óleo de peixe
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Decreto-Lei n.º 94/2010, de 29 de Julho de 2010
...[..]. E 479b - Produtos de reacçáo do óleo de soja oxidado por via térmica com mono e diglicéridos de ácidos .... . . . . . . . . 12 mg/kg. Conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos. 10 mg/kg. Caldos de baixo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
...-o na execução das suas tarefas; limpa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
...-o na execução das suas tarefas; limpa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
...-o na execução das suas tarefas; limpa e corta legumes, carnes, peixe ou outros alimentos; prepara guarnições para os pratos. Executa ...ção e limpeza dos veículos; verifica diariamente os níveis de óleo e de água e a pressão dos pneus; zela pela carga que transporta e ...
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Despacho n.º 14377/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14387/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2000/M, de 01 de Março de 2000
...ência de limpeza e serviço do avião, assistência a combustível e óleo, assistência de manutenção em linha, assistência de operações ...; b) Com despacho aduaneiro que, consistindo exclusivamente em peixe congelado ou bordados, sejam provenientes das Regiões Autónomas dos ...
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Despacho conjunto n.º 717/2003, de 23 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14296/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14375/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14385/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Deliberação n.º 1062/2003, de 23 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Despacho n.º 14395/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
...ênteses, estes últimos podem ser ou não incluídos; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'óleo ... respectivamente as seguintes indicações: 'Contém farinha de peixe - não pode ser consumida por animais ruminantes'; 'Contém fosfato ...
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Acórdão nº 5527/04.2TBLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2012
I - O estabelecimento comercial, como um bem mercantil, engloba o complexo de bens e de direitos que o comerciante afecta à exploração da sua empresa, que tem uma utilidade, uma funcionalidade e um valor próprios, distintos de cada um dos seus componentes e que o direito trata unitariamente. II - Configura um contrato de cessão de exploração de estabelecimento ou locação de estabelecimento, o...
... Lda; Bolos de pastelaria, comprados no dia 6/11/1999, a G..........; Óleo Master Chef comprado no dia 24/11/1999, à empresa R....., S.A; Sagres ... autor ficaram bolos, pão, queijo, fiambre, carne, couves, alfaces, peixe, gelados, chocolates, batatas fritas, croissants, broa; refrigerantes, ... -
Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
..., bexigas e buchos, inteiros ou em bocados, com excepção dos de peixe: Tripas: 01 .. Frescas ou salgadas. 02 .. Secas. 12.03 .. Sementes, ...Goma-laca, mesmo branqueada; gomas, gomas-resinas, resinas, óleo-resinas e bálsamos, naturais. 14.01 .. Matérias vegetais empregadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/2000, de 30 de Maio de 2000
...ção física ou química dos peixes para a produção de farinha, óleo ou produtos similares. 2 - ... objecto ou substância susceptível de prejudicar a pesca ou o peixe ou de avariar as artes de pesca ou as embarcações; c) Utilizar ou ter a ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho de 1987
... de um ou mais focos de luz preparados especificamente para atrair o peixe, independentemente de estar a bordo da embarcação principal ou da ...ção física ou química dos peixes para a produção de farinha, óleo ou produtos similares. 2 - O disposto no número anterior não se aplica ...
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Aviso n.º 12829/2006, de 04 de Dezembro de 2006
...0,9 m. 0,7 m. Duas. Náo poderá ser efectuado salto de peixe. O exercício é executado individualmente. O candidato dispóe de ...Cartas de conduçáo que possui. Pede deferimento. (Apor carimbo a Oleo...
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Decreto-Lei n.º 209/78, de 27 de Julho de 1978
...Massas alimentícias. Material eléctrico. Moto-bombas. Óleo combustível. Sabão. Vinagre. b) Dos portos do Estado de Cabo Verde para ... do Estado Português são praticadas as seguintes taxas de fretes: Peixe congelado .. 3500$00/t Mariscos .. 5000$00/t 4 - A subcomissão técnica ...
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Decreto-Lei n.º 248/82, de 24 de Junho de 1982
...-de-espanha, bentonite, caolino, caseína, clara de ovo, cola de peixe, enzimas pectolíticas (pectinases), gelatina comestível, goma-arábica, ..., para facilitar a multiplicação das bactérias acéticas; g) Óleo" de mostarda. Artigo 5.º (Operações tecnológicas) No fabrico e conserva\xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
..., fluidos hidráulicos ou outros lubrificantes - Pulverização por óleo mineral - Trabalhos de parafinação Código 31.07 Factores de risco ... - Trabalhos efectuados em fábricas de conserva de peixe ou de carne. - Trabalhos de recolha, preparação e distribuição de ...
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Decreto n.º 312/70, de 06 de Julho de 1970
...40.º .. .. § 3.º Não é permitido iscar nem engodar com ovos de peixe em qualquer curso de água, lagoa ou albufeira, ou com larvas naturais nas ... sempre ser aposto o selo branco, ou, na sua falta, o carimbo a óleo do departamento daquela Direcção-Geral ou da comissão regional de pesca ...
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Declaração n.º 14/2001, de 16 de Novembro de 2001
...énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ..., tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Portaria n.º 1294/2001, de 16 de Novembro de 2001
...énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ..., tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...
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Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001
...énicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe (transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 175/92, ..., tais como cascas de café, resíduos de milho, de algodão e de óleo de palma. Também resíduos líquidos e gasosos poderão ser queimados, ...