Material betuminoso
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Acórdão nº 2395/06.3TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
I - No âmbito do julgamento da matéria a STJ, como tribunal de revista, apenas averigua o respeito das regras de direito probatório material (art. 722.º, n.º 2, do CPC). II - Embora lhe esteja vedado sindicar a convicção formada pela Relação quanto à prova resultante da confissão escrita, o STJ pode sindicar se existe ou não obstáculo legal a essa confissão. III - A confissão extrajudicial...
... ad quem; 8ª ) Foi sobrestimado, no aresto recorrido, o dano material sofrido pelo Autor da acção com a destruição do seu motociclo, seja ... À hora e no local onde ocorreu o embate dos autos, o pavimento betuminoso da E. N. n° 206 encontrava-se em bom estado de conservação. 17. A hora ... -
Aviso (extrato) n.º 13845/2023
...agulheta; aquecer em caldeiras apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com. lenha, verificando no termómetro a temperatura ... a lixagem, seguidas de inspeção-geral; selecionar ou preparar o material a empregar na pintura,. misturando na devida ordem e proporção massas, ...
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Aviso n.º 3858/2017
... processos; utiliza diferentes matérias para as obras a realizar, material de corte, de soldar e de aquecimento; enforma chapas e perfilados de ... conservação da rede viária através da aplicação de betão betuminoso e de massas asfálticas a frio, aplicação de betão betuminoso em ...
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Aviso n.º 4769/2021
. Aviso n.º 4769/2021 Sumário: 1.ª correção material ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Pereira. Plano de Pormenor da ...3 - Como materiais a aplicar, é permitido o betuminoso nas faixas de rodagem e o paver cerâmico à cor vermelha e/ou amarela ou ...
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Despacho n.º 908/2018
... os comandantes dos corpos de bombeiros; e) Dar parecer sobre o material mais adequado à intervenção operacional no respetivo município; f) ...ção, conservação e manutenção de obras existentes em betuminoso - proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Regulamento n.º 828/2021
...autorização municipal, devendo os cortes no tapete betuminoso ser executados com a aplicação. de máquinas de corte de pavimento ...4 — Com a conclusão da obra todo e qualquer material ou entulhos provenientes dos trabalhos. serão removidos do local. 5 — ...
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Regulamento n.º 743/2016
...ção dos vãos, desde que sejam mantidos os seus limites, o material e cor da restante caixilharia, e a composição formal resultante não ...betuminoso. 2 - Em casos devidamente justificados admite-se o uso de cubo e ou ...
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Aviso (extrato) n.º 11068/2021
...ções, providenciando em caso de avarias maiores o arranjo do material.e) Local de trabalho: Divisão de Obras Municipais.2 - Referência B - ... britador, tesoura de podar, serrote de mão; Nos pavimentos de betuminoso usa: uma ou mais caldeiras, escovas de palheta de aço, maço de ferro ...
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Aviso (extrato) n.º 8417/2020
...ão de equipamentos;Auxiliar a execução de cargas e descargas de material e equipamentos;Proceder à limpeza, conservação e arrumação das ...ção de pequenas valas e fundações;Realizar cortes de betuminoso;Efetuar roços no sentido vertical e horizontal, utilizando maceta, ...
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Edital n.º 1905/2023
...Reposição de pavimento em tapete betuminoso. N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 368. Diário da República, 2.ª ...c) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento. de peões nas zonas das valas, sempre que ...
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Aviso n.º 9046/2018
... britador, tesoura de podar, serrote de mão; nos pavimentos de betuminoso usa: uma ou mais caldeiras, escovas de palheta de aço, maço de ferro ...ções, providenciando em caso de avarias maiores o arranjo do material. Referência 6: Procede à abertura e aterro de sepulturas, ao depósito e ...
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Aviso n.º 4622/2018
... menção expressa ao tipo, cor, qualidade e características do material a empregar no revestimento das fachadas e nas coberturas. 6 - A ..., deverão ser em cubos e ou paralelepípedo de granito ou ainda betuminoso con-soante o tipo de vias existentes, a sua localização e enquadramento ...
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Acórdão nº 972/11.0TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Novembro de 2015
I - Os pressupostos de aplicação do critério previsto no n.º 12 do artigo 26.º do Código das Expropriações enquadram-se em três momentos relevantes, sequenciais: i) o expropriado é proprietário de um terreno apto para construção; ii) mais tarde, o terreno vem a ser objecto de classificação que lhe retira a aptidão edificativa; iii) em momento posterior à perda da aptidão edificativa o terreno vem
...– A parcela tem acesso através de via pública, pavimentada a betuminoso", dispondo de redes de abastecimento domiciliário de água, de distribuiç\xC3"... o princípio da interdisciplinaridade na definição da verdade material, traduzido na aceitação do contributo das várias áreas do saber ... -
Regulamento n.º 639/2016
...material, forma, texto, imagem, dimensões e volumetria, em resultado da ... especificações: i) Nos arruamentos com camada de desgaste em betuminoso a pavimentação deve ser igual à existente, com um mínimo de camada de ...
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n.º 1923/2023
...arruamentos, mediante a substituição do pavimento betuminoso existente. Tipo de Contrato Principal: Obras. Tipo de Contrato: Empreitada ...
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Aviso n.º 15094/2016
...ções em calçada dos mais variados tipos, utilizando como material o granito, basalto, calcário e pedras artificiais de cimento hidráulico, ...ção, conservação e manutenção de obras existentes em betuminoso - proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Edital n.º 166/2022
...; c ) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento de peões nas zonas de valas, sempre que ...ço público, o levanta- mento e a reposição de pavimento em betuminoso deve ser executado segundo os esquemas definidos no Anexo III. 2 — Nos ...
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Edital n.º 166/2022
...c) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento. de peões nas zonas de valas, sempre que ...mento e a reposição de pavimento em betuminoso deve ser executado segundo os esquemas. definidos no Anexo III. 2 — Nos ...
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Despacho n.º 33/2022
...; d ) Instruir processos de execução fiscal; e ) Dar execução material aos despachos superiores, bem como às deliberações dos Órgãos do ...ção, conservação e manutenção de obras existentes em betuminoso — proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Despacho n.º 33/2022
...d) Instruir processos de execução fiscal;. e) Dar execução material aos despachos superiores, bem como às deliberações dos Órgãos. do ...betuminoso — proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Acórdão nº 409/12.7TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016
1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição originária, por usucapião, a seu favor, daquele direito sobre o leito de certo caminho e alegando a sua existência e a prática de actos de posse, por si, sobre ele, “desde tempos imemoriais”, não se está perante acção de mero reconhecimento e declaração da natureza pública do caminho, à luz do...
... que a ré ordenou, em 12.10.2012, a remoção do pavimento betuminoso (225m2) que a autora mandara colocar no caminho e, na parte restante ..., passou número indeterminado de vezes com viaturas militares e material pelo terreno do prédio referido no facto provado número 1., praticamente ... -
Despacho n.º 791/2019
... os comandantes dos corpos de bombeiros; e) Dar parecer sobre o material mais adequado à intervenção operacional no respetivo município; f) ...ção, conservação e manutenção de obras existentes em betuminoso - proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M
... nas alíneas b) e c);e) Manuseamento, controlo e vigilância de material explosivo;f) Limpeza e desobstrução de linhas de água fluviais, ... nas pedreiras, nas centrais de britagem e de betão betuminoso ou nos paióis;c) As funções mencionadas nas alíneas f) a h) cujo risco ...
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Deliberação n.º 1177/2021
...autorização de material circulante em projetos em diversos países da União Europeia. De 2014 a ... ferroviárias através da utilização de sub-balastro betuminoso. De 2006 a 2008 foi membro do grupo de investigação CENIT da ...
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Aviso n.º 12177/2018
... instalações, incluindo o espaço de refeitório, bem como do material e equipamento necessário ao desenvolvimento do processo educativo; d) ...ção de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e horizontal, utilizando maceta, ...