profissão fogueiro
209 resultados para profissão fogueiro
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Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966
Decreto n.º 46989 A regulamentação da profissão de fogueiro, além de importantes finalidades respeitantes a segurança e ...
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Decreto n.º 45107, de 02 de Julho de 1963
... o seguinte: Artigo único: É aprovado o Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, que faz parte ...
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Decreto n.º 574/71, de 21 de Dezembro de 1971
... e correr-se-ia o risco de, por uma viciosa habituação, inibir o fogueiro de actuar convenientemente na alturaprópria ... Contudo, os geradores de ... São introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, que faz parte ...
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Decreto-Lei n.º 89/78, de 04 de Maio de 1978
... a realização de exames de habilitação para o exercício da profissão ... Para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ... 3 - Por cada exame de fogueiro efectuado pelos serviços regionais deverá ser remetida à ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
... ção serão estabelecidas em obe diência ao Regulam ento da Profissão de Fogueiro para a condução de G eradores de Vapor, aprovado pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 16/2023 de 20 de março de 2023
... Fogueiro …………………………………………………. € 897 , 75 ... adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão" regulamentada, a regulamentar, ou o seu exercício, aprovada pela Lei n.\xC2" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2019 de 15 de outubro de 2019
... ção serão estabelecidas em obe diência ao Regulam ento da Profissão de Fogueiro para a condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2022 de 17 de março de 2022
... çã o de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão" regulamentada, a regulamentar, ou o seu exercício, aprovada pela Lei n.\xC2" ... ANEXO I Tabela salarial Encarregado de Fogueiro" Encarregado de Fogueiro …………………………………………\xE2" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 09 - Series III
... 1.ª (met.) ... Fiel de armazém ... Fogueiro de 1.ª ... Fresador mecânico de 1.ª (met.) ... Impressor (mais de duas ... exercício da profissão, na medida em que tal se ... justifique, toda a assistência judicial ...
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Despacho n.º 3575/2017
... revisão do Decreto n.º 46 989, de 30.04.1966 (Regulamento da Profissão de Fogueiro). Representante da Direção-Geral de Energia e Geologia no ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 08 - Series III
... Fiel de armazém ... Fogueiro de 1.ª ... Fresador mecânico de 1.ª (met.) ... Impressor (mais de duas ... exercício da profissão, na medida em que tal se ... justifique, toda a assistência judicial ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 16 - Series III
... aprendizagem e acesso são, consoante a profissão, as ... seguintes: ... 1) Os Estagiários logo que completem dois anos de ... de 1.ª e Fogueiro de 1.ª será acrescida à remuneração mensal ... constante da tabela ...
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Portaria n.º 258/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-12
... de produção de vapor e os exames necessários a candidatos à profissão de fogueiro.» ... Artigo 2.º ... Entrada em vigor ... A presente ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 01 - Series III
... 2- Quando proceder à extinção de uma profissão" ou categoria profissional, a comissão deverá determinar a reclassificaç\xC3" ... responsabilidade ... Fogueiro - Alimenta e conduz geradores de vapor, competindo-lhe, além do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 16 - Series III
... 2 - Quando proceder à extinção de uma profissão ou ... categoria profissional, a comissão deverá determinar a ... responsabilidade ... Fogueiro - Alimenta e conduz geradores de vapor, ... competindo-lhe, além do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 21 - Series III
... 2 - Quando proceder à extinção de uma profissão ou ... categoria profissional, a comissão deverá determinar a ... Fogueiro - Alimenta e conduz geradores de vapor, competindo- ... lhe, além do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 21 - Series III
... remuneração ... 2 - Quando proceder à extinção de uma profissão ou cate- ... goria profissional, a comissão deverá determinar a ... Fogueiro - Alimenta e conduz geradores de vapor, competindo- ... lhe, além do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... com as normas de serviço e técnicas reconhecidas na profissão; colabora com os médicos e outros técnicos de saúde no exercício ... Cláusula 4.ª Fogueiros 1 - Chegador ou ajudante de fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível para o gerador d e vapor, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... das funções ou tarefas a desempenhar pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... Cláusula 4.ª Fogueiros 1 - Chegador ou ajudante de fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível pa ra o gerador de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... das funções ou tarefas a desempenhar pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível para o gerador de vapor, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... das funções ou tarefas a desempenhar pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível para o gerador de ...
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Acórdão nº 13907/17.7T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-05-2024
I. As rés celebraram entre si um contrato de seguro de grupo, no qual a primeira ré era seguradora e a segunda ré tomadora (pagadora do prémio), contrato que foi celebrado por conta dos participantes, os trabalhadores efetivos da ré tomadora, cobrindo riscos de morte e de incapacidade total permanente. II. O autor, enquanto trabalhador da ré tomadora, aderiu ao contrato de seguro de grupo através
... não avalia o incapacitado relativamente ao exercício da sua profissão, tal como também é dito na Sentença em crise ... 13. Ou seja, e ... , “…estaria incapaz para o exercício da sua profissão de fogueiro” ... 18. O Autor ao apresentar uma limitação funcional, que o ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... Utilizar técnicas próprias da profissão de enfermagem com vista à manutenção e recuperação de funções ... responsabilidade ... Fogueiro - Alimenta e conduz geradores de vapor, competindo-lhe, além do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2019 de 30 de abril de 2019
... édito para a entidade patronal ou para o bom nome da sua profissão. Cláusula 30.ª Garantias do trabalhador É proibido às entidades ... -lhe, além do estabelecido pelo Regulamento da Profissão de Fogueiro, aprovado pelo Dec reto-Lei n.º 46.989 de 30 de abril de 1966, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... descrédito para a entidade patronal ou para o bom nome da sua profissão. II SÉRIE N.º 93 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PRESIDÊNCIA ... -lhe, além do estabelecido pelo Regulamento da Profissão de Fogueiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46.989, de 30 de abril de 19 66, ...