lei nº 68 93 4 setembro

... n.º 2002/75/CE, da Comissão, de 2 de setembro de 2002, que alterou a já mencionada Diretiva ... /CE, da Comissão, de 6 de abril de 2009, 2010/68/UE, da Comissão, de 22 de outubro de 2010, ... de normalização, a Diretiva n.º 2014/93/UE, da Comissão, de 18 de julho de 2014, veio ... 1 — Meios de salvação Coluna 4: Aplica-se a circular IMO MSC/Circular 980, ...

... Diário da República, 1.ª série—N.º 67—4 de abril de 2017 ... (a que se refere o n.º 2 do ... 245/2009, de 22 de setembro, e 82/2010, de 2 de julho, e ... pela Lei n.º ... termos do Decreto-Lei n.º 68/2012, de 20 de março, alte- ... rado pelo ... 391-A/2007, de 21 de ... dezembro, 93/2008, de 4 de junho, 107/2009, de 15 de ... maio, ...

... Perante o Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28.4, o Presidente do Conselho Directivo duma escola ... , tendo o primeiro dado entrada em 15 de Setembro de 2004 e este último em 21 de Maio do mesmo ... acordo com o ponto 5 do Despacho n.º 247/ME/93, publicado no Diário da República n.º 299, 11 ... Direcção Regional de Educação de Lisboa; 68. E só em 21 de Junho de 1999, mediante carta ...

... {letter-spacing:3.919998px;}.ls1c{letter-spacing:4 ... -spacing:87.095085px;}.ls89{letter-spacing:93 ... -spacing:58.710960pt;}.ls86{letter-spacing:68 ... Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ). II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE ...

... 11 de fevereiro de 2015, que revoga a Diretiva 93/5/CEE do Conselho relativa à assistência dos ... os anexos I a VII do Regulamento (CE) n.° 4/2009 do Conselho relativo à competência, à lei ... modificados (OGM) no seu território JO L 68 13.03.2015 ... RPDC , Março de 2015, n.º 81 ... (UE) 2015/3 da Comissão, de 30 de setembro de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.° ...

... orçamental 3.2.3.3 - Pagamentos em atraso 3.2.4 - Saldo orçamental da conta consolidada da ... ) e dizem respeito a transferências correntes(68) destinadas ao Estado (3 M(euro)) e aos SFA (25 ... 2,2% do PIB e de 0,8% do número de empregados(93). Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 (ver ... também que relativamente a 2020, até setembro, ainda só foram transferidos 3 M(euro) ...

... {letter-spacing:3.842398px;}.ls26{letter-spacing:4 ... (142,140,140);}.sc2{text-shadow:-0.015em 0 rgb(68,101,185),0 0.015em rgb(68,101,185),0.015em 0 ... ;}.y1217{bottom:92.560536px;}.y1019{bottom:93 ... setembro Artigo 3.º (adita o artigo 77.º-A ) 11 ...

... Art. 4.° - 1 - Os modelos de utilidade concedidos antes ... ; l) O Decreto-Lei n.° 332/89, de 27 de Setembro ... Art. 9.° O Código da Propriedade ... de publicados nos termos do disposto no artigo 93.° da Convenção de Munique, gozam em Portugal ... o disposto nos artigos 57.°, 58.°, 61.° a 68.° e 70.° 2 - O prazo previsto no n.° 2 do ...

N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 63 ... Diário da República, 2.ª ... Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna- ... 68 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 93 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 101 ... Diário da República, 2.ª ... das decisões ... OO.1.4. Prestar serviços públicos de excelência ... Outros Gastos e Perdas 12 740,93 333 377,73 9 157,21 -96% 3541% ... Total 8 493 ... Equipamento de transporte 79 694,78 20 326,68 61 908,93 17 785,85 0,00 0,00 17 785,85 17 785,85 ...

... {word-spacing:-10.564000px;}.wsee{word-spacing:-4 ... /2013, de 3 de julho, 80/2019, de 2 de setembro e 21/2020, de 2 de julho, é aberto concurso de ... do Ministério Público (EMP); Lei n.º 68/2019, de 27 de agosto, alterada pela Lei n.º ... 15 de setembro; Crimes previstos no DL n.º 15/93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria ...

... (art.º 64.º, n.º 4) ... Declaração de substituição ... (art.º ... tributação jurídica internacional (art.º 68.º, n.º 1) 749 ... Correções nos casos de ... Pagamento especial por conta (art.º 93.º) ... Pagamentos adicionais por conta (art.º ... pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de setembro ... e revogado pelo Decreto-Lei n.º 162/2014, de ...

... 4.ª - Com efeito, o legislador veio determinar a ... ão celebrados com a Portfuel em 25 de setembro de 2015? d) Podem ser atribuídas concessões por ... no tocante aos planos de recuperação(68)». A verificação destes pressupostos, segundo ... o concessionário e a administração pública(93). Aquele, embora por sua conta e risco, atua como ...

... Madalena 885 68,3% 644 -14,6% 3 533 6,8% 1 261 13,7% ... São ... projections for the euro area, setembro de 2022; Comissão Europeia — Eurostat ... FEDER de 108,40 % e da componente FSE de 93,77 % e uma taxa de execução da componente ...

... {word-spacing:3.851400px;}.wsc3{word-spacing:4 ... ;}.y359{bottom:67.256458px;}.y301{bottom:68 ... pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com a redação atua- lizada pela Lei n.º 5 ... 93 343 205 154 60 % 45 % 2 1 2 13 ...

... ENERGIA Portaria n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, ... a) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 39/2008, de 7 de março, ... 68 24 horas de room service de bebidas e ...

... aprovou, em Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2016, sob proposta da Câmara Municipal, a ... Nos termos da alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... da Exploração de Inertes; Decreto-Lei n.º 93 ... - Exercício da atividade industrial; Lei n.º 68 ...

N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 27 ... Diário da ... º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, na sua redação atual; ... d) De ajustamentos ... 2 — [ ... ]» ... Artigo 68.º ... Alteração e aditamento ao Decreto ... O.Fontes - FR 0 ... O.Fontes - FC 93 147 ... Total 58 514 362 ... Secretaria Regional ...

N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 19 ... Diário da República, 1.ª ... plementar de peças de fardamento ... Artigo 4.º ... Condições de uso dos uniformes ... 1 — ... ddd) Fivela de boné para praça (fig. 68) — de alumínio pintado a preto, com cinco ... N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 93 ... Diário da República, 1.ª série ...

N.º 170 1 de setembro" de 2023 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... 21 — Atravessa Barrenta nos pontos 93 ao 95 ... 22 — O limite continua pela berma ... por Sourões, nos pontos 402 e 403 ... 68 — O limite continua a seguir pela berma ...

... ências na contabilização da receita 3.2.2.4 - Receita por cobrar - dívida em cobrança ... 67 - Disponibilidades - 2016-2017 Quadro I. 68 - Documentos por reconciliar - 2015-2017 Quadro ... ções públicas deu-se início, em setembro" de 2015, a um processo de reforma das finanças p\xC3" ... resulta da diminuição em 106 M(euro) (- 93,3%) dos juros de capital contingente (em 2017, o ...

... artigo 4.º da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, conjugada ... acórdão Digital Rights Ireland, n.º 68 e acórdão Tele2, ... n.º 122 e 125) ... 41.º ... 93.º vol., 2015, ... pp. 45-101, pp. 60 e segs.) ... 12.º da Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro (Lei do Cibercrime, que transpõe para a ...

... regionais mundiais se dá conta breve no ponto 4 deste documento. 1.4. No ponto 5 procuram ... (2001) 398 final de 11.07.2001 e COM (2003) 68 final de 12.02.2003 ... 12 Respectivamente COM ... organizados (JO L 158 de 23.06.1990); 93/13/CEE de 5 de Abril de 1993, relativa às ... ção do Parlamento Europeu de 3 de Setembro de 2008 sobre o Quadro Comum de Referência em ...

... 4 - [ ... ]. Artigo 58.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; ... artigo 7.º da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, por violação do disposto nos artigos 11.º, ... 65 - Mealhada 66 - Melgaço 67 - Mira 68 - Miranda do Corvo 69 - Moita 70 - Mondim de ... - Penela 90 - Peniche 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de Mós 94 - Redondo 95 - Reguengos de ...

Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril ... Com as alterações introduzidas ... /2009, de 15 de maio, 245/2009, de 22 de setembro, e 82/2010, de 2 de ... julho, e pela Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 68/2012, de 20 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... -Leis n.os 391-A/2007, de 21 de dezembro, 93/2008, de 4 de junho, ... 107/2009, de 15 de maio, ...