Material betuminoso
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Acórdão nº 01104/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2003
... B) As solipas, travessas de madeira, não conexas sequer com material de alcatrão betuminoso ou outro tipo de piso rodoviário, fazem parte ...
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Anúncio de procedimento n.º 9284/2020
... seguintes atividades: - Atividades relativas a pavimentos em betuminoso;- Atividades relativas a marcação de vias rodoviáriasOs trabalhos ... , incluindo rega de colagem- Execução de Marcas rodoviárias com material" termoplástico refletor de aplicação a quente, incluindo pré-sinalizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 02382/15.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
... “defeitos da obra, designadamente anomalias no pavimento em betuminoso na Rua de Comandante João Paiva Faria Leite de Brandão da Freguesia de ... de conservar o status quo, de forma a que não ocorram na ordem material os prejuízos decorrentes do acionamento das cauções, os quais, ...
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Aviso n.º 90/2021
... classifica-se de acordo com o seguinte: a) Pista - pavimento em betuminoso: 57/F/B/X/T; b) Taxiway A - pavimento em betuminoso: 41/F/B/X/T; c) ... aeronaves que realizem voos locais, de experiência, de ensaio de material, de instrução, de treino ou de exame, conforme disposto no n.º 5, do ...
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Aviso n.º 11231/2018
... classifica-se de acordo com o seguinte: a) Pista - pavimento em betuminoso: 57/F/B/X/T; b) Taxiway A - pavimento em betuminoso: 41/F/B/X/T; c) ... aeronaves que realizem voos locais, de experiência, de ensaio de material, de instrução, de treino ou de exame, conforme disposto no n.º 5, do ...
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Aviso n.º 4551/2021
... classifica-se de acordo com o seguinte: a) Pista - pavimento em betuminoso: 57/F/B/X/T; b) Taxiway A - pavimento em betuminoso: 41/F/B/X/T; c) ... aeronaves que realizem voos locais, de experiência, de ensaio de material, de instrução, de treino ou de exame, conforme disposto no n.º 5, do ...
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Aviso n.º 4738/2015
... classifica-se de acordo com o seguinte: a) Pista - pavimento em betuminoso: 57/F/B/X/T; b) Taxiway A - pavimento em betuminoso: 41/F/B/X/T; c) ... aeronaves que realizem voos locais, de experiência, de ensaio de material, de instrução, de treino ou de exame, conforme disposto no n.º 5, do ...
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Aviso n.º 6247/2018
... classifica-se de acordo com o seguinte: a) Pista - pavimento em betuminoso: 57/F/B/X/T; b) Taxiway A - pavimento em betuminoso: 41/F/B/X/T; c) ... aeronaves que realizem voos locais, de experiência, de ensaio de material, de instrução, de treino ou de exame, conforme disposto no n.º 5, do ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 29/2007/A de 5 de Dezembro
... betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 05 de Dezembro de 2007
... pavimentado as vias de acesso deli- mitadas e revestidas em betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/1994/A de 30 de Novembro
... os 6,5 m e os 4 m e faixa de rodagem com pavimento em asfalto betuminoso ... 3 - Como CFS entendem-se as vias que estabelecem acesso a partir dos ... da faixa de rodagem, com calçada, pavimento betuminoso ou outro material julgado conveniente ... 5 - A extensão da pavimentação a que se refere ...
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Aviso n.º 2512/2017
... Por seu lado, e no que toca aos benefícios de ordem material, pretende-se, que as intervenções promovam um adequado e sustentável ... 14.3 - Passeios em betão betuminoso a quente, a construir em zonas de aglomerado urbano mais disperso, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2005/A de 15 de Fevereiro
... ário pavimentado» - vias de acesso delimitadas e revestidas em betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... ário pavimentado' - vias de acesso delimitadas e revestidas em betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... ário pavimentado' - vias de acesso delimitadas e revestidas em betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... ário pavimentado' - vias de acesso delimitadas e revestidas em betuminoso ou outro material com comportamento similar no que respeita à ...
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Regulamento n.º 112/2008, de 05 de Março de 2008
... deve existir um espaço destinado a arrecadaçáo para o material de limpeza do espaço comum, com acesso a partir desse espaço, dotado de ... ípedo de granito, semi -penetraçáo betuminosa ou betáo betuminoso (aplicado a quente), consoante o tipo de vias existentes, sua ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... material, de um crime de ofensa à integridade física, por negligência p. e p. no ... 11. O piso é betuminoso, encontrava-se seco e limpo, assim como em razoável estado de ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2004 de 11 de Março
... obra consiste fundamentalmente na construção de um pavimento betuminoso ... de sub-base em bagacinas, com 0,2m de espessura, uma base em material ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de Novembro de 1994
... os 6,5 m e os 4 m e faixa de rodagem com pavimento em asfalto betuminoso ... 3 - Como CFS entendem-se as vias que estabelecem acesso a partir dos ... da faixa de rodagem, com calçada, pavimento betuminoso ou outro material julgado conveniente ... 5 - A extensão da pavimentação a que se refere ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... 2 — Com a conclusão das obras e trabalhos, todo e qualquer material ou resíduos de constru- ção e demolição (RCD’s) deles provenientes ... diferente do betão betu- minoso (BB), como o do betão betuminoso rugoso, microfibras, microbetão betuminoso rugoso ou de outro tipo, ...
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Aviso n.º 13895/2020
... e carreira geral de assistente operacional (espalhador betuminoso) - serviços de mobilidade;Ref.ª F - Um posto de trabalho na categoria e ... , seccionar e se necessário, assentar na argamassa os blocos de material;Verificar a qualidade do trabalho realizado por meio de fio-de-prumo, ...
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Regulamento n.º 883/2020
... painéis deverão ter uma dimensão não inferior a 0,8x1,2 m com material resistente aos agentes climáticos. 3 - No caso de corte de vias ou de ... Artigo 21.º Abertura de valas 1 - Os cortes no tapete betuminoso com vista à abertura de valas na faixa de rodagem devem ser executados ...
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Regulamento n.º 190/2018
... publicitário ocasional e temporária inscrita em papel, ou material biodegradável, colado ou afixado em paramentos ou estruturas amovíveis; ... trabalhos e reposição do pavimento; b) Os cortes no tapete betuminoso para abertura de valas na faixa de rodagem devem ser executados com ...
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Acórdão nº 2637/06.5TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. Em sede de responsabilidade civil extracontratual, o empreiteiro não responde perante terceiros por facto danoso praticado por um seu subempreiteiro. 2. A nulidade da sentença derivada do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 668.º do CPC só ocorre quando falte totalmente a fundamentação, e não quando esta seja, apenas, deficiente, insuficiente ou medíocre. 3. Não é nula a sentença que...
... de areia com cerca de 30 cm procedeu à tapagem da vala com o material antes retirado - resposta ao quesito 10 ... A superfície da vala ficou ... betuminoso tenha causado uma infiltração anormal de água, de modo a provocar a ...