Material betuminoso
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Acórdão nº 409/12.7TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016
1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição originária, por usucapião, a seu favor, daquele direito sobre o leito de certo caminho e alegando a sua existência e a prática de actos de posse, por si, sobre ele, “desde tempos imemoriais”, não se está perante acção de mero reconhecimento e declaração da natureza pública do caminho, à luz do...
... que a ré ordenou, em 12.10.2012, a remoção do pavimento betuminoso (225m2) que a autora mandara colocar no caminho e, na parte restante ... , passou número indeterminado de vezes com viaturas militares e material pelo terreno do prédio referido no facto provado número 1., praticamente ... -
Despacho n.º 791/2019
... os comandantes dos corpos de bombeiros; e) Dar parecer sobre o material mais adequado à intervenção operacional no respetivo município; f) ... ção, conservação e manutenção de obras existentes em betuminoso - proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M
... nas alíneas b) e c);e) Manuseamento, controlo e vigilância de material explosivo;f) Limpeza e desobstrução de linhas de água fluviais, ... nas pedreiras, nas centrais de britagem e de betão betuminoso ou nos paióis;c) As funções mencionadas nas alíneas f) a h) cujo risco ...
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Deliberação n.º 1177/2021
... autorização de material circulante em projetos em diversos países da União Europeia ... De 2014 ... ferroviárias através da utilização de sub-balastro betuminoso ... De 2006 a 2008 foi membro do grupo de investigação CENIT da ...
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Aviso n.º 12177/2018
... instalações, incluindo o espaço de refeitório, bem como do material e equipamento necessário ao desenvolvimento do processo educativo; d) ... ção de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e horizontal, utilizando maceta, ...
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Regulamento n.º 421/2018
... ço público, o levantamento e a reposição de pavimento em betuminoso deve ser executado segundo os esquemas definidos no Anexo II do presente ... refletoras; c) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento de peões nas zonas das valas, sempre que ...
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Aviso n.º 8621/2021
... ço público, o levantamento e a reposição de pavimento em betuminoso deve ser executado segundo os esquemas definidos no Anexo II do presente ... refletoras; c) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento de peões nas zonas das valas, sempre que ...
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Acórdão nº 4376/19.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022
Em processo de expropriação, os tribunais comuns são materialmente incompetentes para conhecer do pedido de nulidade do ato administrativo de declaração de utilidade pública da parcela expropriada, deduzido a título principal pelo expropriado no recurso da decisão arbitral.
... pelo expropriado o mesmo não procedeu ao corte ou à venda do material lenhoso. Salvo o devido e merecido respeito, também não tinha que o ... que o prédio norte confina com estrada municipal pavimentada a betuminoso, confinando a poente com a Estrada Nacional ... 33. Embora com as ... -
Acórdão nº 5834/10.5TBOER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Setembro de 2014
I – À luz do NCPC basta que uma testemunha narre o facto essencial não alegado para que todos os sujeitos processuais saibam que esse facto poderá ser conhecido pelo tribunal. II - Na situação dos autos resultou do depoimento de testemunha credível, que a ircunstância dos holofotes que iluminam o jardim do A. na zona da rega entrarem em curto circuito, se deve a deficiência na respectiva...
... do jardim entrou em curto circuito, há partes do pavimento com betuminoso em mau estado, verifica-se a ausência de iluminação em cerca de metade ... , pelo que os projectores em questão estavam aprovados como sendo material para o exterior ... N. Esta testemunha esclareceu ainda que, tendo ... -
Despacho n.º 664/2021
... ão; d) Instruir processos de execução fiscal; e) Dar execução material aos despachos superiores, bem como às deliberações dos Órgãos do ... ção, conservação e manutenção de obras existentes em betuminoso - proceder ao tapamento de buracos e correções de depressões em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A
... necessárias condições de habitabilidade e conforto, quer pelo material quer pelo seu tipo de funcionamento, admite-se a sua substituição; e) ... materiais; c) Nos pavimentos viários deve ser aplicado betão betuminoso" e nas vias de circulação pedonal deve ser aplicado preferencialmente bet\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... trabalhos, superintende m na preparação, especializada, do material a utilizar. Chefe de Oficina - É o profissional que exerce funções de ... pá: aquece, em caldeiras aprop riadas, os bidões de betuminoso até à temperatura conveniente; executa uma primeira rega de ...
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Aviso n.º 10916/2016
... e de circulação devem ser pavimentados, preferencialmente com betuminoso ou com brita de pouca granulometria sobre macadame, sendo em qualquer caso ... ícies dos equipamentos e utensílios devem ser construídas em material liso, resistente à corrosão, ignífugas, impermeável e de fácil ...
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Edital n.º 595/2023
... 8 — Os cortes no pavimento betuminoso existente, deverão ser efetuados com equipamento ... apropriado (máquina ... c) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento ... de peões nas zonas das valas, sempre que ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... c) Terem pavimentos revestidos de material resistente, liso e impermeável; ... d) Terem paredes de cor clara e ... ou calcário, betão betuminoso, aplicado a quente, consoante o tipo de vias existentes, sua locali- ...
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Acórdão nº 00503/21.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... a existência de resíduos vários, como pedras, pedaços de betuminoso, pedaços de betão pertencentes a manilhas, pedaços de ferro ... nº 2 do RGCO, condene: a- a arguida JM----, S.A., como co-autora material e imediata, sob a forma consumada, pela prática, com negligência, da ...
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Aviso n.º 6397/2017
... /resguardos, deverá no respetivo pedido ser indicado qual o material de vedação a utilizar. 4 - A colocação prevista no número anterior ... na faixa de rodagem, quando a camada de desgaste for em betuminoso, deverá ser igual ao existente. 2 - As calçadas serão reconstruídas ...
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Regulamento n.º 395/2021
... 9 - Os cortes no pavimento betuminoso existente, deverão ser efetuados com equipamento apropriado (máquina de ... refletoras; c) Construção de passadiços de madeira ou de outro material adequado para atravessamento de peões nas zonas das valas, sempre que ...
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Aviso n.º 1974/2017
... de valas, por meio de equipamento mecânico; Realizar cortes de betuminoso, através dos meios necessários; Efetuar com a maceta, escopros e picão, ... de acordo com as especificações técnicas; Cortar e desbastar o material pelas marcações efetuadas, utilizando ferramentas manuais de corte ou ...
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Aviso n.º 8088/2017
... com agulheta; aquece em caldeiras apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com lenha, verificando no termómetro a temperatura ... a desconfragem tendo em vista o posterior reaproveitamento do material utilizado; constrói andaimes em edifícios ou noutras obras de ...
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Regulamento n.º 667/2023
... material ou designação que os permita identificar e os respetivos metros linea- ... intervenções em pavimentos com camada de desgaste em betão betuminoso rugoso ou ... microbetão betuminoso rugoso aplica-se a mesma tipologia de ...
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Aviso n.º 7636/2018
... britador, tesoura de podar, serrote de mão; Nos pavimentos de betuminoso usa: uma ou mais caldeiras, escovas de palheta de aço, maço de ferro ... medidas; Serra e tópia as peças, desengrossando-as, lixa e cola material, ajustando as peças numa prensa; Assenta, monta e acaba os limpos nas ...
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Aviso n.º 14170/2022
... utilização de pavimentos do tipo betuminoso, e efetuar um enquadramento paisagístico adequado, ... recorrendo por ... ao tipo de material de construção, cores, mobiliário urbano, postes de iluminação, ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ção, utilização e divulgação do património cultural material e imaterial no território do Município do Seixal; j) Promover e realizar ... ço público, com levantamento e a reposição de pavimento em betuminoso; l) Reposição de pavimentos revestidos com materiais diferentes do ...
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Edital n.º 1088/2016
... a 1,5 dB para a velocidade de 40 km/h face ao revestimento betuminoso clássico, nas seguintes vias: i) Rua 25 de Abril, na extensão que se ... características idênticas aos anteriormente executados (material, estereotomia e desenho), no sentido de garantir uma maior uniformidade do ...