minutas conservatória registo civil
332 resultados para minutas conservatória registo civil
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Despacho n.º 11798/2018
... , sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou criminal. 2 - Constitui dever geral dos ... ocorrências e reclamações, o respetivo registo, tramitação interna e resposta. Artigo 12.º ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ção, nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis do ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ção (GA V); c ) Gabinete de Proteção Civil (GPC) ... N.º 6 10 de janeiro de 2022 ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ...
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Despacho n.º 3172/2018
... dos agentes socioeconómicos e da sociedade civil em geral, nas decisões e na atividade ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos; i) Proceder ao ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ...
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Regulamento n.º 26/2022
... c) Gabinete de Proteção Civil (GPC) ... N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico ... dos trabalhadores, bem como o ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos ... os bens imóveis ...
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Despacho n.º 2142/2021
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ; e) O Gabinete de Segurança e Proteção Civil, que é equiparado para todos os efeitos legais a ... ção permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial dos bens imóveis, acompanhar ...
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Acórdão nº 374/12.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2016
I - Por força do disposto no art. 315.º do CC, as prescrições presuntivas interrompem-se pelas causas gerais previstas nos arts. 323.º a 325.º do mesmo diploma, sendo uma dessas causas ”o reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular por aquele contra quem o direito pode ser exercido” – art. 325.º do CC. II - Tendo a ré, antes do decurso dos dois anos a que
... 684º, nº3 e 690º do Código de Processo Civil; - nos recursos se apreciam questões e não ... petição), descrito na Segunda Conservatória" do Registo Predial de Guimarães sob o número 4\xE2\x80" ... forneceu minutas dos contratos de “leasing” a A. procedeu à ... -
Despacho n.º 938/2018
... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil 2 - Os serviços referidos no número anterior ... processo relacionado com a liquidação, registo e cobrança de todas as receitas do município e ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
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Despacho n.º 5146/2018
... ao Munícipe; g) Serviço de Proteção Civil; h) Serviço de Informática. 2 - No âmbito da ... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... no que respeita ao seu registo na conservatória de registo predial e remessa, às entidades ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
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Despacho n.º 9720/2019
... com os mecanismos relevantes vertidos nas minutas finais dos instrumentos jurídicos previstos no ... os previstos no artigo 623.º do Código Civil, caso em que os respetivos termos são acordados ... social de [ ... ], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [ ... ], sob o número ...
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Despacho n.º 931/2023
... — Serviço Municipal de Proteção Civil, dirigido por um coordenador ... de proteção ... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar ... t) Assegurar o registo, classificação, distribuição, expedição e ... ção, nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial, de ... todos os bens imóveis ...
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Despacho n.º 388/2024
... de Ambiente, Gestão de Frota e Proteção Civil; b ) Altera -se para 36 o número máximo de ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... relativamente à classificação, registo e distribuição da documentação. t ) ... ção da licença de loteamento à Conservatória do Registo Predial; i ) Assegurar a ...
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Despacho n.º 4413/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... d) Gabinete de Proteção Civil e Segurança (GPCS) ... 1.2 — Unidades ... da câmara municipal e assegurar o registo audiovisual e ... fotográfico de ações ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens imóveis ...
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Despacho n.º 3567/2019
... ; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... Gabinete Técnico Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... arruamentos aprovados, a enviar à Conservatória do Registo Predial, Repartição de Finanças, ...
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Despacho n.º 12251/2023
... liquidação de montantes previstos nas minutas dos instrumentos jurídicos. 4 — Os proponentes ... social de [ ... ], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [ ... ], sob o número ... do disposto no artigo 582.º do Código Civil, a eventual cessão do crédito que os ...
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Despacho n.º 11507/2023
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... ção Coordenador Municipal de Proteção Civil Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás ... (Anexo III a VI) e a tabela de ... 10 — Todos os trabalhos de construção civil que venham a ser necessários são da responsa- ... h) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ... ), da freguesia de ... , descrito na Conservatória do Registo Predial de ... (d) sob o n.º ...
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Regulamento n.º 17/2022
... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ... 10 — Todos os trabalhos de construção civil que venham a ser necessários são da responsa- ... mobilidade elétrica; h ) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ... ), da freguesia de ... , descrito na Conservatória do Registo Predial de ... (d) sob o n.º ... (e) ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Artigo 20.º ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção ... b) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos ... os bens imóveis ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) ...
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Despacho n.º 5413/2019
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Florestal Gabinete Municipal de Proteção Civil Conselhos Municipais Coordenador Municipal de ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
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Despacho n.º 8378/2016
... ; e) Gabinete Municipal de Proteção Civil. Artigo 18.º Articulação entre serviços Não ... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... ções nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
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Regulamento n.º 444/2018
... ; e) Gabinete Municipal de Proteção Civil. Artigo 18.º Articulação entre serviços Não ... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... ções nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
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Regulamento n.º 844/2021
... b) Serviço Municipal de Proteção Civil, SMPC; ... c) Serviço de Saúde Pública e ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico ... dos trabalhadores, bem como o ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... r) ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens próprios ...
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Despacho n.º 12933/2023
... , GAM; b ) Serviço Municipal de Proteção Civil, SMPC; c ) Serviço de Saúde Pública e ... nomeadamente através do fornecimento de minutas de requerimentos sob a forma simplificada e da ... da autarquia; n ) Ajudar a efetuar o registo dos munícipes em diversas plataformas; o ) ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios ...
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Despacho n.º 7580/2023
... 13 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 14 — Unidade de Inovação e Tecnologias de ... h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; ... i) ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os ... bens imóveis ...
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Despacho n.º 721/2022
... Artigo 21.º ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção ... b) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos ... os bens imóveis ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) ...