minutas conservatória registo civil
332 resultados para minutas conservatória registo civil
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Despacho n.º 8564/2022
...registo de pareceres jurídicos publicados;. i) Proceder ...e elaborar as respetivas minutas;. b) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os. bens imóveis ..., calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas,. eletricidade, pintura e ...
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Despacho n.º 324/2022
...registo de pareceres jurídicos publicados; i ) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b ) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ..., calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
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Despacho n.º 13219/2022
...h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...2.4 — Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC). Artigo 2.º. Departamento de Estudos ...atualização sistemática do registo, inventário e cadastro dos bens móveis e ...Conservatória do Registo Predial, a inscrição e atualização ...
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Aviso n.º 14144/2020
... de Informática; d) Gabinete de Proteção Civil; e) Gabinete de Protocolo e Comunicação; f) ...i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...ção em trabalhos de inventariação e registo de ocorrências, de modo a que em colaboração ...) Promover a inscrição predial na Conservatória do Registo Predial de todos os bens imóveis ...
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Despacho n.º 8737/2017
... de Informática; c) Gabinete de Proteção Civil; d) Gabinete de Protocolo e Comunicação; e) ... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...ção em trabalhos de inventariação e registo de ocorrências, de modo a que em colaboração ...) Promover a inscrição predial na Conservatória do Registo Predial de todos os bens imóveis ...
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Aviso n.º 10914/2016
... legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 ...- Sem prejuízo da eventual responsabilidade civil, criminal ou disciplinar a que haja lugar, aos ... documento atualizado emitido pela conservatória do registo predial. 2 - .. 3 - .. Artigo 48.º ...
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Regulamento n.º 729/2020
... artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE. ... contratação de seguro de responsabilidade civil nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 31/2009, ...ção aprovada, e outros factos dignos de registo, que considere relevantes para o bom andamento ...ções em vigor, emitida pela Conservatória de Registo Predial, ou sua fotocópia ...
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Despacho n.º 3234/2019
...ção; c) Serviço Municipal de Proteção Civil. 2 - Divisão Municipal Administrativa: a) ... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3"... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e ...
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Despacho n.º 11331/2017
... e acompanhar as ações de responsabilidade civil, contencioso administrativo, judicial e de ... e outros imóveis; 7 - Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios ... de pareceres jurídicos e elaboração de minutas de contratos; Assegurar, na sequência de ...
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Acórdão nº 261/14.8TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2019
I. — A cláusula geral dos bons costumes proíbe “que se celebre um contrato visando prejudicar — directa, intencional e deliberadamente — um terceiro, em proveito próprio”. II. — O juízo sobre a violação da cláusula geral dos bons costumes deverá atender ao contrato como um todo, considerando o conjunto das obrigações assumidas pelas partes. III. — A...
..., freguesia e concelho de …, descrito no Registo Predial sob o nº 2…8/… e inscrito na matriz ...280º do Cód. Civil, com as consequências legais. 8. A mesma ...NN, diligenciou junto da Conservatória do registo predial a conversão em definitivo do ... de julho de 2013, ainda se estar a trocar minutas de propostas de alteração do contrato-promessa ... -
Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
...registo através da apresentação 6 de 2004/03/18. 3º ...777º, Código Civil, xvi. Sendo irrelevantes as cartas que alguns ...é sob o artigo 1969 e descrita na Conservatória do Registo Predial de Lamego sob o ... procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, ... -
Despacho n.º 2498/2018
... de Informática; c) Gabinete de Proteção Civil; d) Gabinete de Protocolo e Comunicação; e) ...i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ...ção em trabalhos de inventariação e registo de ocorrências, de modo a que em colaboração ...) Promover a inscrição predial na Conservatória do Registo Predial de todos os bens imóveis ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
...á em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças ... às do "Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes" (SGRC), às do "Imposto Único ... da informação prestada pela Conservatória do Registo Comercial do Porto, constante de fls. ...B.. terminou o Bacharelato em Engenharia Civil no AW.. Afirma ter sido convidado por tal ... -
Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...
... X-As minutas" dos Contratos Financeiros foram elaboradas e a an\xC3"... 4º da secção C e descrito na Conservatória do Registo Predial de Loures sob o nº 00270, em ...ário (artigo 236.°, nº 1, do Código Civil), entenderia necessariamente a referência à ... -
Despacho n.º 7843/2018
...SPC - Serviço de Proteção Civil: A2.1. SPC - Serviço de Proteção Civil; A2.2. ... e pontos de água; g) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ..., são obrigatórios; 9 - Enviar à Conservatória do Registo Predial a relação dos alvarás ou ... os respetivos sectores; d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ...
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Regulamento n.º 850/2021
... os cidadãos, com as entidades da sociedade civil e com outros órgãos, o Município pautará a ...; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ...registo e arquivo dos documentos referidos na alínea ... matrizes prediais e descrição na conservatória do registo predial de todos os bens próprios ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
...ência do serviço Municipal de Proteção Civil, garantindo o cumprimento das obrigações do ... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ao seu registo na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades ...
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Acórdão nº 1897/16.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1. Em matéria de facto, a livre convicção e a imediação persistem como critérios básicos de julgamento. 2. O tribunal de recurso não tem contacto directo, maxime visual, com o ambiente em que decorre o julgamento e com os seus protagonistas, sabendo-se que o som dos diálogos nele travados e gravados não revela todo o fenómeno comunicacional então produzido e confluente na formação da prudente...
...Conservatória do Registo Predial sob o nº …, ineficaz ... nos art.s 610.º e 611.º, ambos do Código Civil. Termos em que deve a apelação ser julgada ... que alegam os réus recorrentes nas suas minutas de apelação, a Mmª Juiz “a quo” valorou de ... -
Despacho n.º 977/2023
...ção com o Serviço Municipal de Proteção Civil e os Agru-. pamentos de Escolas, a ...d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ...documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... arruamentos aprovados, a enviar à Conservatória do. Registo Predial, Repartição de Finanças, ...
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Despacho n.º 2822/2022
... serviços, e, bem assim, respetivo registo e arquivo, os avisos, editais, anúncios, ... e Vereação; ii ) Gabinete de Proteção Civil 4 — A divisão municipal é uma unidade ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial dos imóveis; 5.24 — ... forem requeridas; 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Aviso n.º 12510/2019
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...ção nas matrizes prediais e na conservatória, bem como o registo predial de todos os bens ... de 3.º grau); b) Gabinete de Proteção Civil (equiparado a Direção Intermédia de 3.º ...
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Edital n.º 1475/2021
...; Serviço Municipal de Proteção Civil, e Serviço Veterinário Municipal, equiparado a ... ) Assegurar a inventariação, cadastro e registo do património municipal; n ) Organizar e ... superiormente; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...ção nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial de todos os bens imóveis ...
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Despacho n.º 10142/2020
... (GPIC); c) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); d) Gabinete de Controlo Sanitário e de ...registo e encaminhamento aos serviços municipais ... inscrição na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 5427/2023
...1.2 — Serviço Municipal de Proteção Civil — SMPC;. 1.3 — Gabinete de Comunicação e ...a) Assegurar a receção, registo, tratamento e encaminhamento adequados de todo o ...petivas minutas e o contrato;. l) Tratar do expediente e arquivo ... matrizes prediais e descrição na conservatória do registo predial. de todos os bens próprios ...
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Despacho n.º 1057/2023
...h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...b) Assegurar a receção, registo, encaminhamento e arquivo corrente do expediente ...c) Gabinete de Proteção Civil;. d) Gabinete de Captação de Fundos;. e) ...ção nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial de todos. os bens imóveis ...