Material betuminoso
691 resultados para Material betuminoso
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Anúncio de procedimento n.º 461/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de material betuminoso - Ano 2021Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6686/2024
... de base com tout-venant e/ou mistura de agregado composta com material reciclado; pavimentação com betão betuminoso de regularização e/ou ...
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Declaração n.º 107/2021
... de ocupação e considerando vias e estacionamento quando em material betuminoso ou impermeável, bem como equipamentos que provoquem a ...
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Declaração n.º 124/2021
... de ocupação e considerando vias e estacionamento quando em material betuminoso ou impermeável, bem como equipamentos que provoquem a ...
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Declaração n.º 124/2021
... mento quando em material betuminoso ou impermeável, bem como equipamentos que provoquem ... a ...
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Acórdão nº 499/06.1TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
I - O empreiteiro encontra-se adstrito a uma obrigação de resultado, devendo a obra ter aptidão para o seu uso ordinário ou para o uso previsto no contrato – cf. art. 1208.º, in fine, do CC. II - Se as modificações respeitam à obra convencionada, limitando-se a alterar a sua composição ou conteúdo, devem ser reputadas como meras alterações. O art. 1214.º diz respeito a alterações...
... motivo pelo qual foi necessário aplicar nas obras quantidades de material superiores às que constavam do orçamento e do contrato celebrado, pelo ... de área para aplicação de sub-base, 755,05m2 de macadame betuminoso com 0,60m de espessura, 121,77m2 de material granulado britado com 0,12 m ... -
Regulamento n.º 381/2017
... altura superior, em sebes vivas, gradeamentos metálicos ou outro material que se considere adequado, desde que se enquadrem no local e não afetem a ... rápida à taxa de 0,5 kg/m2; v) Camada de desgaste em betão betuminoso com 0,05 m após recalque. c) Nos arruamentos em que seja previsível a ...
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Aviso (extrato) n.º 12997/2020
... Reparação de pavimentos através da aplicação de material inerte ou betuminoso. Mantém em boas condições o escoamento de águas ...
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Anúncio de procedimento n.º 4350/2018
... e execução de novos, em betonilha esquartelada ou tapete betuminoso a quente, colocação da material direcional para pessoas com mobilidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 3284/2021
... de base com tout-venant e/ou mistura de agregado composta com material reciclado; pavimentação com betão betuminoso de regularização e/ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 602/2017
... : Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATOLevantamento do material" na Central de betuminoso do adjudicatárioPaís: PORTUGALDistrito: Santar\xC3" ...
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Regulamento n.º 123/2018
... jardim: edificação construída em estrutura ligeira revestida a material transparente de cor clara, localizada no logradouro posterior da ... 5.2.4 - Rega de colagem; 1.5.2.5 - Camada de desgaste em betão betuminoso" com 0,05 metros após recalque. 1.5.3 - Nos arruamentos em que seja previs\xC3" ...
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Acórdão nº 11718/19.4T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-08
I– Atentos os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova, a Relação apenas deverá alterar a matéria de facto provada e não provada quando conclua, com a necessária segurança, no sentido de que os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida, apontam em direcção diversa daquela que foi encontrada pela 1ª instância. II– O
... ão dos materiais e não tinha procedido a uma perfeita limpeza do material que tinha de ser extraído (betonilha e tela) do terraço, para além de ... as soleiras, para garantir a devida estanquicidade, um material betuminoso de enchimento e que na gíria se denomina “cordão betuminoso a frio”; ... -
Acórdão nº 00435/18.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
1 . A presunção de culpa, o ónus probandi das concessionárias, vertido no n.º 1 do art.º 12.º da Lei 24/2007, de 18/7, está dependente, como resulta do n.º 2 desse normativo --- “Para efeitos do disposto no número anterior, a confirmação das causas do acidente é obrigatoriamente verificada no local por autoridade policial competente, sem prejuízo do rápido restabelecimento das condições de...
... ao Autor: i) A quantia de 4.866,68€, a título de peças, material e mão de obra já despendidos com a reparação do veículo sinistrado, ... 14. O piso é constituído por material betuminoso (cfr. fls. 19-20 do suporte físico do processo e depoimento da testemunha ... -
Acórdão nº 00435/18.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-05-27
1 . A presunção de culpa, o ónus probandi das concessionárias, vertido no n.º 1 do art.º 12.º da Lei 24/2007, de 18/7, está dependente, como resulta do n.º 2 desse normativo --- “Para efeitos do disposto no número anterior, a confirmação das causas do acidente é obrigatoriamente verificada no local por autoridade policial competente, sem prejuízo do rápido restabelecimento das condições de...
... i) A quantia de 4.866,68€, a título de peças, material e mão de obra já despendidos com a reparação do veículo sinistrado, ... ) ... 14. O piso é constituído por material betuminoso ( cfr. fls. 19-20 do suporte físico do processo e depoimento da ... -
Acórdão nº 00756/18.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2023
... a estacionamento; - Colocação de resíduos constituídos por material betuminoso em áreas de circulação; - Execução de um sistema de ...
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Acórdão nº 02878/09.3BEPRT-C de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016
1. O artigo 86º, nº 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativo, é uma norma de direito adjectivo, pelo que a apreciação da admissibilidade de um articulado apenas de um ponto de vista formal pode ser apreciada e não de um ponto de vista substantivo ou de mérito. 2. Viola este dispositivo legal a decisão judicial que, aceitando que é superveniente o conhecimento pelo requerente do facto
... -se o parque de estacionamento em questão, passando este a ser em material betuminoso, conforme actualmente se encontra ... - Durante as obras, o ... -
Acórdão nº 00756/18.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-03-24
1 . Decorrendo dos normativos legais aplicáveis o impedimento, de todo, de construção de qualquer obra, a respectiva demolição impõe-se como ultima e única ratio, sem que se possa imputar-lhe qualquer juízo de desproporcionalidade. 2 . Fixadas legalmente as zonas de REN, nada impede que a construção/manutenção de determinada obra, v.g. muro de vedação, seja, em determinada zona/área, permitida e...
... - Colocação de resíduos constituídos por material betuminoso em áreas de circulação; ... - Execução de um sistema de ... -
Anúncio de procedimento n.º 6303/2017
... incluem: limpezas e demolições, estruturas em betão armado, material vegetal, lancis, pavimentos e revestimentos exteriores de faixas de m em betuminoso e em passeios, sistema de rega, sinalização vertical e horizontal, redes ...
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Aviso n.º 12662/2017
... , receção, zona administrativa, enoturismo, oficinas gerais de material agrícola, escritórios, casa do guarda, produção, linha de ... de manobra de viaturas pesadas poderá ser aplicado pavimento betuminoso, sendo que nos espaços ligados a enoturismo ou acessos agrícolas este ...
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Aviso n.º 7470/2024/2
... e a diminuição do escoamento superficial: a) Arruamentos: betuminoso; b) Estacionamento e passeio: pavé betão/betão poroso; c) Praça: ... f) Áreas verdes de uso público: material a definir em sede de projeto, privilegiando a permeabilidade do solo, ...
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Regulamento n.º 879/2016
... , de preferência naturalmente; c) Terem pavimentos revestidos de material resistente, liso e impermeável, inclinados para ralos de escoamento ... em cubos ou paralelepípedos de granito ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua localização ...
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Declaração n.º 96/2021
... por sentido, faixa de rodagem de 6,5 m, revestimento de tipo betuminoso, valetas de 0,60 m em cubos de calcário; b) Perfil tipo B - vias de ... disposto nos números anteriores, são utilizados pavimentos de material ecológico e permeável, sem prejuízo da manutenção dos pavimentos ...
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Acórdão nº 2892/10.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2015
... Uma vez que o material referido no caderno de encargos era fornecido na zona norte pela ré, a ... , a ré obrigou-se a fornecer à autora 48, 600 toneladas de betuminoso colorido IRR castanho e de 11,500 toneladas de betuminoso colorido IRR ...
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Acórdão nº 2688/19.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2021
1 - Em processo contraordenacional, tal como em processo criminal (sendo aplicáveis subsidiariamente, com as devidas adaptações e sempre que o contrário não resulte do RGCO, os preceitos reguladores do processo criminal - cf. artigo 41º, n.º 1, do RGCO), o auto de notícia não faz fé em juízo, sendo o seu valor probatório livremente apreciado pelo tribunal, nos termos do artigo 127º do Código de...
... ícia, encontrava-se numa zona impermeabilizada, sendo, todavia, o material de impermeabilização ali colocado diferente do demais, visível naquelas ... metal, por seu turno, encontrava-se depositado sobre pavimento betuminoso impermeabilizante do solo natural ... 4. Numa pedra colocada sobre esse ...