óleo de peixe
278 resultados para óleo de peixe
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Portaria n.º 97/85, de 14 de Fevereiro de 1985
...: 1.º Que seja permitida a importação, em regime de draubaque, de óleo de peixe hidrogenado destinado à produção de margarina a exportar ao ...
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Portaria n.º 93/78, de 17 de Fevereiro de 1978
... despacho conjunto de 26 de Março de 1976, os preços do azeite e do óleo de soja a fornecer à indústria de conservas de peixe em azeite e molhos. ...
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Portaria n.º 669/78, de 20 de Novembro de 1978
... do Azeite e Produtos Oleaginosos para produção do respectivo óleo destinado à indústria de conservas de peixe é o seguinte: 5473$79 por ...
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Decreto-Lei n.º 179/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
.... . . . . . . . [..] [..]. h) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe . . . . . . . . [..] [..]. i) Açucareiras . . . . . ...
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Em vigor
Portaria n.º 64/2016 . Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
...c) Apoiar a transformação de capturas de peixe" comercial que não possa ser destinado ao consumo humano;. d) A transforma\xC3"...âncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de. peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para outros fins ...
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Acórdão nº 309/08.5TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 2011
I - Se uma das partes se obriga a “laborar em exclusividade” para a outra, mas podendo essa outra parte desenvolver livremente a sua actividade industrial no estabelecimento, propriedade da primeira, mediante uma retribuição mensal, englobando uma quantia fixa, para além do pagamento dos salários dos trabalhadores que (apenas formalmente) continuavam ao serviço da primeira contraente,
... qual as primeiras se obrigavam a entregar à Autora resíduos de peixe, obrigando-se a Autora, para a sua actividade de fabrico de farinha e ... que a referida linha de produção de farinha de peixe e de óleo, além de se encontrar tecnicamente obsoleta, não satisfaz os pârametros ... -
Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro
...ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Portaria N.º 101/2009 de 14 de Dezembro
...ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Portaria n.º 51/2019 de 15 de julho de 2019
...ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sej am utilizados ...
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Portaria N.º 70/2010 de 23 de Julho
...ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Portaria n.º 55/2018 de 28 de maio de 2018
...ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados ...
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Decreto-Lei n.º 44/2010, de 03 de Maio de 2010
..., lufenurão, metamitrão, metazacloro, metilnonilcetona, metomil, óleo de citronela, óleo de colza, óleo de cravo -da - -índia, óleo de elã, óleo de peixe, óleo parafínico (nú- mero CAS 8042 -47 -5), óleos parafínicos ...
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Deliberação n.º 527/2018
...ções para fabrico industrial de amido; h) Fábrica de farinha de peixe... fabrico industrial de amido; h) Fábrica de farinha de peixe e de óleo...
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Decreto-Lei n.º 193/2007, de 14 de Maio de 2007
...(1) (2) (3). Farinha de peixe .................... 60 (expresso em nitrito de sódio). Alimentos ... animais aquáticos, seus produtos e subprodutos, à excepçáo de óleo de peixe. 0,02. Óleo de peixe (9) .................... 0,2. Alimentos ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
...c) Ocupem área inferior a 1 ha. […]. h) Fábricas de farinha de peixe...[…]. h) Fábricas de farinha de peixe e de óleo...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ões de países terceiros não indemnes de peste suína africana Óleo de peixe a utilizar como matérias para alimentação animal ou para fins ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... A resina é formada por várias substâncias (ácidos, álcool e óleo) e da sua destilação obtêm- -se dois produtos com várias ... indústrias do setor, como é o caso do aproveitamento das peles de peixe para a produção da industria da moda e do mobiliário ou das espinhas e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da data de entrada em vigor do presente Acordo, à exportação de peixe não transformado nos termos da legislação aplicável da Terra Nova e de ...ões na placa e serviços a aeronaves; assistência de combustível e óleo; manutenção de linha de aeronaves, assistência a operações aéreas e ...
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Acórdão nº 00751/11.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
1 – Tendo questão reconvencional sido apreciada e decidida em Audiência Preliminar, como consta da respetiva Ata, não tem de ser retomada na Sentença a proferir a final, não constituindo a não referência a esse facto, omissão de pronúncia. 2 - Como tem vindo a ser pacificamente aceite pela generalidade da jurisprudência, em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio,...
..., arrasto costeiro, secagem de bacalhau, fabricação de farinha e óleo de peixe; 2.A Autora é dona e legítima proprietária de um prédio ... -
Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho de 2008
...çáo de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Portaria n.º 1174/2010, de 16 de Novembro de 2010
...çáo de subs-tâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Portaria N.º 51/2008 de 30 de Junho
...ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Decreto n.º 72/77, de 20 de Maio de 1977
...Peixe fresco. Atum. Outros peixes de mar frescos. Peixe seco e salgado. ...Casca de quina. Outras cascas. Goma arábica. Gordura e óleo de peixe. Sal bruto. Óleo de amendoim em bruto. Óleo de amendoim ...
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Despacho n.º 22358/2000(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2000
... cereais: Ceras de polietileno; Goma laca; Hidrolizado de proteínas; Óleo de peixe; Óleo de soja; Sacarose; Sulfato de ferro. 2 - O presente ...
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Acórdão nº 83/08.5TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2014
I - O comportamento do locatário comercial configura uma situação de mora do credor, ao impor condições, sem motivo justificado, para aceitar sair do imóvel e ao impedir, com a sua permanência, que os senhorios pudessem cumprir a sua obrigação de realização de obras. II - E verificada a mora do credor, o devedor apenas responde, quanto ao objeto da prestação, pelo seu dolo, recaindo sobre o...
... de bazar, doçaria, cereais, frutaria, carnes frescas e congeladas, peixe fresco e congelado e mercearia (à excepção de bacalhau, arroz, , massas, óleo, azeite, sabão e café), instalado no rés-do-chão do prédio urbano ...