licença sem vencimento na função pública
2857 resultados para licença sem vencimento na função pública
-
Edital n.º 931/2016
... da FCUL é submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, procedendo-se, para ... , garantindo o bom desempenho destes, em função dos objetivos específicos de cada um; d) ... da eleição estejam em situação de licença sem vencimento superior a um ano. Artigo 5.º ...
-
Relatório n.º 4/2021
... , Sistema de Controlo Interno e Função" do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as pol\xC3" ... As taxas de juros da divida publica dos países com maior risco subiram rapidamente, ... que os mesmos vão alcançando o seu vencimento, pelo menos, até ao final de 2023. De qualquer ... ão Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida ...
-
Edital n.º 1532/2023
... todas as formalidades legais, a seguir se publica o citado Regulamento que entrará ... em vigor no ... o seu desenvolvimento, o Município, em função ... das necessidades e das condições de ... com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...
-
Despacho n.º 8677/2021
... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prio- ... ridades fixados nos ... g) Autorizar pedidos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; ... previstas na lei, exceto licenças sem vencimento, ao ... pessoal docente e não docente afeto à ... regime de segurança social da função pública", incluindo os referentes a acidentes ... em servi\xC3" ...
-
Aviso n.º 9380/2016
... de Formação da Administração Pública (RAF); - Realizar a monitorização interna do ... estudante, equiparação a bolseiro, licença para formação, licenças sem vencimento, ... técnicas necessárias ao exercício da função. O júri deliberou que a prova a realizar será ...
-
Regulamento n.º 769/2023
... taxas e preços foi submetido a consulta pública, nos ... termos do artigo 101.º do Código do ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... e a consequente ... 2.11 — Licença para pequenas obras de conservação em ... na feira dominical são estabelecidas em função da área total ... ocupada, dos custos associados ...
-
Edital n.º 793/2021
... constar e devidos e legais efeitos, se publica o presente Edital, que será afixado nos lugares ... atualizadas, ordinária e anualmente, em função da evolução do índice de preços do consumidor ... dia anterior ao início da vigência da licença. Artigo 25.º Regras de contagem dos prazos 1 - ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
-
Parecer n.º 25/2017
... e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de oficial ... , mas à definição do presente em função de factos ou efeitos do passado(52)». E, segundo ... a que correspondem lugares de um certo vencimento em sentido estrito(79)». Carreiras e categorias, ... em processo de requalificação e em licença extraordinária; [ ... ]». Ver-se-á seguidamente ...
-
Regulamento n.º 45/2021
... do Regulamento foi objeto de consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar de 30 de outubro ... , constam do anexo II e são definidas em função do período de tempo e o fim a que e destina, de ... = tme x vh + ct + d em que: TLO: Taxa licença de obras; tme: Tempo médio de execução; vh: ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
-
Acórdão nº 00082/22.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2023
1. Carece de legitimidade passiva, numa providência cautelar movida por um notário contra a Ordem dos Notários para obter a autorização provisória para prosseguir o exercício da profissão depois de atingir o limite de idade de 70 anos, uma notária nomeada transitoriamente para assegurar a substituição temporária da licença de instalação do Cartório Notarial até aí titulada por aqueloutro notário.
... “que o farão participar da autoridade pública”, o que entende por “profissão liberal em ... – o que o EN refere, de resto, é que função notarial é de natureza pública, não a ... substituir e assegurar temporariamente a licença vaga pelo ora Recorrente, só seria prejudicada ... feita ao abrigo de uma licença sem vencimento com a duração de cinco anos, com garantia do ... -
Regulamento n.º 111/2023
... Código de Procedimento Administrativo, publica-se ... o Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... assegurando-se a ... e são definidas em função do custo de manutenção do mercado, número de ... 4 — A licença é válida até 31 de dezembro do ano respetivo e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2017 . Aprova o regime para novas centrais de biomassa florestal
... Artigo 5.º Licença de produção e licença de exploração ... ampla discussão pública ... Foi ouvida a Associação Nacional de ... potência máxima injetável na rede em função da potência térmica a instalar ... 3 - Se o ... interessados que não obtenham vencimento no processo de licitação caducam, devendo ...
-
Despacho n.º 8677/2021
... serviços da Escola respetiva em função dos objetivos e prioridades fixados nos ... ; g) Autorizar pedidos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; h) ... previstas na lei, exceto licenças sem vencimento, ao pessoal docente e não docente afeto à ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes em serviço, ...
-
Regulamento n.º 204/2023
... nos artigos 139.º e 140.º do C.P.A., publica- ... -se em anexo a versão final do Regulamento ... O Município de Peso da Régua, em função da Nova Geração de Políticas de Habitação, ... de 12 ou 24 meses, ou mais meses, com vencimento da ... mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de nova licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...
-
Despacho n.º 7908/2017
... períodos até 60 dias, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ... ao regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
... em matéria de fiscalidade e da despesa pública, influenciando e condicionando a política ... durante o ano, nas respetivas datas de vencimento ou antecipadas, por razões de gestão da dívida ... sem a correspondente compensação, em função da evolução da execução orçamental. Artigo ... ; h) O regresso de situação de licença sem remuneração que não confira direito à ...
-
Diretiva n.º 19/2023
... a energ ia é armazenada, objeto de licença ou de registo, nos termos definidos no ... interligado vizinho e que exercem uma função" efetiva de trânsito de energia entre sistemas el\xC3" ... Em observação do Regulamento EB, a GGS publica no seu sítio na Internet um relatório sobre a ... a partir do primeiro dia s eguinte ao vencimento ...
-
Regulamento n.º 752/2019
... taxas e preços foi submetido a consulta pública, nos termos do artigo 101.º do Código do ... ças para canídeos e gatídeos 1 - A licença dos canídeos e gatídeos têm a validade nela ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, e a consequente cobrança ... ça e higiene, bens e investimentos) em função ...
-
Despacho n.º 3525/2018
... regresso à atividade, com exceção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse ... ao regime de segurança social da função pública;1.19 - Autorizar as deslocações em ...
-
Regulamento n.º 710/2020
... e Licenças, foi objeto de consulta pública, de acordo com o artigo 101.º, do Código do ... serviços prestados à comunidade; f) Licença de Ruído. Artigo 5.º Serviços Administrativos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... médio de execução, que é medido em função do tempo gasto pelos funcionários envolvidos na ...
-
Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... ão de exercício, além da perda de vencimento e não contabilização de tempo de serviço (9 ... dos tribunais, da confiança pública" no sistema judicial e na integridade dos juízes \xE2" ... Sr. Juiz de Direito arguido licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos ... tal obrigatoriedade sempre que, em função da natureza das atividades a desempenhar, o seu ... -
Edital n.º 557/2022
... abertura de um procedimento de consulta pública do projeto do Regula- ... mento do Programa ... , o Município de Arcos de Valdevez, em função das ... necessidades e das condições de ... mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... e) Disporem de certificado ...
-
Regulamento n.º 1268/2023
... do regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, sem que tivessem sido ... , o Município de Ama- rante, em função das necessidades e das condições de mercado, ... e quatro meses, ou mais meses, com vencimento da mesma de forma antecipada ou no início de ... licença de utilização; e ) Disporem de certificado ...
-
Edital n.º 64/2024
... , assim, sido dispensada a sua consulta pública, nos termos do que dispõe o artigo 101.º do ... : composição do agregado familiar em função da tipologia que define o Anexo II da Lei n.º ... períodos de 12 ou mais meses, com vencimento da mesma forma antecipada ou no início de cada ... ção urbana que obrigue à obtenção de licença de utilização; ... N.º 9 12 de janeiro ...
-
Acórdão n.º 599/2015
... ção de uma restrição de utilidade pública, as circunstâncias do caso concreto, pela ... , não correspondendo ao valor apurado em função da capacidade construtiva concreta que nele se ... )]; o que possui alvará de loteamento ou licença de construção em vigor no momento da ... do mesmo Código; no Acórdão que fez vencimento ...