Material betuminoso
691 resultados para Material betuminoso
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Regulamento n.º 520/2017
... , de preferência naturalmente; c) Terem pavimentos revestidos de material resistente, liso e impermeável, inclinados para ralos de escoamento ... ou paralelepípedos de granito, calcário ou basalto, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua localização ...
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Regulamento n.º 194/2022
... c) Terem pavimentos revestidos de material resistente, liso e impermeável; ... d) Terem paredes de cor clara e ... ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua locali- ...
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Regulamento n.º 846/2022
... c) Terem pavimentos revestidos de material resistente, liso e impermeável; ... d) Terem paredes de cor clara e ... ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua locali- ...
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Regulamento n.º 929/2016
... , de preferência naturalmente; c) Terem pavimentos revestidos de material resistente, liso e impermeável, inclinados para ralos de escoamento ... em cubos ou paralelepípedos de granito ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua localização ...
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Regulamento n.º 727/2023
... em filme ou em rolo, podendo admitir-se recurso a outro material desde que não seja sob a forma ... de placa rígida; ... e) No total não ... ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua locali- ...
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Regulamento n.º 670/2021
... em cubos ou paralelepípedos de granito ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua localização ... material termoplástico refletor branco aplicado a quente; c) A marcação de ...
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Edital n.º 1038/2022
... normalmente em betuminoso ... 2 — Nos centros históricos e em ambientes rurais, ou em outros ... pigmentado ou ainda betonilha esquartelada aonde este material seja o preexistente, integrando- ... -se com o existente, nomeadamente em ...
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Regulamento n.º 375/2017
... , devem ser o cubo e/ou o paralelepípedo de granito ou ainda o betuminoso, consoante o tipo de via, sua localização e enquadramento na Carta de ... , onde conste o respetivo fator de impermeabilização do material: i) Faixa de rodagem em cubo de granito 0,11 x 0,11 (DPV01) - 0,60 ii) ...
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Edital n.º 1050/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Estado, Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril) para o tipo de material utilizado nos estacionamentos controlados por parcómetros, tratando -se ... ção da natureza dos materiais utilizados, isto é, material betuminoso para pavimentos, asfalto; cubos de granito ou antiga calçada portuguesa ...
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Acórdão nº 00407/10.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
Num caso de responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito de um município por danos causados num prédio particular com obras levadas a cabo numa estrada municipal, colocando-se a questão da repartição de culpas e não se sabendo quais as deficiências que o prédio do autor já apresentava antes das obras na estrada municipal e, portanto, quais os estragos provocados pela deficiência na...
... Espalhamento, regularização e compactação do material proveniente da escarificação em toda a plataforma a pavimentar a ... da escarificação em toda a plataforma a pavimentar a betuminoso (sub-base); 3.2. – Base, satisfazendo o estipulado no C.E. e de acordo ... -
Acórdão do Tribunal de Contas n.º 1/2010, de 16 de Fevereiro de 2010
... de preços unitários, o preço, a quantidade e a qualidade do material betuminoso, necessário à execuçáo da obra, estaremos perante a falta ...
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Regulamento n.º 78/2018
... junto a edificações existentes, desde que executados em material permeável; e) As obras a executar no interior do cemitério desde que ... de: a) Acesso rodoviário, com pavimentação em calçada, betuminoso ou equivalente; b) Passeios em toda a extensão do arruamento ou do ...
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Acórdão nº 01959/07.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Setembro de 2012
1. Resultando da matéria de facto provada que o acidente se deu por aluimento do piso em volta do carril exterior da linha férrea, conjugada com a norma do art.º 4.º do Dec. Lei 104/97, de 28/4 e seu Anexo II, temos de concluir que competindo exclusivamente à Refer a construção, instalação e renovação de todos os elementos e equipamentos que se situem dentro das passagens de nível. 2 . Estando em
... , ou seja, aos carris, e não ao pavimento que diz respeito de betuminoso ou calçada que faz a ligação à parte rodoviária ... Em Setembro de ... material que constitui esse mesmo pavimento ... Porém, a verdade é que tal ... -
Decreto-Lei n.º 119/2009, de 19 de Maio de 2009
... material flexível e insuflável, sustentada através de um processo mecânico de ... de impacte constituídas por tijolo, pedra, betáo, material betuminoso, macadame, madeira ou outro material rígido que impossibilite o ...
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Acórdão nº 00916/20.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 - A existência de perigosidade [seja na vertente do receio da constituição de uma situação de facto consumado, seja na vertente da produção de prejuízos de difícil reparação], e da aparência do bom direito [enquanto avaliação sumária da probabilidade de existência do direito invocado] para os interesses que a Requerente visa assegurar no processo principal, constituem requisitos determinantes...
... alegou que a Fiscalização não registava todos os homens e material em obra. Perante o exposto o Tribunal considerou como credíveis os ... / material de escavação / material britado / RCD (incluindo betuminoso), sendo que serão mantidos no local, i.e., a sociedade V. II, Lda. não ... -
Regulamento n.º 781/2023
... ) «Prevenção»: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir ... a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: ... b) O pavimento das bases deve ser em betuminoso, com uma inclinação aproximada de 2 % ... ou pode a pavimentação ser ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... deve existir um compartimento destinado a arrecadaçáo de material de limpeza dos espaços comuns, com acesso a partir do mesmo, um ponto de ... IV - Rega de colagem; ... V - Camada de desgaste em betáo betuminoso com 0,05 m após recalque ... c) Nos arruamentos em que seja previsível ...
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Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... a) É proibida a utilizaçáo de material plástico, excepto das séries DIN, devendo, neste caso, o último troço, ... d) Rega de colagem; ... e) Camada de desgaste em betáo betuminoso com 0,05 m após recalque ... 1.5.3 - Nos arruamentos em que seja ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... 2 - As varandas que possuam guardas de grade de ferro ou de outro material de efeito equivalente quanto à transparência poderáo ter um balanço ... betuminoso ...
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Aviso n.º 4234/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... de forma a integrarem-se paisagisticamente e pavimentados com material" semi -permeável náo betuminoso ... 3 - Nos Espaços Habitacionais dever\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de Novembro de 2011
... pavimentado», as vias de acesso de- limitadas e revestidas em betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita à impermea- ...
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Acórdão nº 3024/07.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2010
I – O índice de construção de 0,8 m2/m2, atribuído à parcela de terreno onerada com servidão de conduta de gás natural, inserida em Espaços Urbanizáveis - área de Baixa Densidade segundo o Regulamento do PDM de Barcelos, não infringe o n.º 1 do art.º 30.º do referido Regulamento, por a percentagem máxima de 40% nele prevista ser a da ocupação do solo ou da implantação no solo das construções
... : a) Acesso rodoviário, com pavimentação em calçada, betuminoso ou equivalente junto da parcela – 1,5% ... b) Passeios em toda a ... decorrente da pavimentação, em calçada, ou em betuminoso ou em material equivalente, dos acessos rodoviários (cfr. art.º 9.º do CC) ... -
Acórdão nº 414/14.9TVLSB.L1 -8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
- Na cessão da posição contratual a manutenção das garantias prestadas por terceiro exigem o consentimento de quem as prestou, por aplicação analógica do art. 599º, nº2, do Cód. Civil. (Sumário elaborado pela Relatora)
... comunicação que refira, por exemplo, as quantidades de betão betuminoso ou de qualquer outro material aplicado em obra, apenas sendo relevante o ... -
Aviso n.º 3257/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... aspectos estético/funcio- nais, na concepção e selecção de material vegetal, tendo em atenção a escala das construções envolventes e os ... Betão betuminoso ...
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Aviso n.º 13668/2023
... sobre matérias de incidência autárquica, análise formal e material ... das candidaturas ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) ... ...