minutas conservatória registo civil

283 resultados para minutas conservatória registo civil

  • Aviso n.º 15295/2020
    ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contraordenacional, disciplinar e civil. 4 - As equipas multidisciplinares constituídas ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ...
  • Despacho n.º 1668/2018
    ...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipais Gabinete Municipal de Proteção Civil Comandante Operacional Municipal Execuções ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Despacho n.º 6537/2017
    ...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipais Gabinete Municipal de Proteção Civil Comandante Operacional Municipal Execuções ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Despacho n.º 3650/2019
    ...ânicas: Serviço Municipal de Proteção Civil, Divisão de Património, Divisão de Expediente ... de expropriação e proceder ao seu registo e acompanhamento; Organizar os processos de ... e providenciar o seu registo na Conservatória do Registo Predial; Organizar os processos de ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 10276-E/2020
    ...écnico Florestal; e) Gabinete de Proteção Civil; f) Gabinete de Candidaturas a Sistemas de ... atualizado e praticar todos os atos de registo inerentes a bens imóveis, junto do Serviço de inanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha; jj) ...à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas...
  • Despacho n.º 1612/2017
    ... Municipal Serviço Municipal de Proteção Civil Divisão de Comunicação e Imagem Divisão de ... entidades competentes; Providenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    ... e Vereadores e o Gabinete de Proteção Civil e Florestas. São, ainda, criadas três Unidades ... Defesa da Floresta Contra Incêndios; g) Registo e atualização da base de dados da Rede de ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... inscrição na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens ...
  • Despacho n.º 4394/2020
    ..., quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... a incêndios florestais; h) Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de ... de obras e efetuar o respetivo na conservatória; e) Assegurar a implementação de todas as ...
  • Aviso n.º 615/2022
    ... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ...ável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; g ) Preparar o expediente e ... na matriz predial e ao registo na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis do ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ... de 3.º grau; viii) Divisão de Proteção Civil e Serviços Operacionais, dirigida por um ... à gestão patrimonial; b) Garantir o registo e a inventariação dos bens móveis e imóveis ...ças e nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial, em articulação com os ...ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ...
  • Despacho n.º 1081/2018
    ... Comunicação; iii) Gabinete de Proteção Civil; iv) Gabinete de Fiscalização Municipal; v) ... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...) Assegurar a organização do sistema de registo e controlo da correspondência recebida e ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens ...
  • Despacho n.º 5369/2017
    ...áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ..., eletricista e pintura de construção civil, no âmbito das funções atribuídas ao ...
  • Despacho n.º 8639/2017
    ...áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ..., eletricista e pintura de construção civil, no âmbito das funções atribuídas ao ...
  • Despacho n.º 9535/2018
    ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... (GAOG); 2) Gabinete Municipal de Proteção Civil (GMPC); 3) Gabinete de Comunicação e Relações ... da câmara municipal e assegurar o registo audiovisual e fotográfico de ações promovidas ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ...ção; c) Serviço Municipal de Proteção Civil. 2 - Divisão Municipal Administrativa: a) ... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3"... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ...ção; c) Serviço Municipal de Proteção Civil; 2) Divisão Municipal Administrativa: a) ... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3"... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e ...
  • Acórdão nº 1817/11.6TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016

    I.- A presunção iuris tantum emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de modo quase unânime, não abarca a composição e as confrontações da descrição predial, cingindo-se à existência do direito registado e à sua titularidade, bem como à existência de eventuais ónus registados. II.- A colocação de uma câmara de filmar virada para uma zona comum não

    ... artigo 663º, nº 7, do Código de Processo Civil: 1. A presunção iuris tantum emergente do o 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de ... e concelho da …, descrito na Conservatória do Registo Predial da Póvoa de Varzim sob o nº ...ção da propriedade horizontal as minutas que serviram de base ao referido instrumento ou, ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... (GCRP); Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); Subunidade Desenvolvimento Social; ...ços de Recursos Humanos; g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... Património os elementos necessários ao registo e cadastro e abate dos bens; i ) Preparar o ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens ...
  • Despacho n.º 10023/2020
    ...áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ..., calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ..., sem prejuízo de qualquer outra de foro civil ou criminal. 2 - Constitui dever geral dos ... ocorrências e reclamações, o respetivo registo, tramitação interna e resposta. Artigo 12.º ...ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...ção, nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis do ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ...ção (GA V); c ) Gabinete de Proteção Civil (GPC). . N.º 6 10 de janeiro de 2022 ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o ...ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... dos agentes socioeconómicos e da sociedade civil em geral, nas decisões e na atividade ...áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos; i) Proceder ao ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; m) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ...
  • Despacho n.º 3358/2022
    ... entidades competentes; Providenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ...ístico e operativo no âmbito da Proteção Civil, em articulação com outros serviços ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
  • Despacho n.º 2142/2021
    ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...; e) O Gabinete de Segurança e Proteção Civil, que é equiparado para todos os efeitos legais a ...ção permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial dos bens imóveis, acompanhar ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil 2 - Os serviços referidos no número anterior ... processo relacionado com a liquidação, registo e cobrança de todas as receitas do município e ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...

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