minutas conservatória registo civil
332 resultados para minutas conservatória registo civil
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Aviso (extrato) n.º 9148/2020
... ão da tipologia dos próprios documentos, registo e circulação dentro da organização; Intervir ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação pública ... , nomeadamente, Cartório Notarial, Conservatória do Registo Predial, Serviço de Finanças, ... formação ou experiência em construção civil. Caraterização: Organizar os trabalhos e ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ); 2 — Serviço Municipal de Proteção Civil" (SPC), com natureza jurídica de departamento; 3 \xE2" ... Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... as devidas comunicações à Conservatória do Registo Predial, Autoridade Tributária, ...
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Despacho n.º 11481/2017
... , o serviço municipal de proteção civil e os serviços veterinários municipais. Quanto ... de expropriação e proceder ao seu registo e acompanhamento; Organizar os processos de ... e providenciar o seu registo na Conservatória do Registo Predial; Organizar os processos de ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Despacho n.º 3500/2018
... correspondentes aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças ... com o serviço nacional de proteção civil no estudo, preparação de planos de defesa das ... ção superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ...
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Aviso n.º 15295/2020
... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contraordenacional, disciplinar e civil. 4 - As equipas multidisciplinares constituídas ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ...
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Despacho n.º 1668/2018
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipais Gabinete Municipal de Proteção Civil Comandante Operacional Municipal Execuções ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipais Gabinete Municipal de Proteção Civil Comandante Operacional Municipal Execuções ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
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Despacho n.º 3650/2019
... ânicas: Serviço Municipal de Proteção Civil, Divisão de Património, Divisão de Expediente ... de expropriação e proceder ao seu registo e acompanhamento; Organizar os processos de ... e providenciar o seu registo na Conservatória do Registo Predial; Organizar os processos de ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... écnico Florestal; e) Gabinete de Proteção Civil; f) Gabinete de Candidaturas a Sistemas de ... atualizado e praticar todos os atos de registo inerentes a bens imóveis, junto do Serviço de inanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha; jj) ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas ...
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Despacho n.º 1612/2017
... Municipal Serviço Municipal de Proteção Civil Divisão de Comunicação e Imagem Divisão de ... entidades competentes; Providenciar pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Regulamento n.º 459/2019
... e Vereadores e o Gabinete de Proteção Civil e Florestas. São, ainda, criadas três Unidades ... Defesa da Floresta Contra Incêndios; g) Registo e atualização da base de dados da Rede de ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... inscrição na matriz predial e na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens ...
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Aviso n.º 615/2022
... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... da câmara municipal; l ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... ável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; g ) Preparar o expediente e ... na matriz predial e ao registo na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis do ...
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Aviso n.º 615/2022
... de cargos dirigentes são responsáveis civil, criminal, ... disciplinar e financeiramente nos ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; ... g) Preparar o expediente ... na matriz predial e ao registo na conservatória do registo predial de ... todos os bens imóveis ...
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Despacho n.º 1081/2018
... Comunicação; iii) Gabinete de Proteção Civil; iv) Gabinete de Fiscalização Municipal; v) ... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ) Assegurar a organização do sistema de registo e controlo da correspondência recebida e ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens ...
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Despacho n.º 874/2019
... de 3.º grau; viii) Divisão de Proteção Civil e Serviços Operacionais, dirigida por um ... à gestão patrimonial; b) Garantir o registo e a inventariação dos bens móveis e imóveis ... ças e nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial, em articulação com os ... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ...
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Despacho n.º 5369/2017
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... , eletricista e pintura de construção civil, no âmbito das funções atribuídas ao ...
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Despacho n.º 8639/2017
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... , eletricista e pintura de construção civil, no âmbito das funções atribuídas ao ...
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Despacho n.º 9535/2018
... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... (GAOG); 2) Gabinete Municipal de Proteção Civil (GMPC); 3) Gabinete de Comunicação e Relações ... da câmara municipal e assegurar o registo audiovisual e fotográfico de ações promovidas ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis ...
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Despacho n.º 442/2018
... ção; c) Serviço Municipal de Proteção Civil; 2) Divisão Municipal Administrativa: a) ... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e ...
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Despacho n.º 842/2019
... ção; c) Serviço Municipal de Proteção Civil. 2 - Divisão Municipal Administrativa: a) ... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e ...
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Acórdão nº 1817/11.6TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016
I.- A presunção iuris tantum emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de modo quase unânime, não abarca a composição e as confrontações da descrição predial, cingindo-se à existência do direito registado e à sua titularidade, bem como à existência de eventuais ónus registados. II.- A colocação de uma câmara de filmar virada para uma zona comum não
... artigo 663º, nº 7, do Código de Processo Civil: 1. A presunção iuris tantum emergente do o 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de ... e concelho da …, descrito na Conservatória do Registo Predial da Póvoa de Varzim sob o nº ... ção da propriedade horizontal as minutas que serviram de base ao referido instrumento ou, ... -
Despacho n.º 6723/2022
... Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC); ... Subunidade Desenvolvimento Social; ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os elementos necessários ao registo e cadastro e abate dos bens; ... i) Preparar o ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial ... de todos os bens ...
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Despacho n.º 10023/2020
... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... , calcetaria, carpintaria, construção civil, máquinas pesadas, eletricidade, pintura e ...
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Despacho n.º 4871/2023
... Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ... 8 — Na dependência direta da ... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... os elementos necessários ao registo e cadastro e abate dos bens; ... i) Preparar o ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial ... de todos os bens ...
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Despacho n.º 12036/2018
... iii) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC). CAPÍTULO II Competências Genéricas ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... das tarefas inerentes ao licenciamento e registo em matéria de publicidade, de ocupação da via ... ção nas matrizes prediais e na Conservatória do Registo Predial de todos os bens imobiliários ...