óleo de peixe
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Portaria N.º 51/2008 de 30 de Junho
... ção de substâncias perigosas para a saúde humana, da farinha de peixe ou do óleo de peixe, mesmo que os produtos finais sejam utilizados para ...
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Decreto n.º 72/77, de 20 de Maio de 1977
... Peixe fresco ... Outros peixes de mar frescos ... Peixe seco e salgado ... Casca de quina ... Outras cascas ... Goma arábica ... Gordura e óleo de peixe ... Sal bruto ... Óleo de amendoim em bruto ... Óleo de ...
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Despacho n.º 22358/2000(2ªSérie), de 04 de Novembro de 2000
... cereais: Ceras de polietileno; Goma laca; Hidrolizado de proteínas; Óleo de peixe; Óleo de soja; Sacarose; Sulfato de ferro ... 2 - O presente ...
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Acórdão nº 83/08.5TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2014
I - O comportamento do locatário comercial configura uma situação de mora do credor, ao impor condições, sem motivo justificado, para aceitar sair do imóvel e ao impedir, com a sua permanência, que os senhorios pudessem cumprir a sua obrigação de realização de obras. II - E verificada a mora do credor, o devedor apenas responde, quanto ao objeto da prestação, pelo seu dolo, recaindo sobre o...
... de bazar, doçaria, cereais, frutaria, carnes frescas e congeladas, peixe fresco e congelado e mercearia (à excepção de bacalhau, arroz, , massas, óleo, azeite, sabão e café), instalado no rés-do-chão do prédio urbano ... -
Decreto-Lei n.º 278/97, de 08 de Outubro de 1997
... ções para o fabrico industrial de amido; h) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe; i) Açucareiras ... 8 - Indústria têxtil, ...
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Acórdão nº 28/18.4T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- Só relativamente a uma parede comum é que qualquer dos consortes dispõe da faculdade de nela introduzir ferros, traves ou barrotes, desde que não ultrapassem o meio da parede. Não sendo a parede comum, não dispõe o proprietário do prédio vizinho de tal faculdade. II- O proprietário de um imóvel dispõe da faculdade de opor-se à emissão de cheiros provenientes de prédio vizinho, desde que tais
... D. afirmou que viu «as pedras sujas de escamas de peixe e óleo» à frente da janela da cozinha ... Será isto suficiente para ... -
Decreto n.º 27/79, de 10 de Abril de 1979
... Farinha de peixe ... Oleaginosas ... Café em grão ... Cabos e fios eléctricos ... tróleo e seus derivados ... Óleo de peixe ... Cordas de sisal ... Couros e peles ... Sal comum ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Contentores vazios ... Detergentes ... Dipenteno ... Farinha de peixe ... Farinha de soja ... Farinha de trigo e outros cereais não ... Metil-etil-cetona ... Natas de leite ... Óleo de cachalote ... Óleo de peixe (excepto bacalhau) ... Paletas sem ...
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Ingredientes funcionais: benefícios e segurança
Todos os alimentos, em geral, podem ser considerados funcionais, uma vez que fornecem ao nosso organismo: aroma, sabor e valor nutritivo.
... particularmente extremófilos – fitoplancton, algas e óleos de peixe. No mercado encontra-se já um alargado conjunto de produtos disponíveis ... , tem sido sugerido que o efeito potencial anti-trombótico de óleo de peixe pode, teoricamente, aumentar o risco de sangramento. No entanto, ... -
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
... ção de gorduras, repulsivos olfativos de origem animal ou vegetal/óleo de peixe e ureia Texto relevante para efeitos do EEE JO L 176 de 6.7.2012, ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... ) Animais aquáticos capturados para fins de produçáo de farinha de peixe", alimentos para peixes, óleo de peixe e produtos similares ... 2 - O cap\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... de farinha de peixe, alimentos para peixes, óleo de peixe ... e produtos similares ... 2 — ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
... éria-prima seja superior a 10 000 t/ano; h) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe cuja capacidade de processamento de matéria-prima ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 152/2009 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE, do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97, de 29 de Julho, 149/97, de 12 de Junho, 548/99, de 14 de Dezembro, e 175/2001, de 1 de Junho
... ) Animais aquáticos capturados para fins de produção de farinha de peixe, alimentos para peixes, óleo de peixe e produtos ... similares ... 2 - O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... 30 t/dia de produto final ... c) Fabrico de conservas de peixe e conservas de carne e produtos à base de carne. 100 t/dia de produto ... j) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe 300 t/dia de produto final ... 60 t/dia ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
... aos operadores de empresas do sector alimentar que importem óleo de peixe destinado ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do ... -
Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... 50 — Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe. 51 — Açucareiras. 52 — Instalações industriais ...
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Lei n.º 82/2023
... e moluscos (inteiros, em filetes, pedaços, em água, azeite, óleo ou outros molhos, em caldeirada, escabeche, recheadas e similares, em quer embalagem), com teor de peixe ou molusco superior a 50 %, com exceção do peixe fumado, do espadarte e ...
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Regulamento (CE) n.° 1662/2006 da Comissão de 6 de Novembro de 2006 que altera o Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal
A comissão das comunidades europeias. Adoptou o presente regulamento. Anexo I. Anexo II. Capítulo I: leite cru e colostro - produção primária. I. Requisitos sanitários aplicáveis à produção de leite cru e de colostro. II. Higiene nas explorações de produção de leite e de colostro. III. Critérios aplicáveis ao leite cru e ao colostro. Capítulo II: Requisitos aplicáveis aos produtos lácteos e
... O óleo de peixe está incluído na definição de produtos da pesca. Assim, há ... -
Acórdão nº 00674/10.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2011
1. Uma vez que a tecnicidade das obras a executar impede que um particular se imiscua na margem técnica, discricionária da decisão administrativa (embora naturalmente balizada por critérios técnico científicos entendidos como os mais adequados), antes a opção dessa intervenção, seja ela qual for, pertence à entidade pública, não se pode concluir que o pedido de executar as medidas necessárias e...
... , arrasto costeiro, secagem de bacalhau, fabricação de farinha e óleo de peixe (Doc. 5 do RI), 4.° Por sua vez, algumas das divisões do r/c do ... -
Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... ); soja, açúcar mascavo e erva-mate (Paraná); suco de laranja, óleo" de dendê e frutas secas (São Paulo); castanha de caju (Nordeste); guaran\xC3" ... países como o Japão, as pessoas usam um tipo muito especial de peixe derivado dos corais do mar para o preparo de um tipo especial de sushi nos ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 208/2017
... Peixe (Peixe congelado, Moluscos, Crustáceos e Marisco Congelado, Bacalhau e ... , Legumes Secos/ Leguminosas, Puré de Batata, Frutos secos, Azeite e Óleo, Sumos concentrados, Sobremesas instantâneas, Condimentos, Especiarias, ...
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Despacho N.º SN/1981 de 26 de Novembro
... CLASSE: 3114.9 — ENTREPOSTO FRIGORÍFICO DE PEIXE E PRODUTOS ALIMENTARES E EXTRACÇÃO DE ÓLEO ... Luís Vasconcelos e ...
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Anúncio n.º 367/2019 de 3 de dezembro de 2019
... 4 (*)Lote 4- Refeitrio Peixe Fresco kgDesignao do lote (*) Aquisio de Peixe Fresco kgDescrio sucinta do ...
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Despacho N.º SN/1982 de 21 de Outubro
... 3524.0 —EXTRACÇÃO DE ÓLEOS DE PEIXE ... COFACO — Comercial e Fabril de Conservas, Ld.ª com sede na 1.ª ... destinado ao fabrico, de farinhas de peixe e extracção de óleo que ficará situado no complexo industrial da Chã do Rego D'Água ...