lei nº 68 93 4 setembro

... o seguinte: Artigo 1.° Os artigos 3.°, 4.°, 6.°, 7.°, 9.°, 10.°, 11.°, 12.°, 14.°, ... °, 57.°, 60.°, 61.°, 62.°, 63.°, 67.°, 68.°, 70.° e 71.° do Decreto-Lei n.° 445/91, de ... ção dada pela Lei n.° 29/92, de 5 de Setembro, passam a ter a seguinte redacção: Artigo3.° ... protegidas referidas no Decreto-Lei n.° 19/93, de 23 de Janeiro, e legislação complementar, ...

... anexo à Lei n.º 151/2015 , de 11 de setembro, na sua redação atual, independentemente da sua ... dotações orçamentais O disposto no artigo 4".º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mant\xC3" ... atual, ou nos termos do Decreto-Lei n.º 167/93 , de 7 de maio. 4 - O arrendamento das ... 68".º da presente lei; b) Outras pessoas coletivas p\xC3" ...

... 4 - O regime da renovaçáo das autorizaçóes de ... Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro, o INFARMED pode, a título excepcional e ... Artigo 68 ... Certificaçáo e conservaçáo dos ... Artigo 93 ... Distribuiçáo por grosso ... Artigo 94 ...

... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro", independentemente da sua natureza e estatuto jur\xC3" ... 4 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... 93, de 7 de maio. 4 - O arrendamento das ... Previdencial de Segurança Social.» Artigo 68.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 ...

... d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente ... da sua natureza e estatuto ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(93) ... Diário da República, 1.ª série ... de ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 68.º ... Fundo de Emergência Municipal ... 1 — A ...

... 4 do artigo 9. do regime jurídico da urbanizaçáo ... 325/2007, de 28 de Setembro, no que se refere à compatibilidade ... Artigo 68 ... Renovaçáo da inscriçáo prévia de ... Artigo 93 ... Auto de notícia ... 1 - Os autos de ...

... 4 - A descativaçáo das verbas referidas nos ... 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo ... 7 - No ... 288/93, de 20 de Agosto ... 4 - O arrendamento dos ... artigos 28., 31., 31.-A, 45., 53., 54., 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., ...

... os 275 -A/93, de 9 de Agosto, e 113/95, de 25 de Maio, pela ... 4 — A libertação de fundos relativa ao mês de ... 114.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro. 4 — Para efeitos do disposto no n.º 2, sempre ... da assistência na doença previsto no artigo 68.º do Estatuto da Carreira Diplomática, ...

... quias locais de 26 de setembro" de 2021 ... Mapa oficial dos resultados das elei\xC3" ... 4 — Pela primeira vez e na sequência da ... 010508 AVEIRO OLIVEIRINHA AF 4174 2058 93 67 207 50 1270 371 [PPD/PSD.CDS-PP.PPM],[PS-PAN] ... 020900 MÉRTOLA CM 5853 4251 68 74 51 2449 1127 380 102 [NC/RIR] [MCDM] ...

Lei n.º 3-B/2000 de 4 de Abril Orçamento do Estado para 2000 A ... 27.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, para satisfação das remunerações e dos ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, com as alterações que lhe ... pelos códigos NC 2710 00 66 a 2710 00 68 ... 2 - ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal ... do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. 17 de janeiro de 2018. - O Presidente da ... 93/2017, de 1 de agosto, pela Lei n.º 91/2017, de ... de habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março; cc) Regime Jurídico da ...

... da lei da concorrência, concretizada em setembro de 2022, no âmbito da aguardada ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 93 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... OO.1.4. Prestar serviços públicos de excelência ...  ... interação, a AdC foi destinatária de 68 decisões judiciais maioritaria- ... mente ...

... a 53., 55., 56., 60., 62. a ... 65., 67., 68., 70., 71., 73. a 75., 77. a 82., 84. a 89., 91., ... 59/2007, de 4 de Setembro, passam a ter a seguinte redacçáo: ... 3 do artigo 90 ... Artigo 93 ... Medidas de segurança ... 1 - Pode ser ...

... Artigo 4.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 09, de 14 de setembro ... Artigo 5.º Alteração ao Código do Imposto ... Artigo 68.º Correções nos casos de crédito de imposto e ... Artigo 93.º Pagamento especial por conta ... Artigo 94.º ...

... que dela faz parte integrante ... 4 — São mantidos em vigor os seguintes modelos ... '2'20,&Ë/,2),6&$/'2 6 68-(,72 6 3$66,92 6 ...  $12'265(1',0(1726 ... CIVIS (Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro) ... A identificação dos dependentes que sejam ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 93 ... Diário da República, 1.ª série ...

... ção à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, alterada pelas Leis n.os ... de 21 de agosto, e 93/2019, de 4 de setembro, que regulamenta o Código ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 68 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...

... íodo em que os bens entrem em funcionamento, 4% do investimento concluído até 31 de Dezembro ... divulga, até ao fim do mês de setembro de cada ano, os sujeitos passivos de IRC que ... Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Lei n.º 71/93 - Diário da República n.º 277/1993, Suplemento ... criação de 31 a 50 postos de trabalho; e) 54,68 milhões de euros pela criação de 51 a 100 ...

... 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente ... 10-7-2006 20 723,94 ... 29-12-2006 758,68 Vice-presidente 31-7-2006 976,58 Presidente ... 29-12-2006 325,93 Presidente ... 28-12-2006 3 000 Presidente ...

... os anos de 2020 a 2023, aprovado pela Lei n.º 4"/2020 , de 31 de março; c) Décima segunda altera\xC3" ... 82.º da Lei n.º 73/2013 , de 3 de setembro, na sua redação atual, relativos ao FSM, até ... o prazo definido no n.º 3 do artigo 93.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das ... 65 - [ ... ]. 66 - [ ... ]. 67 - [ ... ]. 68 - [ ... ]. 69 - [ ... ]. 70 - [ ... ]. 71 - [ ... ]. 72 - ...

... preenchimento ... 4 — Os modelos de impressos e instruções ... CIVIS (Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro) ... A identificação dos dependentes que sejam ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 68 ... Diário da República, 1.ª série ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 93 ... Diário da República, 1.ª série ...

Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Artigo 4.º Alterações sistemáticas ... Artigo 5.º ... 68.º Imobilização forçada de veículo ou animal ... Secção III Iluminação ... Artigo 93.º Utilização das luzes ... Artigo 94.º Avaria ...

... 4.º ... Publicação ... 1 — São publicados na ... 122.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro", o ... termo estipulado deve corresponder à dura\xC3" ... de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto; ... g) O Decreto-Lei n.º ... âmbito de carreiras especiais ... Artigo 93.º ... Modalidades de mobilidade ... 1 — A ...

... Artigo 3.º Definições ... Artigo 4.º Princípios gerais ... Artigo 5.º Proteção ... Artigo 68.º Faturação da energia do sobre-equipamento ... Artigo 93.º Contagem da energia em híbridos e na ... n.º 168/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, dos imóveis ...

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... Assim, ... -Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto, incluindo os processos de ... Artigo 68.º ... Faturação da energia do ... em anexo à Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, dos ... imóveis ...

... Artigo 3.º Contagem dos prazos ... Artigo 4.º Publicação ... Artigo 5.º Outras formas de ... Artigo 68.º Remissão ... Artigo 69.º Trabalho a tempo ... Artigo 93.º Modalidades de mobilidade ... Artigo 94.º ... da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o termo estipulado deve corresponder à ...