveis destinados à indústria de conservas de peixe não poderão apresentar temperatura de congelação superior a 5ºC nem ...
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Regulamento n.º 973/2016
... placas esmaltadas, azulejos, números metálicos, ou pintura a óleo, sendo neste caso os números pintados a branco sobre o fundo preto, e ... 4 - As embalagens utilizadas no transporte de peixe fresco destinado ao consumo têm de ser constituídas por material ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ção, sendo responsável pela sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das ... óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... na execução das suas tarefas; lim pa e corta legumes, carnes, peixe ou o utros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ... ção e limpeza dos veículos; verifica diariam ente os níveis de óleo e de água e a pres são dos pneus; zela pela carga que transp orta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das operações ... ção e li mpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a p ressão dos pneus; zela pela carga que transporta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... confeção, sendo responsável pela sua conservação; amanha o peixe, prepara os legumes e a carne, e procede à execução das ... ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... na execução das suas tarefas; lim pa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alim entos; prepara guarnições para os pratos. Executa ... ção e limpeza dos veículos; verifica diariam ente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Portaria n.º 183/79, de 11 de Abril de 1979
... quantitativos), de azeite e óleos refinados, das misturas destes - óleo alimentar -, com indicação dos componentes e respectivos quantitativos, ... 5.º O Instituto Português de Conservas de Peixe informará mensalmente o Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos das ...
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Portaria n.º 788/75, de 31 de Dezembro de 1975
... se discriminem as quantidades de azeite, óleos e misturas destes óleo alimentar (com indicação dos componentes e respectivos quantitativos) ... 5.º O Instituto Português de Conservas de Peixe informará mensalmente o Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 3 -- Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas posições 1604 e 1605 e nas ... espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos 6801 00 00 Pedras para calcetar, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... 3 -- Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas posições 1604 e 1605 e nas ... alimentação humana 1502 00 90 - Outras 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo -estearina, óleo -margarina e óleo de sebo, ...
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Edital n.º 19/2022
... as medidas adotadas na qualidade de comerciante ou corretor; p ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um resíduo; ... 8 — Peixe e congelados. 9 — Bebidas alcoólicas. 10 — T abaco. TÍTULO IV F — ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... QM = 1 mg/kg no PA. 14411 008001 -79 -4 Óleo" de rícino. 14500 009004 -34 -6 Celulose. 14527 000115 -28 -6 Acido clor\xC3" ... × ×/4 06.05 Conservas e semiconservas de carne ou de peixe: A -- Em meio aquoso ...
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Portaria n.º 491/78, de 28 de Agosto de 1978
... 2.' refeição - almoço - das 11 às 13 horas: Sopa ... Prato de peixe ou de carne, conforme a ementa do jantar ... Escolha: peixe cozido ou ... - 300 g (ver nota e); Manteiga/margarina - 30 g (ver nota f); Azeite/óleo - 50 g; Vinho - 0,8 l (ver nota h); Chá/café - 20 g ... (nota a) Inclui ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... de óleo e no máximo 11% (massa) de humidade ... 1386 4.2 ... BAGAçO MOÍDO ... Farinha de peixe estabilizada 2216 9 Náo submetido ao RPE ... FARINHA DE PEIXE NÁO ...
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Portaria n.º 921/82, de 30 de Setembro de 1982
... ão de Crédito à Indústria e à Exportação de Conservas de Peixe, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante ... 2.º ... formato base 1/4 club 30 mm, em lata branca, molho de cobertura em óleo, por um sexto da média das produções declaradas ao IPCP nos últimos 5 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ; c) Lavagem, limpeza; extração de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos; d) Passagem a ferro ou prensagem de ... 1.0) das Nações Unidas, incluídas na lista em baixo: 21 - Carne, peixe, fruta, produtos hortícolas, óleos e gorduras; 22 - Produtos lácteos; ...
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Portaria n.º 920/82, de 30 de Setembro de 1982
... Armazéns Gerais Industriais do Instituto Português de Conservas de Peixe, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante ... 2.º ... e similares: (ver documento original) Ovas de atum - Em azeite ou óleo ... c) Cavala: (ver documento original) d) Sarda: (ver documento ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 53 — Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de ca- poeira e carne de caça, bem ... Produtos hortícolas em vinagre, em salmoura ou em óleo (excepto azeitonas). E 101: ... i) Riboflavina ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... uma vareta de óleo, numa das extremidades isolada com fita isoladora de cor preta, ... mobiliário para se dedicar com o cônjuge no negócio de venda de peixe que a esposa detinha ... Com 31 anos de ...