minutas conservatória registo civil

332 resultados para minutas conservatória registo civil

  • Despacho n.º 721/2022
    ... Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... de elementos solicitados; b ) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ...
  • Despacho n.º 721/2022
    ... Artigo 21.º ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção ... b) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos ... os bens imóveis ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... m) ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ... Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... de elementos solicitados; b) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas" de deliberação, quando solicitado; m) Proceder \xC3" ...
  • Regulamento n.º 138/2022
    ... : 3.1 — Gabinete Municipal de Proteção Civil; 3.2 — Partido veterinário: 3.2.1 — Canil e ... orçamentos municipais; c ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... concelhias; e ) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... ções nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens ...
  • Regulamento n.º 138/2022
    ... 3.1 — Gabinete Municipal de Proteção Civil; ... 3.2 — Partido veterinário: ... 3.2.1 — ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... ções nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens ...
  • Despacho n.º 683/2024
    ... ário; g ) Serviço Municipal de Proteção Civil; h ) Gabinete Técnico Florestal; i ) Gabinete ... registo de pareceres jurídicos publicados ou que venham ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... ) Promover o registo de viaturas na conservatória do registo automóvel; g ) Organizar o registo de ...
  • Regulamento n.º 431/2023
    ... da DFP assegurar o devido registo e controlos que assegurem o cumpri- ... 1 — Do ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ... ano civil ... Artigo 84.º ... Procedimento de ... , Inscrição matricial, registo na Conservatória do Registo Predial e custo de aquisição, ... de ...
  • Despacho n.º 8465/2016
    ... de Bombeiros Municipais e Proteção Civil. Considerando a aprovação do número máximo de ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ... afetos à Secção; Contribuir para o registo valorativo dos bens inventariáveis; Coligir ... matrizes prediais e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários ...
  • Despacho n.º 867/2024
    ... 2.ª série PARTE H Artigo 20.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... de elementos solicitados; b ) Proceder ao registo" contabilístico nas contas apropriadas da execuç\xC3" ... ção de matrizes prediais, na Conservatória do Registo Predial, de todos os bens imóveis ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; m ) Proceder ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ...
  • Despacho n.º 4460/2018
    ... ário; f) Serviço Municipal de Proteção Civil; g) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Estrutura ... públicas; g) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; ... ípio; e) Promover a contabilização e registo de todas as receitas e despesas do município, de ... ) Promover o registo de viaturas na conservatória do registo automóvel; g) Organizar o registo de ...
  • Despacho n.º 3625/2022
    ... d) Serviço Municipal de Proteção Civil; ... e) Gabinete Técnico Florestal ... 3 — ... registo de todas as receitas e despesas do município, de ... ) Promover o registo de viaturas na conservatória do registo automóvel; ... g) Organizar o registo ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ...
  • Despacho n.º 12709/2022
    ... 12 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 13 — Unidade de Inovação e Tecnologias ... h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; ... i) ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os ... bens imóveis ...
  • Despacho n.º 4092/2023
    ... 12 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 13 — Unidade de Inovação e Tecnologias de ... h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; ... i) ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção de matrizes prediais na Conservatória do Registo Predial, de todos os ... bens imóveis ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ... observância do regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades ... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... ao seu registo na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... inventário de património municipal; i) Registo das faturas movimentando as devidas contas; j) ... ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios ... suas especialidades técnica (engenharia civil), os outros setores da divisão; f) Responder a ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
  • Despacho n.º 8461/2023
    ... e) Gabinete de Proteção Civil; ... f) Gabinete de Candidaturas a Sistemas de ... atualizado e praticar todos os atos de registo inerentes a bens imóveis, ... junto do Serviço de Finanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da Rainha; ... jj) ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das ... reuniões da Câmara Municipal; ...
  • Despacho n.º 10457/2016
    ... ído; f) Prestar apoio na elaboração de minutas de protocolos e contratos; g) Assegurar a ... particulares que titulem atos sujeitos a registo predial e respetivos elementos instrutórios e ... ) i) Gabinete Municipal de Proteção Civil - GMPC; j) Gabinete Municipal de Ambiente e ... inscrição na matriz predial e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis ...
  • Regulamento n.º 764/2020
    ... apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, ... além dos requisitos previstos no Código Civil, consideram-se requisitos para a constituição ... elementos: a) Certidão da Conservatória do Registo Predial; b) Descrição física de ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... de cargos dirigentes são responsáveis, civil, cri- ... minal, disciplinar e financeiramente ... assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ... ção da licença de loteamento à Conservatória do Registo ... i) Assegurar a disponibilização ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... 5.000.000.000$00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Montijo sob o número ... art.º 144.º n.º 1 do Código de Processo Civil, julgou decorrido o prazo de 90 dias e concluiu ... esta já prescreveu [atendendo a que as minutas contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, ...
  • Despacho n.º 6724/2022
    ... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... g) Controlar o registo contabilístico dos procedimentos relativos à ... ção de Finanças e registo na Conservatória" do Registo ... Predial dos bens imóveis do Munic\xC3" ... Projeto e Obras, no âmbito da Construção Civil, Carpintaria, Serralharia, Pintura e ... a) ...
  • Despacho n.º 3170/2019
    ... e controlar a informação relativa ao registo e controle da assiduidade; q) Assegurar o ... ção de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ... extrajudiciais de responsabilidade civil, designadamente no âmbito da sinistralidade ou ... Conservatória do Registo Predial dos bens imóveis adquiridos ...
  • Despacho n.º 12807/2021
    ... d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... 1.8 — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 1.8.1 — Gabinete de Proteção Civil e ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... arruamentos aprovados, a enviar à Conservatória do Re- ... gisto Predial, Repartição de ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar ... funcionamento; i) Efetuar e controlar o registo do hardware e software afeto à atividade dos ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; d) Promover e ... Serviços de Finanças e na Conservatória do Registo Predial; p) Rececionar os bens do ...

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