Material betuminoso
691 resultados para Material betuminoso
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Aviso n.º 7790/2019
... a 1,5 dB para a velocidade de 40 km/h face ao revestimento betuminoso clássico, nas seguintes vias: i) Rua 25 de Abril, na extensão que se ... características idênticas aos anteriormente executados (material, estereotomia e desenho), no sentido de garantir uma maior uniformidade do ...
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Regulamento n.º 468/2021
... material desportivo auxiliar existente; f) Nome e contacto do representante ou ... betuminoso, cimento e areia destinados à prática desportiva organizada, no âmbito ...
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Acórdão nº 31/13.0TBCDN-A.C2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I. O tribunal não está adstrito à qualificação jurídica do fundamento dos embargos de executado apresentada pelo embargante, devendo fazer uso dos poderes oficiosos previstos no art. 5º, nº 3, do CPC, em face dos factos provados. II. Embora a embargante tenha aludido na petição de embargos de executado à figura da “compensação” como fundamento para a extinção da ação executiva (art.
... ) padeceu de anomalias no trabalho de aplicação do pavimento betuminoso, pondo em perigo a circulação rodoviária; que a recorrida ... e valorizado no cruzamento entre os aspetos de ordem formal e material, quer para revelar o verdadeiro significado daquilo que as partes alegaram ... -
Regulamento n.º 1055/2022
... metálica, recobertas com material plástico que se destinem exclusivamente à produção agrícola, ... não ... 10,00€ ... b) Macadame betuminoso — Sempenetração betuminosa, por metro quadrado (0,20 m espes- ...
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Acórdão nº 3134/13.8TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I - Às partes cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa de pedir e aqueles em que se baseiam as exceções invocadas. II - Além dos factos articulados, o juiz pode considerar ainda os factos complementares que resultem da instrução da causa, entendidos estes como os que se mostram essenciais à procedência das pretensões formuladas ou das exceções deduzidas que sejam complemento ou...
... da verdade e para a decisão a proferir sobre a relação material controvertida ... IV – Efectivamente, apenas com os depoimentos e ... de pavimentação na …, que comportaram a colocação de betuminoso no local, e depois disso, a sua compactação ... 36.º No que concerne ... -
Aviso n.º 7902/2022
... em betuminoso modificado com borracha); ... d) Via junto às habitações exclusiva a ... b) Tipo II: Em alumínio termolacado, PVC ou outro material, condicionado ao desenho, expres- ... são e cor das caixilharias ...
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Aviso n.º 5287/2019
... com agulheta; Aquecer em caldeiras apropriadas os bidões de betuminoso com um maçarico ou com lenha, verificando no termómetro a temperatura ... ; Serrar e topiar as peças, desengrossando-as; Lixar e colar material, ajustando as peças numa prensa; Assentar montar e acabar os limpos nas ...
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Aviso n.º 5156/2018
... ": elementos metálicos, em pedra, em madeira ou noutro material, de proteção, fixos ao passeio, que têm por função a delimitação de ... os diferentes tipos de revestimentos dos pavimentos (calçada/betuminoso), desde que a faixa de rodagem se encontre devidamente delimitada e a ...
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Aviso n.º 9517/2016
... material e equipamentos; Proceder à limpeza, conservação e arrumação das ... ção de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e horizontal, utilizando maceta, ...
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Aviso n.º 15260/2022
... e calçada), valetas e pavimentos em calçada; aplicar betão betuminoso e massas asfálticas a frio; ... proceder à limpeza de coberturas, ... as obras a realizar, material de corte, de soldar e de aquecimento; enformar chapas e perfilados ... de ...
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Aviso n.º 8036/2016
... ário, assentar na argamassa que previamente dispôs os blocos de material, corrigindo o respetivo alinhamento; verificar a qualidade do trabalho ... ; - Manusear equipamento apropriado à aplicação de betão betuminoso. Referência 4 A prova de conhecimentos assumirá a forma prática, é ...
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Despacho n.º 795/2018
... a dinamização e o desenvolvimento do património cultural, material e imaterial, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade do ... ão de ramais domiciliários; e) Pavimentação em calçada e em betuminoso a quente e frio; f) Movimento de terras necessárias à implementação de ...
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Regulamento n.º 976/2016
... ) «Prevenção»: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A ... devem ficar em impasses; 2 - O pavimento do impasse deve ser em betuminoso, com uma inclinação aproximada de 2 %; 3 - O impasse e a via não ...
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Acórdão nº 2236/19.1T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma servidão de passagem a legitimidade passiva fica assegurada com a presença dos proprietários dos prédios servientes que se encontrem a violar o direito de passagem. II - A dominialidade de um caminho não depende, como a aquisição de uma servidão de passagem, de animus possessório, mas tão simplesmente de que desde tempos...
... os primeiros 33 metros daquele caminho foram pavimentados com betuminoso pela Câmara Municipal de ... há cerca de 3 ou 4 anos, que já havia ... relevante para o efeito da legitimidade os sujeitos da relação material controvertida tal como é configurada pelo autor. Se o objectivo da ... -
Acórdão nº 1150/12.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2015
... 10. A Rua …, pavimentada a betuminoso, dispõe de rede de distribuição de energia eléctrica de baixa tensão, ... o princípio da interdisciplinaridade na definição da verdade material, traduzido na aceitação do contributo das várias áreas do saber ...
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Acórdão nº 0194/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014
Se não há nexo de causalidade entre os alegados actos ilícitos e os alegados prejuízos, não se verifica responsabilidade do autor daqueles actos perante aqueles danos.
... Trata-se de manifesto erro material", e que só se assinala porquanto a leitura de tais factos poderá induzir \xC3" ... ção das obras de infra-estruturas, com exclusão do tapete betuminoso, a executar no prazo de 90 dias após a conclusão das construções ou ... -
Regulamento n.º 509/2020
... e não prejudiquem a beleza das paisagens; e) Substituição de material de revestimento de coberturas inclinadas, mantendo a inclinação da ... betuminoso; b) Rede de abastecimento de água; c) Rede de esgotos domésticos; d) ...
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Regulamento n.º 462/2023
... c) Que o tipo de material utilizado na rede predial não provoca alterações da qualidade da água ... 1.1.2.1 — Com levantamento e reposição de pavimento (tapete betuminoso ...
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Despacho n.º 11973/2018
... a existência de stocks de reagentes, meios de cultura, material e equipamento diverso para a realização de análises; m) Elaborar ... pavimentação: a) Preparar e repor pavimentos em calçada ou betuminoso, resultantes de roturas no sistema de águas de abastecimento ou águas ...
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Despacho n.º 166/2021
... a existência de stocks de reagentes, meios de cultura, material e equipamento diverso para a realização de análises; m) Elaborar ... pavimentação: a) Preparar e repor pavimentos em calçada ou betuminoso, resultantes de roturas no sistema de águas de abastecimento ou águas ...
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Regulamento n.º 910/2021
... 6,60 € ... 1.2. Pavimento betuminoso. Camada de desgaste com 0,05 metros de espessura e regularização, ... ou ... 28,30 € ... 3. Aluguer de material de transporte: ... 3.1. Camião até 5 toneladas, por hora ...
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Regulamento n.º 482/2017
... 4 - O material vegetal a utilizar deverá estar isento de danos físicos, com flecha ... Nas zonas pavimentadas a tapete betuminoso", são demarcadas em tinta termoplástica. CAPÍTULO V SECÇÃO I Espaço p\xC3" ...
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Regulamento n.º 135/2017
... ) «Prevenção»: a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A ... construtivo de encaixes) Os encaixes devem estar à face do betuminoso, devidamente calcetados com traço de cimento. Para os contentores de 800 ...
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Aviso n.º 3054/2018
... da presente proposta são, assim, mais de ordem imaterial e não material (de receita financeira para o Município): não se aumenta, de facto, pela ... com 0,20 m cada; ii) Camada de desgaste - 0,06 m em tapete betuminoso; b) Características dos pavimentos: i) Os pavimentos dos passeios e ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção, utilização e divulgação do património cultural material e imaterial no território do Município do Seixal; j) Promover e realizar ... ço público, com levantamento e a reposição de pavimento em betuminoso; l) Reposição de pavimentos revestidos com materiais diferentes do ...