minutas vendas
250 resultados para minutas vendas
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Aviso n.º 12234/2017
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... ódigo do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares ao valor das vendas de mercadorias e de produtos e ao valor dos serviços prestados. 4 - ...
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Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...
... 6- Determinar que, até à liquidação física das compras e vendas a realizar na venda directa de referência e no âmbito da oferta pública ... referidas nos instrumentos jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de compromissos estratégicos que ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... do Grupo, lhe permitiu passar a realizar cerca de 25 % das suas vendas para o mercado externo, tendo como destinos principais Espanha, Frana e ... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Anúncio n.º 55/2018
... vendas de publicações ou outras atividades que desenvolver neste sentido, bem ... és da mediação; e) Dar consultas aos associados; f) Elaborar minutas de todo o tipo de atos e contratos em que a ACRA intervenha, seja parte ...
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Despacho n.º 1129/2021
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Despacho n.º 7792/2022
... g) Elaborar as requisições oficiais, faturas e recibos de vendas de bens e serviços prestadas ... pela ENIDH ... h) Emitir os pagamentos, ... c) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de contratos; ... d) Elaborar as ...
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Despacho n.º 8216/2020
... ; u) Proceder ao controlo de utilizações e amortizações de vendas decorrentes de empréstimos bancários; v) Promover e coordenar o ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
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Despacho n.º 801/2018
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... períodos determinados e quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou perdidas a favor do ...
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Despacho n.º 938/2018
... e tratados nas referidas reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como proceder ao seu ... ; 19 - Propor e implementar medidas de dinamização do Centro de Vendas de Produtos Hortícolas; 20 - Promover projetos de valorização e ...
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Despacho n.º 4394/2020
... ordens de serviço; g) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam de deliberação da ... prestações; c) Emitir guias de receita relativas ao pagamento de vendas de bens ou prestação de serviços. 5 - No âmbito da gestão dos ...
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Despacho n.º 3061/2024
... de Apoio à Presidência; Responsável pela monitorização de Minutas de Reuniões de Câmara Municipal; Responsável pela comunicação ... Técnica de vendas e de angariação de clientes na empresa Publiserv , de outubro de 2006 a ...
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Acórdão nº 2232/18.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I- O art.º 107.º, n.º 2 do CPTA permite assumir que a previsão da realização de diligências posteriores aos articulados inicial e contestatório não tem carácter impositivo, antes revelando a natureza de excecionalidade na realização de diligências. II- Apenas deverá ocorrer qualquer diligência suplementar às expressamente previstas na lei processual se tal se revelar imprescindível para cumprir
... ços; g. Cópia das deliberações ou decisões de aprovação das minutas dos contratos; h. Informação sobre se o contrato celebrado com o S ... , ... comercial, (viii) estrutura do preço de custo, (ix) política de vendas, (x) informações de estratégia empresarial de uma unidade produtiva, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2007, de 11 de Outubro de 2007
... 27/2007, de 22 de Fevereiro, aprovou as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos que têm por objecto o ... de trabalho e sua manutençáo bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 2 355 000 t até 31 de Dezembro de 2013 e de 4 377 000 t no ...
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Acórdão nº 00230/04.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Março de 2015
I-Adeficiência da gravação, que acarrete, no todo ou em parte, a imperceptibilidade ou inaudibilidadedos depoimentos objecto de registo constitui irregularidade que se traduz em nulidade secundária, nos termos dos artigos 201º, nº1, 204º, “a contrario”, e 205º, nº1 e 3 do Código de Processo Civil de 1961 ou artigos 195º, nº1, 198º, “a contrario”, e 199º, nº1 e 3 do novo...
... informático, sem qualquer valor legal, tratando-se de meras minutas e de rascunhos que não se encontram sequer assinados ... 6 - O que o ... ) Anexo 17: folha feita em computador, não assinada, intitulada “Vendas" Realizadas” contendo designadamente as seguintes referências: Mar-99, J\xE2" ... -
Despacho n.º 4008/2024
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... aquisição de imóveis em estado de “Adiantamentos por Conta de Vendas”; m) Exercer as demais funções e competências que lhe forem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... alcanar em 2014, ano do termo da vigncia do contrato, um volume de vendas de cerca de 44,069 milhes de euros e um valor acrescentado de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2007, de 23 de Agosto de 2007
... trabalho e a manutençáo de 174, bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 336,2 milhóes de euros no final de 2010 e de 707,3 milhóes ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2008, de 26 de Março de 2008
... em 2016, ano do termo da vigncia do contrato, de um volume de vendas de destilados mdios, incluindo gasleo e Pet/Jet, de cerca de 50,2 ... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2008, de 17 de Outubro de 2008
... atingir em 2014, ano do termo da vigncia do contrato, um volume de vendas de cerca de 363,209 milhes de euros e de um valor acrescentado de, ... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e dos respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007, de 24 de Agosto de 2007
... a manutençáo dos actuais 517, assim como o alcance de um valor de vendas acumulado desde 2004 de 406,7 milhóes ... de euros no final de 2008 e de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... vendas de cerca de 814,107 milhóes de euros e de um valor acrescentado de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2007, de 10 de Setembro de 2007
... e a manutençáo dos actuais bem como o alcance de um valor de vendas acumulado a partir de 1 de Janeiro de 2006, de 84,5 milhóes de euros no ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2007, de 20 de Novembro de 2007
... cerca de 190 postos de traba- lho bem como o alcance de um valor de vendas acumulado de 560,6 milhes de euros no final de 2013, ano do termo da ... da Constituio, o Conselho de Ministros resolve: 1 -- Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2008, de 25 de Novembro de 2008
... , em 2013, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas de cerca de 2606 milhóes de euros e um valor acrescentado de ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2008, de 25 de Novembro de 2008
... , em 2015, ano do termo da vigência do contrato, um volume de vendas e de prestaçáo de serviços de cerca de 1161 milhóes de euros e um ... 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o ...