lei trabalho infantil
1838 resultados para lei trabalho infantil
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Deliberação (extrato) n.º 306/2022
... APDH com o trabalho “Promoção do acesso aos cuidados de saúde — uma abordagem conjunta ... de Saúde Mental Infantil e Juvenil de Lisboa ... Em junho de 1996 realiza Concurso de ...
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Aviso n.º 15341/2020
... , mediante a adoção de novas estratégias e técnicas de trabalho inovadoras, que se conjugam para que se reinventem as relações entre o ... ção do livro e da leitura e dinamização cultural; e) Espaço infantil-juvenil; f) Espaço internet; g) Espaço multimédia; h) Serviços de ...
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Edital n.º 273/2023
... e prevenção nas diversas valências: saúde materno-infantil e da grávida, planeamento familiar, ... diabetes, hipertensão e até ... b) Mantenham o vínculo por contrato de trabalho em funções públicas, para o exercício de ... funções como Médico de ...
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Aviso n.º 9889/2022
... diversas valências: saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças ... oncológicas; ... a) Contrato de trabalho como médico, no Município de Almeida; ... b) Que tenham um horário de ...
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Despacho n.º 5692/2022
... opta pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de ... origem, ao abrigo do n.º 9 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º ... aborda a temática da obesidade infantil ... Integrou o grupo de trabalho da «Comissão para a Reforma do Modelo ...
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Regulamento n.º 153/2017
... «perfis de procura» identificados neste regulamento resultam do trabalho de intervenção dos técnicos da Câmara Municipal, da análise dos ... na área da infância (creches) em situações de emergência infantil; b) Disponibilizar alojamento temporário em situações de emergência ...
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Despacho n.º 5027/2019
... a existência de condições de higiene, segurança e saúde no trabalho" e aplicação das respetivas normas e regulamentos; Promover a participaç\xC3" ... pesquisa, do fundo documental disponibilizado no Centro do Livro Infantil, Centro de Recursos pedagógicos e Centro de documentação regional; ...
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Despacho n.º 12807/2021
... de Avaliação, Formação, Saúde e Higiene e Segurança no Trabalho ... 4 — Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos ... 4.1 — Serviço de ... personalidade infantil; ... b) Fomentar o desenvolvimento integral de cada criança, respeitando ...
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Aviso n.º 6426/2023
... de recreio, melhoria da envolvente habitacional e do local de trabalho, impacto ... no bem-estar físico e mental, interações sociais e ... equipamento infantil; bem como, mobiliário ou equipamento que permita ao munícipe a prática ...
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Acórdão nº 736/11.0TTPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Tem natureza de retribuição em espécie a atribuição ao trabalhador de um ligeiro de passageiros para seu uso exclusivo, na atividade profissional, que este também usava na sua vida privada, 24 horas por dia, feriados, folgas semanais, férias e qualquer outra ausência ao serviço, com conhecimento e aceitação da entidade patronal, suportando esta todos os encargos da manutenção, combustível,...
... é à cessação do contrato; Por cláusula escrita no contrato de trabalho, a Ré obrigou-se a contar “para todos os efeitos” de antiguidade o ... ) isenção de horário de trabalho – 754,67€; e) “subsídio infantil ACTV” – 24,82€; f) “quotas CPAS/OA” – 202,40€; Acrescia ... -
Regulamento n.º 1029-A/2022
... No SUMC ou SUP, independentemente do volume de trabalho inerente ao seu ... funcionamento, é critério de segurança básico a ... Se existir equipa de urgência específica para Ortopedia Infantil", esta deve ter ... o n.º de elementos supramencionado, tomando como refer\xC3" ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... de recreio, melhoria da envolvente habitacional e do local de trabalho, impacto ... no bem-estar físico e mental, interações sociais e ... equipamento infantil; bem como, mobiliário ou equipamento que permita ao munícipe a prática ...
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Anúncio n.º 566/2023 de 24 de novembro de 2023
... da referida diretiva;Trabalho infantil e outras formas de trfico de seres humanos, tal como definidos no ...
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Anúncio de procedimento n.º 11284/2020
... , nos termos do artigo 14.º da referida directiva; b.4.6) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal como definidos ...
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Anúncio n.º 398/2020 de 13 de outubro de 2020
... da referida diretiva; b.4.6) Trabalho infantil e outras formas de trfico de seres humanos, tal como definidos no ...
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Aviso n.º 17533/2021
... Créditos de uma UC: o valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um ... estudante para realizar uma UC ... -Cirúrgica, Enfermagem de Reabilitação, Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, Enfermagem ... de Saúde Materna e Obstétrica e Enfermagem ...
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Aviso (extrato) n.º 10879-E/2019
... de Gestão Territorial; Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no trabalho - Conceitos básicos; Gestão da Circulação e do Estacionamento Urbanos ... de Gestão Processual; Análise de dados SPSS; Neuropsicologia Infantil; Formação Pedagógica de Formadores; ISO 9001:2015 Sistemas de Gestão ...
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Edital n.º 785/2022
... Sumário: Concurso documental para um posto de trabalho para professor adjunto, na área disci- ... plinar de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Saúde do ... Instituto Politécnico ...
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Regulamento n.º 391/2019
... e Obstétrica; Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e ... ;c) Cuida a mulher inserida na família e comunidade durante o trabalho" de parto;d) Cuida a mulher inserida na família e comunidade durante o per\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... ª série, n.º 64, de 30 de março de 2023, criou um grupo de trabalho especificamente dedicado à elaboração da Estratégia Nacional de ... sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, e que substitui a Decisão -Quadro 2004/68/JAI do Conselho; e a ...
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Aviso (extrato) n.º 13271/2021
... na sua reunião ordinária deliberou um voto de louvor, pelo trabalho desenvolvido nos processos eleitorais;Em junho de 1995, designado para ... de novembro de 2019, Associação Para a Promoção da Segurança Infantil.Para além da formação profissional apresentada, existem várias ...
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Aviso (extrato) n.º 12393/2022
... das Condições de Trabalho; ... n) Assegurar o cumprimento ou avaliar as propostas de alterações do ... giando em particular as atividades dirigidas ao público infantil e juvenil; ... m) Estabelecer contactos com organismos oficiais, privados ...
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Regulamento n.º 852/2022
... e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... cumprimento dos prazos ... mecanismos necessários de integração ... 2 — Educação Infantil: ... a) Desenvolver atividades de animação e de apoio à família e de ...
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Aviso n.º 11460/2022
... em sala de aula, laboratório ou trabalho de campo e em sessões de orientação de tipo tutorial ou ... e) ... Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica; ... Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica; ...
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Acórdão nº 155/07.3TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
I – Nos recursos de decisões proferidas antes de 1 de Setembro de 2013, em ações instauradas antes de 1 de janeiro de 2008 aplica-se o regime anterior à reforma introduzida pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto e nas decisões recorridas proferidas a partir de 1 de Setembro de 2013, aplica-se o regime recursório cível previsto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013,
... e campos de ténis; equipamentos de uso comum, tais como o jardim infantil, a recepção, o minimercado e o bar; a iluminação], suportando os ... 2320, relativo à rescisão do contrato de trabalho de (…), datada de 27-02-1993, na qual é indicada, pelo próprio, como ...