lei trabalho infantil
1696 resultados para lei trabalho infantil
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Deliberação (extrato) n.º 601/2020
... desenvolveu funções como Técnica Superior no Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Programa para a Eliminação da Exploração do abalho Infantil e SIETI, onde teve a responsabilidade de promover e acompanhar a recolha, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2009, de 02 de Setembro de 2009
... A criaçáo do Plano para a Eliminaçáo da Exploraçáo do Trabalho Infantil (PEETI), através da Resoluçáo do Conselho de Ministros n ...
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Portaria n.º 229/2018
... n.º 4/2007 , de 16 de janeiro, manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Objeto e ... órios com situações críticas de pobreza, particularmente a infantil; c) Territórios envelhecidos; d) Territórios fortemente atingidos por ...
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Aviso n.º 20253/2021
... o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.4 - Regime de trabalho. Horário de trabalho completo.5 - Elementos. Da manifestação de ... Neonatalogia e Cuidados Intensivos Pediátricos do Centro Materno-Infantil do Norte Albino Aroso do CHUPorto.1.º Vogal Suplente: Prof. Doutor ...
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Aviso n.º 12754/2022
... ário: Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, na categoria de ... enfermeiro gestor, das carreiras especial de ... 27 de maio, detentores da especialidade em enfermagem de Saúde infantil e Pediátrica e Saúde ... Materna e Obstetrícia ... A.2. Enfermeiro ...
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Aviso n.º 13745/2022
... concursal comum de acesso para preenchimento de 11 postos de trabalho ... indicados no quadro seguinte, conforme mapa de pessoal aprovado, na ... opositores os enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde infantil ... e pediátrica, de saúde materna e obstétrica, bem como os ...
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Aviso n.º 5327/2018
... os efeitos conjugados do n.º 2, do artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... de promoção do livro e da leitura para os diversos públicos (infantil, juvenil, familiar, escolar, seniores e geral) da Biblioteca Municipal; ...
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Aviso n.º 3069/2017
... público por tempo indeterminado para preenchimento dos postos de trabalho de 1 Técnico Superior (licenciatura em Educação Física e Desporto) e 1 ... & Palacios, J. (2005). Educación infantil: Respuesta educativa a la diversidad. Madrid: Alianza Editorial; Santos, ...
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Aviso n.º 5328/2018
... os efeitos conjugados do n.º 2, do artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... de promoção do livro e da leitura para os diversos públicos (infantil, juvenil, familiar, Escolar, seniores e geral) da Biblioteca Municipal; ...
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Aviso n.º 13109/2022
... de procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho ... na categoria de enfermeiro especialista nas especialidades de ... Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil" e Pediátrica; ... 1.ª Vogal Efetiva: Armandina Pinto Gonçalves Borges \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 29/2024
... ço é constituído por várias salas de leitura geral, leitura infantil e leitura juve- nil. Possui um setor de reservados, sala de conferências ... tempo antes da hora para permitir o cumprimento do horário de trabalho e de funcionamento do espaço. 5 — O horário de funcionamento geral, e ...
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Portaria n.º 310/2016
... ção entre as diferentes unidades de saúde na área materno-infantil, através das unidades coordenadoras funcionais e das comissões regionais ... /anestesia epidural, número de partos em que ocorreu indução do trabalho de parto, número de partos vaginais em que ocorreu uma gestação ...
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Despacho n.º 6354/2020
... ão de Unidades de Saúde - UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica - ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem - ESECGL ... (2001); Formação de Formadores, HCC (1999); Organização do Trabalho e Gestão de Tempo, HFF (1998); Produtividade, Qualidade e Eficiência no ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ção dos serviços e de estabelecimento de metodologias de trabalho transversal, tendo em conta as atribuições e competências que estão ... educativas, culturais e recreativas preventivas da pobreza infantil e de combate ao isolamento da população idosa; g) Promover parcerias com ...
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Despacho n.º 11352/2023
... 11352/2023Sumrio: Celebrao de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado com Liliana Patrcia Leito Ferraz ... a rea disciplinar de Enfermagem, subrea de Enfermagem de Sade Infantil e Peditrica, nos termos do Decreto -Lei n. 185/81, de 1 de julho, alterado ...
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Despacho n.º 11353/2023
... 11353/2023Sumrio: Celebrao de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado com Sandra Ilda Morais Lopes para ... a rea disciplinar de Enfermagem, subrea de Enfermagem de Sade Infantil e Peditrica, nos termos do Decreto -Lei n. 185/81, de 1 de julho, alterado ...
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Despacho n.º 7733/2022
... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ... Márcia Noélia ... área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, nos ... termos do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, ...
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Aviso n.º 1183/2019
... acima dos 60";2009 - Ação de Formação Motricidade Aquática Infantil;2011 - Abordagem geral de noções básicas de primeiros socorros;2011 - V ... de Educação Física;De 06/10/2003 a 31/08/2005 - Contrato de trabalho a termo certo na carreira/categoria de Técnico Superior de 2.ª classe ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2019
... Diagnóstico Pré-natal da Região Norte, Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Perfil Assistencial e do Programa ... Hospital de Amarante, Coordenador do processo do Centro Materno-Infantil do Norte, Coordenador do processo do Centro de Reabilitação do Norte, ...
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Edital n.º 231/2024
... e de boas práticas na promoção da igualdade de género no trabalho, no emprego e na formação profissional e pela adoção de princípios e ... infantil; d ) Trabalho não declarado; e ) Falso trabalho independente; f ) ...
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Edital n.º 1538/2023
... práticas na promoção da igualdade de género no trabalho, no emprego e na formação profissional ... e pela adoção de ... b) Proteção da parentalidade; ... c) Trabalho infantil; ... d) Trabalho não declarado; ... e) Falso trabalho independente; ...
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Aviso n.º 15483/2017
... concursal comum de acesso para preenchimento de um (1) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, da carreira ... Pediátrica pela Ordem dos Médicos, e Diretor do Centro Materno-Infantil do Norte Dr. Albino Aroso, Centro Hospitalar do Porto, EPE1.º Vogal ...
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Portaria n.º 411-A/2023
... Governo Constitucional assumiu o compromisso de prosseguir o trabalho de revisão e generalização do modelo de organização e funcionamento ... 269 Vigilância saúde infantil 2.º ano de vida ...
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Aviso n.º 17590/2020
... para o posto de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar ... Conservatório e bibliografia geral e elementar sobre psicologia infantil" e juvenil.13.4 - Avaliação psicológica (AP) visa avaliar, através de t\xC3" ...
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Lei n.º 3/2020
... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se esgotam com a sua criação, ... Reforçar, em particular, os instrumentos de combate à pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até aos 6 anos; ...