minutas conservatória registo civil

332 resultados para minutas conservatória registo civil

  • Acórdão nº 6395/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022

    .1- O contrato pelo qual um arquiteto se obriga a efetuar projetos de arquitetura configura-se como um contrato de prestação de serviços atípico ou inominado. .2- O acordo, pelo qual o Réu se obrigou a proceder a uma alteração de projeto que já havia elaborado e apresentado, objeto de contrato anterior, determinado pela vontade exclusiva dos mandantes que pretenderam a alteração da orientação...

    ... artigo 615º n.º 1 do Código de Processo Civil (CPC), por condenar para além do pedido ou em ...e .., concelho .., descrita na Conservatória do Registo Predial sob o número ..75/.., ...as minutas do contrato de empreitada e de prestação de ...
  • Acórdão nº 555/12.7BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019

    1. A resposta da FP deverá ser sempre notificada ao impugnante e, precedendo despacho, ouvida a parte contrária se tiver sido alegada qualquer excepção ou questão prejudicial ex vi do artº492º do CPC/61 de modo a que a decisão de tais questões assegure o princípio do contraditório que deve presidir (também) ao processo judicial tributário. 2. Pela mesma razão, se com a resposta da FP forem juntos

    ...artigos 6070, n° 5 do Código de Processo Civil actual, do anterior, 371°, n° 1 e 372°, a" 1 ... é do conhecimento comum, um chavão nas minutas engendradas pelos bancos para os contratos de ...€ 669.000,00. III.1.2 – Conservatória do Registo Predial (…) III.1.3 – Cartório ...
  • Acórdão nº 3270/2.8TJVNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2015

    1.- Tendo um contrato de Locação Financeira Imobiliária sido assinado pelos executados em momento posterior ao próprio acto de reconhecimento notarial , a invocação da irregularidade/nulidade referida e em sede de oposição a execução pode revelar-se inoperante quando a argução do referido vício colide intoleravelmente com a boa fé e os bons costumes, defraudando as legítimas expectativas e a...

    ... título executivo e o entregue na conservatória para proceder ao registo não são as mesmas, ...de Proc. Civil anterior ao aprovado pela Lei nº 41/2013,de 26/6 ... questão de tempo trazia já consigo as minutas dos termos de autenticação a levar efeito ( ...
  • Acórdão nº 484/16.5YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018

    I - O acórdão da Relação que, no conhecimento da questão da nulidade do acórdão arbitral por alegada contradição entre os factos provados, rebate o fundamento invocado, que conclui inexistir, não é nulo por ausência de fundamentos de direito ou por falta de pronúncia – art. 615.º, n.º 1, als. b) e d), do CPC. II - Extravasa o vício da contradição intrínseca entre os factos provados e não...

    ... pública celebrada em 2010.05.28, com registo em 2010.06.01, a FF e a BB foram objecto de uma ... urbano, situado em .., descrito na Conservatória de Registo Predial de .. sob o número 3.824 e ...íneas b), c) e d), do Códlgo de Processo Civil, aplicável aos acórdãos proferidos pelo ... que as partes negociaram longamente as minutas dos contratos e foram sempre assistidas por ...
  • Acórdão nº 3396/14.3T8GMR-G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017

    “I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II – Servindo as conclusões para delimitar o objecto do...

    ... 553.º, n.º 1, do Novo Código de Processo Civil), o que, em princípio, se verificará, uma vez ..., e, posteriormente, em 2011, preparar minutas das quais constava uma cláusula de renúncia ... – Prémios para pensões”, conforme registo na rubrica “Gastos com Pessoal”. 92. ... tenha sido objecto de registo na Conservatória, o Autor permaneceu ininterruptamente como membro ...
  • Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013

    I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu

    ...334.º e 364.º do C. Civil. IV- Desta forma, o contrato de mediação ... escrito (licença e certidão da Conservatória do registo Comercial), nos termos do art. 364.º ...foi entregar umas minutas, supostamente pedidas pela Ré (para quê se esta ...
  • Acórdão nº 700/21.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Setembro de 2022

    Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador que, em conluio com outros trabalhadores da mesma secção, consome e permite que os seus colegas de secção consumam, produtos destinados aos clientes, ocupando mesas de café destinadas aos clientes e, no final, apenas seja pago uma parte do que foi consumido. (Sumário elaborado pela Relatora)

    ... – artigos 342.º, n.º1 do Código Civil e 414.º do CPC. 83. Por outro lado, não ficou ... da sanção máxima e não conservatória do vínculo laboral. 89. A sanção de ... se a colega que a atendeu procedeu ao registo do pagamento efetuado, porquanto e conforme ... podiam gozar duas pausas de 15 minutas cada, durante o seu horário, uma de manhã e ...
  • Acórdão nº 1075/13.8TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015

    I – Perante um contrato promessa em que se estabelece que ao promitente vendedor cabe marcar a data e local para a escritura do contrato prometido, sem que se fixe qualquer prazo para o efeito, não pode aplicar-se a solução prescrita no nº 1 do art. 777º do C. Civil, facultando-se ao promitente comprador a possibilidade de exigir a todo o tempo o cumprimento do contrato. II – Nessas

    ... o n.º 2 do art.º 542º, todos do Código Civil, e ainda os artigos 412º e 413º, ambos do ... ao ex-marido da ora Ré, F…, e tendo as minutas de todos esses contratos, à semelhança do que ... pelo Serviço de Finanças e a Conservatória do Registo Predial que esta situação era de ...
  • Acórdão nº 2481/10.5YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015

    I – O controlo a exercer sobre o conteúdo das cláusulas contratuais gerais parte da fundamental premissa de que há que distinguir, cindindo-as claramente, as circunstâncias que envolvem a concretização de um acordo negocial pessoalizado, encetado entre sujeitos situados no mesmo plano, com igual liberdade para discutir e impor os seus interesses particulares, e em que os respectivos termos...

    ... do artigo 853.° n.° 2 do Código Civil, que inviabiliza a compensação sempre que esta .../2009), o Réu procedeu à revisão das minutas contratuais que vinha utilizando nos contratos de ... de organizar e manter actualizado o registo das cláusulas contratuais abusivas" — cfr. ... a sua constituição inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. 2. (B) A Ré tem ...
  • Acórdão nº 3495/19.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021

    I. A aprovação tácita prevista no art.º 1163.º do Código Civil pressupõe a comunicação da execução ou inexecução do mandato, por parte do mandatário, e o silêncio do mandante. II. O silêncio só pode valer como declaração negocial para os efeitos do art.º 1163.º do Código Civil quando se verifiquem os pressupostos nele indicados. III. A cessação da prestação do serviço pelo mandatário com o...

    ...nº. 1 c) e 1163º. do Código Civil e ao arrepio das mais consolidadas doutrina e ... dono do prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial …. sob o n.º …….. 2.º ... acertos, bem assim como preparar as minutas dos contratos de empreitada. c) (…). 2.4 − ...
  • Acórdão nº 473/14.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2018

    I - O facto de os recorrentes terem suscitado, pela primeira vez, em sede de recurso de revista, a nulidade de uma cláusula inserida num acordo denominado “Contrato Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra” não obsta a que o STJ conheça dessa questão já que se trata de nulidade de conhecimento oficioso. II - Não obstante a denominação dada pelas partes ao...

    ...civil e obras públicas, comercialização de peças e ...édios urbanos”, descritos na 2ª Conservatória do Registo Predial de Leiria, da freguesia de ... de tais documentos, estando em causa duas minutas contratuais não assinadas pelas partes, não ...
  • Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
    ... através de Certidáo da Conservatória do Registo Predial actualizada no que se refere ...Civil. Artigo 9. Extractos de plantas. A Câmara ... pelo plano de pedreira de acordo com as minutas...
  • Acórdão nº 2050/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016

    I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, razão pela qual será normalmente insuficiente...

    ..., remete o código da nova certidão do Registo predial referente ao prédio em causa, e assume ... culpa sua (art.° 799°, n° 1, do Código Civil); ou seja, sempre seria dos recorridos o dever de ...…, concelho do Porto, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 1984 e inscrito na ... compradores”; “houve várias minutas em que pedi rectificações” “nunca conheci o ...
  • Acórdão nº 8968/09.5TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    I - O art. 410.º, n.º 1, do CC manda aplicar ao contrato-promessa as disposições legais relativas ao contrato prometido, exceptuadas as respeitantes à forma, pelo que, por força do princípio da equiparação, as normas que ajudam a esclarecer ou a suprir a falta de declaração dos contraentes sobre pontos essenciais do contrato prometido podem e devem ser utilizadas na interpretação e integração das

    ... no artigo 330º do Código de Processo Civil; 2. Entende dever a acção ser julgada ...ão” que se encontra registado na Conservatória do Registo Predial” – idem. 8.1. No processo ..., a 2ª ré também enviou à 1ª ré as minutas das procurações que os filhos deveriam outorgar ...
  • Acórdão nº 619/10.1TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018

    I - Uma deliberação social viola o princípio da igualdade de tratamento dos sócios “quando dela resulta tratamento desigual de um ou mais sócios relativamente a outro sem que para tanto exista justificação objectiva”. A sociedade não procede ao pagamento dos suprimentos quando bem lhe aprouver, nem lhe é legítimo deliberar no sentido da recusa do pagamento por razões que nada têm que...

    ... S.A.” encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial– 1ª Secção, sob o ... da administração fiscal, elaborando minutas de actas das assembleias gerais da sociedade e ...Civil (5), pode concluir-se que decorre do contrato ...
  • Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
    ... CAPÍTULO I Das repartições de registo e dos serviços notariais SECÇÃO I ias dos registos civil, predial, comercial e de automóveis Artigo 1.º ... nos mapas I e II, haverá uma conservatória do registo civil e do registo predial. 3 - Na ... pagamento a título de elaboração de minutas para actos a realizar na respectiva repartição, ...
  • Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022

    I - Só determina a nulidade da decisão, por falta de fundamentação (jurídica), nos termos previstos no art.º 615º nº1, alínea b) do CPC, a sua falta em absoluto; não uma fundamentação parca ou sintética. II - Só existe também nulidade da sentença por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 615º, nº1, alínea d) do CPC, se o tribunal deixar de conhecer de questões das quais estava obrigado a...

    ...– .., concelho .., descrito na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóveis .. ...ção, prevista no artigo 564.º do Código Civil, correspondente ao montante dos valores, que não ... pela sua fixação em quase todas as minutas de contratos de arrendamento vinculísticos, ...
  • Acórdão nº 1966/09.TBFAR.I.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019

    1. Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou uma valoração de facto que se insira na análise das questões jurídicas que definem o objeto da ação, comportando uma resposta ou componente de resposta àquelas questões, deve o mesmo ser eliminado. 2. Assim, a intervenção desta Relação não se dá ao nível da (re)apreciação da prova, mas antes “na despistagem (identificação/qu

    ... no artigo 640.º do Código de Processo Civil. A matéria provada relevante e assente será, ...íodo de negociação foram elaboradas as minutas do acordo denominado “contrato de mútuo com ... devidamente tituladas pela certidão de registo comercial respeitante à sociedade e já junta ... omissão do respetivo depósito na conservatória, impediu que fosse clara a situação real da ...
  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
    ... as normas regulamentares dos serviços de registo e do notariado às inovações introduzidas na ... registo predial e delegações de registo civil ou predial, com sede em concelhos e bairros cujo ... haverá, respectivamente, uma conservatória do registo civil e uma conservatória do registo ... pagamento a título de elaboração de minutas para actos a realizar na respectiva repartição, ...
  • Regulamento do condomínio

    Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.

    ...Conservatória de Registo Predial sob o n.° ............., ..., sem afastar a eventual responsabilidade civil que decorra do acto. . 4 - O montante anual das ...
  • Acórdão nº 1313/13.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018

    1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito a indemnização se for causado por uma conduta contrária às normas e usos honestos – mediante um comportamento ferido de deslealdade, quanto aos meios utilizados –, uma atuação desonesta/incorreta e, como tal, inaceitável para o direito. 2. - A cessação da relação laboral devolve ao trabalhador a liberdade

    ....º, n.º 1, todos do Código de Processo Civil atualmente em vigor e aqui aplicável (doravante ... sociedade comercial, registada na Conservatória do Registo Comercial de .. em 22.03.2004, e tem ... nesse mesmo ramo de atividade, usam minutas de contratos semelhantes, conforme se comprova ...
  • Acórdão nº 3495/19.5T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2022

    I. Configura um contrato de prestação de serviços atípico o contrato celebrado pelas partes, em que a prestação essencial de uma delas se traduz no resultado de um trabalho intelectual, no caso, na gestão, coordenação e fiscalização da construção de uma moradia da outra. II. Tal contrato apresenta afinidades com o contrato de empreitada e com o contrato de mandato, pelo que a sua atipicidade...

    ...e 1156º. do Código Civil. IV - O prazo de caducidade previsto no artigo ... dono do prédio urbano descrito na Conservatória do Registo Predial de .. sob o n.º ... 2.º − ... acertos, bem assim como preparar as minutas dos contratos de empreitada. c) (…). 2.4 − ...
  • Acórdão nº 2124/19.1T8VRL-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021

    Sumário (da relatora): Tendo a parte contrária negado ter havido vontade das partes outorgantes do contrato em celebrar um pacto privativo de jurisdição, atribuindo jurisdição exclusiva aos tribunais brasileiros e dentro destes, concretamente, ao tribunal de S. Paulo e tendo sido alegada factualidade que está controvertida, para se apurar se se mostra preenchido o requisito de validade imposto...

    ...º, 94º, 99º, todos do Código de Processo Civil, artigo 294º do CIRE, à situação fáctica que ... concelho de Vila Real, descrito na Conservatória do Registo Predial .., sob o nº … da referida ... teve por base o texto que constava de minutas/contratos que o insolvente apresentou para ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, de 23 de Junho de 2008
    ... Ministro da Economia e da Inovação, as minutas dos contratos de concessão de serviço público ... ..,00, matriculada na Con- servatória do Registo Comercial de .., sob o n.º .., pessoa colectiva ... ser pagos pela concessionária em cada ano civil serão repercutidos sobre as entidades co- ... social de ..,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de .., sob o n.º .., ...
  • Acórdão nº 444/10.OTBCHV.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2013

    I. Servidão predial é o encargo imposto num prédio em proveito exclusivo de outro prédio pertencente a dono diferente podendo ser constituída, além do mais, por usucapião. II. Tal constituição só pode ser afastada nos casos em que se está perante uma servidão não aparente, isto é, como sendo aquela que se não revela por sinais visíveis e permanentes. III. Tendo sido condenada a Ré a pagar ao...

    ...ão em qualquer documento escrito, no registo predial e também não há menção da mesma na ... nos artigos 664º e 264º, in fine do C.P.Civil - A ausência das características da abertura ou ... sob o artigo 000, descrito na Conservatória do Registo Predial com o n.º 000, com a área ... compra e venda, lavrados de acordo com as minutas fornecidas pela Ré, referiam que o terreno era ...

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