profissão fogueiro
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Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966
Decreto n.º 46989 A regulamentação da profissão de fogueiro, além de importantes finalidades respeitantes a segurança e ...
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Decreto n.º 45107, de 02 de Julho de 1963
... o seguinte: Artigo único: É aprovado o Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, que faz parte ...
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Decreto n.º 574/71, de 21 de Dezembro de 1971
... e correr-se-ia o risco de, por uma viciosa habituação, inibir o fogueiro de actuar convenientemente na alturaprópria. Contudo, os geradores de ...São introduzidas as seguintes alterações ao Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, que faz parte ...
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Decreto-Lei n.º 89/78, de 04 de Maio de 1978
... a realização de exames de habilitação para o exercício da profissão. Para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, considera-se agora ...3 - Por cada exame de fogueiro efectuado pelos serviços regionais deverá ser remetida à ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2021 de 20 de abril de 2021
...ção serão estabelecidas em obe diência ao Regulam ento da Profissão de Fogueiro para a condução de G eradores de Vapor, aprovado pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 16/2023 de 20 de março de 2023
...Fogueiro …………………………………………………. € 897 , 75 ... adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão" regulamentada, a regulamentar, ou o seu exercício, aprovada pela Lei n.\xC2"...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2019 de 15 de outubro de 2019
...ção serão estabelecidas em obe diência ao Regulam ento da Profissão de Fogueiro para a condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2022 de 17 de março de 2022
...çã o de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão" regulamentada, a regulamentar, ou o seu exercício, aprovada pela Lei n.\xC2"... ANEXO I Tabela salarial Encarregado de Fogueiro" Encarregado de Fogueiro …………………………………………\xE2"...
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Despacho n.º 3575/2017
... revisão do Decreto n.º 46 989, de 30.04.1966 (Regulamento da Profissão de Fogueiro). Representante da Direção-Geral de Energia e Geologia no ...
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Portaria n.º 258/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-12
... de produção de vapor e os exames necessários a candidatos à profissão de fogueiro.». Artigo 2.º. Entrada em vigor. A presente portaria entra ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... com as normas de serviço e técnicas reconhecidas na profissão; colabora com os médicos e outros técnicos de saúde no exercício ... Cláusula 4.ª Fogueiros 1 - Chegador ou ajudante de fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível para o gerador d e vapor, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... das funções ou tarefas a desempenhar pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... Cláusula 4.ª Fogueiros 1 - Chegador ou ajudante de fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível pa ra o gerador de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... das funções ou tarefas a desempenhar pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ...fogueiro - Assegura o abastecimento de combustível para o gerador de vapor, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2022 de 13 de maio de 2022
... descrédito para a entidade patronal ou para o bom nome da sua profissão. II SÉRIE N.º 93 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PRESIDÊNCIA ...-lhe, além do estabelecido pelo Regulamento da Profissão de Fogueiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46.989, de 30 de abril de 19 66, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2019 de 30 de abril de 2019
...édito para a entidade patronal ou para o bom nome da sua profissão. Cláusula 30.ª Garantias do trabalhador É proibido às entidades ...-lhe, além do estabelecido pelo Regulamento da Profissão de Fogueiro, aprovado pelo Dec reto-Lei n.º 46.989 de 30 de abril de 1966, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... descrédito para a entidade patronal ou para o bom nome da sua profissão. II SÉRIE N.º 93 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PRESIDÊNCIA ...-lhe, além do estabelecido pelo Regulamento da Profissão de Fogueiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46.989, de 30 de abril de 1966, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... um trabalhador a um nível superior, dentro da mesma profissão ou ainda mudança para funções de natureza diferente a ... Fogueiro-chefe de turno - Dirige os serviços e contr olar os mesmos; faz ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... ou tarefas a desempenhar pelo trabal hador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... que está instalado sob a orientação e corresponsabilidade do fogueiro. 2 - Fogueiro - Alimenta e conduz geradores de vapor, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2010 de 1 de Fevereiro
...ção serão estabelecidas em obediência ao Regulamento da Profissão de Fogueiro para a condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo Decreto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... que o trabalhador já possuía, com indicação da profissão em que se verificou, do local em que foi ministrada a formação ... Fogueiro de 1.ª Classe - É o profissional que alimenta e conduz os geradores ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 136/2005 de 15 de Dezembro
...ção serão estabelecidas em obediência ao Regulamento da Profissão de Fogueiro para a condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo Decreto ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 29 de Março
...ção serão estabelecidas em obediência ao Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo Decreto ...
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Em vigor
Lei n.º 30/2006 . Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional
...Secção VII Regulamento da Profissão" de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor. Artigo 22.º Alteraç\xC3"...
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Acordo de Empresa N.º 27/2004 de 24 de Junho
... como aprendizes os jovens dos 14 aos 17 anos que ingressem em profissão onde, nos termos deste contrato, seja admitida aprendizagem. 1.1. Se não ... em obediência ao disposto no Regulamento da Profissão de Fogueiro para a condução de Geradores de vapor, aprovado pelo D.L. 49.989. 2. É ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2008 de 31 de Março
... como aprendizes os jovens dos 14 aos 17 anos que ingressem em profissão onde, nos termos deste contrato, seja admitida aprendizagem. 1.1 Se não ... em obediência ao disposto no Regulamento da Profissão de Fogueiro para a condução de Geradores de vapor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...