óleo de peixe
-
Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... 53 — Peixe, moluscos e crustáceos, carne, aves de ca- poeira e carne de caça, bem ... Produtos hortícolas em vinagre, em salmoura ou em óleo (excepto azeitonas). E 101: ... i) Riboflavina ...
-
Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... uma vareta de óleo, numa das extremidades isolada com fita isoladora de cor preta, ... mobiliário para se dedicar com o cônjuge no negócio de venda de peixe que a esposa detinha ... Com 31 anos de ...
-
Decreto-Lei n.º 306/2001, de 06 de Dezembro de 2001
... Regra 3 Alagamento dos porões de peixe O ângulo de adornamento a partir do qual se pode começar a verificar um ... ática em caso de avarias, tais como uma paragem da alimentação de óleo de lubrificação, que possam conduzir rapidamente a danos, avaria total ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
... utiliza estruturas de redes que são uti- lizadas para capturar o peixe com movimentos verticais ... Artigo 18.º Pesca por arte de cerco ... 37.º Operações de transformação para a produção de farinha, óleo ou produtos similares 1 — De acordo com o artigo 42.º do Regulamento ...
-
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 02 02 Resíduos da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal: 02 02 01 Lamas ... 08 04 17 (*) Óleo de resina ... 08 04 99 Outros resíduos não anteriormente especificados ...
-
Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...
-
Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... as operações de pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de trabalho descoberto ... Regra 10 Sistema de combustível, óleo lubrificante e outros óleos inflamáveis ...