minutas conservatória registo civil

283 resultados para minutas conservatória registo civil

  • Despacho n.º 938/2018
    ... c) Gabinete Municipal de Proteção Civil 2 - Os serviços referidos no número anterior ... processo relacionado com a liquidação, registo e cobrança de todas as receitas do município e ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... reuniões e sessões; 4 - Elaborar as minutas e atas das mesmas reuniões e sessões, bem como ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ... ao Munícipe; g) Serviço de Proteção Civil; h) Serviço de Informática. 2 - No âmbito da ... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... no que respeita ao seu registo na conservatória de registo predial e remessa, às entidades ... escritos, designadamente a redação das minutas contratuais e dos contratos definitivos; c) ...
  • Acórdão nº 374/12.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2016

    I - Por força do disposto no art. 315.º do CC, as prescrições presuntivas interrompem-se pelas causas gerais previstas nos arts. 323.º a 325.º do mesmo diploma, sendo uma dessas causas ”o reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular por aquele contra quem o direito pode ser exercido” – art. 325.º do CC. II - Tendo a ré, antes do decurso dos dois anos a que

    ...684º, nº3 e 690º do Código de Processo Civil; - nos recursos se apreciam questões e não ... petição), descrito na Segunda Conservatória" do Registo Predial de Guimarães sob o número 4\xE2\x80"...forneceu minutas dos contratos de “leasing” a A. procedeu à ...
  • Despacho n.º 9720/2019
    ... com os mecanismos relevantes vertidos nas minutas finais dos instrumentos jurídicos previstos no ... os previstos no artigo 623.º do Código Civil, caso em que os respetivos termos são acordados ... social de [..], matriculada na Conservatória do Registo Comercial de [..], sob o número ...
  • Despacho n.º 4413/2022
    ...ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... Auditoria (GQA) d ) Gabinete de Proteção Civil e Segurança (GPCS) 1.2 — Unidades orgânicas ... da câmara municipal e assegurar o registo audiovisual e fotográfico de ações promovidas ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis ...
  • Despacho n.º 3567/2019
    ...; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... Gabinete Técnico Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... arruamentos aprovados, a enviar à Conservatória do Registo Predial, Repartição de Finanças, ...
  • Regulamento n.º 17/2022
    ... de Veículos Elétricos (Anexo II), Minutas de Alvarás (Anexo III a VI) e a tabela de taxas ...10 — Todos os trabalhos de construção civil que venham a ser necessários são da responsa- ... mobilidade elétrica; h ) Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ...(c), da freguesia de.., descrito na Conservatória do Registo Predial de.. (d) sob o n.º .. (e) e ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ...ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Florestal Gabinete Municipal de Proteção Civil Conselhos Municipais Coordenador Municipal de ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Regulamento n.º 444/2018
    ...; e) Gabinete Municipal de Proteção Civil. Artigo 18.º Articulação entre serviços Não ... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ...ções nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Despacho n.º 8378/2016
    ...; e) Gabinete Municipal de Proteção Civil. Artigo 18.º Articulação entre serviços Não ... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ...ções nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ...Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... de elementos solicitados; b) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3"...ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; m) Proceder \xC3"...
  • Despacho n.º 5455/2021
    ...ário; iv) Serviço Municipal de Proteção Civil; v) Serviço de Polícia Municipal; vi) ... membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar ... articulação com o INE; t) Assegurar o registo, classificação, distribuição, expedição e ...ção, nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial, de todos os bens imóveis do ...
  • Despacho n.º 721/2022
    ...Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... de elementos solicitados; b ) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3"...ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ...ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ...
  • Despacho n.º 8465/2016
    ... de Bombeiros Municipais e Proteção Civil. Considerando a aprovação do número máximo de ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ... afetos à Secção; Contribuir para o registo valorativo dos bens inventariáveis; Coligir ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ...
  • Despacho n.º 4460/2018
    ...ário; f) Serviço Municipal de Proteção Civil; g) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Estrutura ... públicas; g) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; ...ípio; e) Promover a contabilização e registo de todas as receitas e despesas do município, de ...) Promover o registo de viaturas na conservatória do registo automóvel; g) Organizar o registo de ...
  • Despacho n.º 12709/2022
    ...12 — Serviço Municipal de Proteção Civil. 13 — Unidade de Inovação e Tecnologias de ...registo de pareceres jurídicos publicados;. i) Proceder ...e elaborar as respetivas minutas;. b) Registar os atos notariais e remeter os ...ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os. bens imóveis ...
  • Despacho n.º 3625/2022
    ...ário; d ) Serviço Municipal de Proteção Civil; e ) Gabinete Técnico Florestal. 3 — Estrutura ...ípio; e ) Promover a contabilização e registo de todas as receitas e despesas do município, de ...) Promover o registo de viaturas na conservatória do registo automóvel; g ) Organizar o registo de ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... observância do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades ... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ao seu registo na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... inventário de património municipal; i) Registo das faturas movimentando as devidas contas; j) ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios ... suas especialidades técnica (engenharia civil), os outros setores da divisão; f) Responder a ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ...ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... particulares que titulem atos sujeitos a registo predial e respetivos elementos instrutórios e ....) i) Gabinete Municipal de Proteção Civil - GMPC; j) Gabinete Municipal de Ambiente e ... inscrição na matriz predial e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ..., quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, cri- minal, disciplinar e financeiramente nos ...ção; g ) assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ...ção da licença de loteamento à Conservatória do Registo Predial; i ) Assegurar a ...
  • Regulamento n.º 764/2020
    ... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ... além dos requisitos previstos no Código Civil, consideram-se requisitos para a constituição ... elementos: a) Certidão da Conservatória do Registo Predial; b) Descrição física de ...
  • Despacho n.º 6724/2022
    ...; d ) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... a outros serviços; g ) Controlar o registo contabilístico dos procedimentos relativos à ...ção de Finanças e registo na Conservatória do Registo Predial dos bens imóveis do ... Projeto e Obras, no âmbito da Construção Civil, Carpintaria, Serralharia, Pintura e Energia: a ...
  • Despacho n.º 3170/2019
    ... e controlar a informação relativa ao registo e controle da assiduidade; q) Assegurar o ...ção de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ... extrajudiciais de responsabilidade civil, designadamente no âmbito da sinistralidade ou ...Conservatória do Registo Predial dos bens imóveis adquiridos ...

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