lei trabalho infantil

1696 resultados para lei trabalho infantil

  • Aviso n.º 7761/2017
    ... topográfico à escala de 1:200 ou superior, incluindo planta de trabalho, deve: i) Indicar a delimitação e a área total do terreno, contendo a ... 1.8 - Mobiliário urbano e equipamento infantil 1.8.1 - A instalação e dotação de mobiliário urbano e equipamento ...
  • Despacho n.º 10266/2022
    ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Língua Nível 1 ... T TP PL TC S E OT O ... Abordagens Experimentais à Linguagem Infantil ... 223 Semestral ... 168 45 15 6 A realizar 30 ...
  • Despacho n.º 1340/2023
    ... 6 — Área científica do curso: Educação Física e Saúde Infantil ... 7 — Número de créditos ECTS necessários à obtenção do ... científica ... Duração ECTS ... Horas de trabalho ... A distância ... Prático Síncrono Assíncrono Autónomo ...
  • Despacho n.º 3792/2019
    ... e das Organizações, pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa de LisboaPós-graduação em Saúde e Desenvolvimento, pelo ... a 2014;Direção-Geral da Saúde - Divisão de Saúde Materna, Infantil ...
  • Aviso n.º 4675/2018
    ... Portaria, bem como com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP) torna-se p\xC3" ... http://www.cm-amares.pt: Regulamento sobre o Apoio à Vacinação Infantil; Regulamento sobre a atribuição de apoios para aquisição de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021
    ... ém para defender os direitos da criança, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e assim concretizar o princípio ... trabalho, solidariedade e segurança social, de um coordenador nacional para ...
  • Despacho (extrato) n.º 8598/2017
    ... de longa duração e as pessoas afastadas do mercado de trabalho e através de iniciativas locais de emprego e apoio à mobilidade dos ... escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de ...
  • Aviso (extrato) n.º 11392/2019
    ... público por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho do Mapa de Pessoal1 - Publica-se a abertura dos presentes procedimentos ... programas de promoção do livro e da leitura junto do público infantil;Promover ações que favoreçam a inclusão social e o desenvolvimento de ...
  • Aviso n.º 23737/2022
    ... trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, é suscitado ao abrigo ... “INFANTANDMATERNALHEALTH — Reduzindo mortalidade materna e infantil na Guiné-Bissau” ... com a referência 541750206 ... 2 — A decisão ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 7/2024
    ... 190 sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Inter- nacional do ... forçado ou obrigatório, a abolição efetiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e profissão, ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 80/2018
    ... pré-anestésicas, serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das enfermarias, entre outras ... do HESE (bloco operatório central e bloco operatório materno-infantil), serviços cirúrgicos e consulta externa. 2. A estimativa de horas ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 279/2017
    ... pré-anestésicas, serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das enfermarias, entre outras ... do HESE (bloco operatório central e bloco operatório materno-infantil), serviços cirúrgicos e consulta externa. Artigo 2.º Procedimento de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
    ... Artigo 11.º Autoridade para as Condições de Trabalho ... Artigo 12.º Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho ... f) Prevenir e combater o trabalho infantil, em articulação com os diversos departamentos governamentais ... 3 - A ...
  • Deliberação (extrato) n.º 833/2021
    ... ), especialista em: Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia do Trabalho, Social e das Organizações, Psicologia da Justiça e Psicologia ... familiar, intervenção sistémica e familiar e desenvolvimento infantil; desenvolveu várias ações de formação nas áreas do sistema de ...
  • Aviso (extrato) n.º 20777/2020
    ... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... e apoiar ações tendentes à erradicação do trabalho infantil; Coordenar a participação do município no programa Rede Social, na ...
  • Aviso (extrato) n.º 8087-B/2019
    ... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... ou equivalente legal.4 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso (extrato) n.º 13467/2022
    ... : Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na ... categoria de enfermeiro especialista — saúde materna e ... magem de Saúde Infantil e Pediátrica — IPOLFG, E. P. E ... 2.º Vogal Suplente: Helena Sofia ...
  • Acórdão nº 8225/18.6T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020
    ... de conversação, com as denominações “ Full CP”; “Pornô Infantil”, “Zorrita CP” e “ conteúdo privado CP”, que visavam ... Em termos laborais, o Arguido refere que mantém o seu posto de trabalho no (…), referindo que deixou de receber o ordenado em Janeiro de 2019 ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... Museu do Trabalho ... 161,28 ... 11.4.1.2.36. Pista Infantil de Carril — Medida do equipamento — máximo 20×15 (preço por dia ...
  • Despacho n.º 3567/2019
    ... Setor de Avaliação, Formação, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho 4 - Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 4.1 - Serviço de Apoio ... infantil; b) Fomentar o desenvolvimento integral de cada criança, respeitando as ...
  • Regulamento (extrato) n.º 673/2023
    ... em cada processo, face ao total de minutos disponíveis de trabalho anuais dos funcionários do cemitério), uma vez que estes 6%, e 35%, ... 0404010102 337,21 337,21 0,2162 0,0037 ... Parque Infantil EB1 nº 1(Largo ... 0404010103 1391,28 1 391,28 0,8918 0,0149 ... 140 ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... despacho do membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ESTAMO, S. A., pode ... Estado para 2020, 2021 e 2022 referentes ao combate ao casamento infantil, precoce e forçado, da sua implementação e dos seus resultados, bem ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2017
    ... Colaborou na Comissão de Saúde Infantil", entre 1984 e 1995. Em 1987 foi nomeado vogal-médico da então Administra\xC3" ... Concluiu o Curso de Medicina Legal e Social e do Trabalho na Faculdade de Medicina de Coimbra.Foi docente da Escola Superior de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 11/2018
    ... pré-anestésicas, serviço de imagiologia, analgesia do trabalho de parto, apoio à urgência, chamadas das enfermarias, entre outras ... do HESE (bloco operatório central e bloco operatório materno-infantil), serviços cirúrgicos e consulta externa. 2. A estimativa de horas ...
  • Aviso n.º 14390/2023
    ... 3 — Regime e condições de trabalho: ... O regime de trabalho será de 35, 40 ou 42 horas semanais, conforme o ... infantil de Bayley, Escala de Wechsler (WISC-III, WPPSI-R), Leiter-R (Leiter ...

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