óleo de peixe
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n.º 80/2023
... ção do contrato: CP 040/2022 - Aquisição de conservas à base de peixe, por lotes ... Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 040/2022 - ... Lote n.º 1 ... Designação: ATUM POSTA/FILETES EM ÓLEO VEGETAL ... Preço Base do lote: 17,586.25 EUR ... Classificação CPV ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 3 -- A presente definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas posições 1604 e 1605 e nas ... OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO «QUE FORNECEM UM ÓLEO" FIXO COM UM TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO < 2%, E UM COMPONENTE SÓLIDO QUE CONT\xC3" ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... aos operadores de empresas do sector alimentar que importem óleo de peixe destinado ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE) ...
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Anúncio n.º 15/2018 de 23 de janeiro de 2018
... ) (*) 15511000-3 Lote n.º (*) Lote n.º 4 Designação do lote (*) Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de peixe ... Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de atum em óleo vegetal (lata 1730 gr.) e atum filete em azeite (lata 1800 gr.) ...
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Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
... 4 (*) Lote 4-Refeitrio Peixe Fresco kg Designao do lote (*) Aquisio de Peixe Fresco kg Descrio sucinta ...
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Anúncio n.º 46/2018 de 6 de março de 2018
... ) (*) 15000000-8 Lote n.º (*) Lote n.º 4 Designação do lote (*) Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de peixe ... Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de atum em óleo" vegetal (lata 1730 gr.) e atum filete em azeite (lata 1800 gr.) ... II S\xC3" ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... (*) Lote n. 5 Designao do lote (*) Refeitrio - Peixe fresco kg Descrio sucinta do objeto do lote (*) Aquisio de peixe fresco kg ...
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Anúncio n.º 55/2023 de 17 de fevereiro de 2023
... 4 (*) Lote 4 - Refeitrio Peixe Fresco kg Designao do lote (*) Aquisio de Peixe Fresco kg Descrio sucinta ...
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Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
... 4 (*) Lote 4-Refeitrio Peixe Fresco kg Designao do lote (*) Aquisio de Peixe Fresco kg Descrio sucinta ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... de pratos à base de pescado e da produção de farinhas e óleos de peixe ... Artigo 3.º Definições Para efeitos deste Regulamento, entende-se ... , por hidrólise prévia do peixe ou das suas partes; 11) 'Óleo' - gordura obtida de peixes ou das suas partes por processos mecânicos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8627/2017
... ário principal: 03000000Lote n.º 6Designação do lote: Peixe CongeladoPreço base do lote: 18500.00 EURClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 6123/2016
... ário principal: 03000000Lote n.º 6Designação do lote: Peixe congeladoPreço base do lote: 18500.00 EURClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 10827/2017
... ário principal: 15231000Lote n.º 8Designação do lote: Peixe congeladoPreço base do lote: 74815.50 EURClassificação CPV ...
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Anúncio n.º 592/2023 de 11 de dezembro de 2023
... 4 (*) Lote 4-Refeitrio Peixe Fresco kg Designao do lote (*) Aquisio de Peixe Fresco kg Descrio sucinta ...
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n.º 1436/2023
... Vocabulário principal: 15800000 ... Lote n.º 6 ... Designação: Peixe congelado ... Preço Base do lote: 10,990.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 15 ... Designação: Azeite e óleo ... Preço Base do lote: 5,600.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 9575/2017
... ário principal: 15110000Lote n.º 5Designação do lote: Lote 5 - Peixe congelado e derivadosPreço base do lote: 30000.00 EURClassificação CPV ... n.º 13Designação do lote: Lote 13 - Gorduras, Azeite e óleo Preço base do lote: 8300.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 7239/2018
... 2Designação do lote: PeixesDescrição sucinta do objeto do lote: (Peixe congelado, Moluscos, Bacalhau e Ultracongelados)Preço base do lote: ... , Legumes Secos/Leguminosas, Puré de Batata, Frutos secos, Azeite e Óleo, Sobremesas instantâneas, Condimentos, Especiarias, Enlatados, Ovos, ...
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Despacho n.º 2852/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003
... e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com excepção dos de peixe ... 05.15 ... Produtos de origem animal, não especificados nem ... 15.03 ... Estearina-solar, óleo-estearina; óleo de banha e óleo-margarina não emulsionada, sem qualquer ...
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Acordão n.º 2/2022 de 20 de dezembro de 2022
... desses produtos:- Produtos de origem animal tais como carnes, leite, peixe e respetivos derivados (carne fresca, carne embalada, carne congelada, ...
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n.º 88/2023
... Lote n.º 1 ... Designação: Peixe Seco ... Preço Base do lote: 27,500.00 EUR ... Classificação CPV ... Vocabulário principal: 15000000 ... Lote n.º 11 ... Designação: Óleo ... Preço Base do lote: 24,400.00 EUR ... Classificação CPV ...
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n.º 10088/2022
... Vocabulário principal: 15231000 ... Lote n.º 16 ... Designação: Peixe Congelado ... Preço Base do lote: 112,513.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 25 ... Designação: Azeite e Óleo ... Preço Base do lote: 79,912.80 EUR ... Classificação CPV ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... de Trabalho celebrado entre as firmas que se dedicam à conserva de peixe: — Cofaco-Comercial e Fabril de Conservas, BJ. Borges, SARL — e o ... submerge-a num depósito que previamente encheu com azeite ou outro óleo alimentar, ou regula e vigia o sistema mecânico de distribuição do ...
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Despacho n.º 1409/2022 de 13 de julho de 2022
... Naval referenciado como um antigo espao para salga e secagem de peixe;Considerando, por ltimo, que a proposta de classificao do conjunto ...
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n.º 8533/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: Peixe Seco ... Preço Base do lote: 28,125.00 EUR ... Classificação CPV ... Vocabulário principal: 15000000 ... Lote n.º 11 ... Designação: Óleo ... Preço Base do lote: 22,540.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da data de entrada em vigor do presente Acordo, à exportação de peixe não transformado nos termos da legislação aplicável da Terra Nova e de ... ões na placa e serviços a aeronaves; assistência de combustível e óleo; manutenção de linha de aeronaves, assistência a operações aéreas e ...