lei nº 68 93 4 setembro
3512 resultados para lei nº 68 93 4 setembro
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... em Conselho de Ministros de 23 de setembro de 2021. - António Luís Santos da Costa - Berta ...Promulgado em 4 de outubro de 2021. Publique-se. O Presidente da ...- 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); 7 - 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS ... 598-31-2); k) Brometo de cianogénio (CAS 506-68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... em Conselho de Ministros de 22 de setembro de 2016. - António Luís Santos da Costa - ... animais; 3 - Realização de testes sísmicos; 4 - Lançamento de projéteis industriais; ou 5 - ...- 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); 7 - 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS ... 598-31-2); k) Brometo de cianogénio (CAS 506-68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
...{word-spacing:-5.195200px;}.ws301{word-spacing:-4...;}.ya2f{bottom:92.178482px;}.ya17{bottom:93...;}.fs7{font-size:66.039216pt;}.fs1{font-size:68... aprovado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; ii ) Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
...{word-spacing:-5.195200px;}.ws301{word-spacing:-4...;}.ya2f{bottom:92.178482px;}.ya17{bottom:93...;}.fs7{font-size:66.039216pt;}.fs1{font-size:68... aprovado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro; ii ) Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... animais; 3) Realização de testes sísmicos; 4) Lançamento de projéteis industriais; ou 5) ... III ou superior (norma NIJ 0108.01, de setembro de 1985, ou norma nacional comparável); b) ...) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); 7) 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS ... 598-31-2); k) Brometo de cianogénio (CAS 506-68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... animais; 3) Realização de testes sísmicos; 4) Lançamento de projéteis industriais; ou 5) ... III ou superior (norma NIJ 0108.01, de setembro de 1985, ou norma nacional comparável); b) ...) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); 7) 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS ... 598-31-2); k) Brometo de cianogénio (CAS 506-68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
...{word-spacing:-5.064808px;}.ws4a2{word-spacing:-4...{word-spacing:92.543766px;}.ws32b{word-spacing:93...;}.ya11{bottom:66.404988px;}.ya45{bottom:68... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, na sua atual redação, independentemente da ...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... contidas nos artigos 1.º, 2.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 11.º, 12.º, 13.º, ... 93/2015 e 94/2015, todos de 29 de maio, dos .... 68. Com efeito, o Governo, ao. ter agido sobre a ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, apenas refere, no artigo 23.º, n.º 2,. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... animais; 3) Realização de testes sísmicos; 4) Lançamento de projéteis industriais; ou 5) ... III ou superior (norma NIJ 0108.01, de setembro de 1985, ou norma nacional comparável); b) ...) 1,4-bis (2-cloroetiltio)-n-butano (CAS 142868-93-7); 7) 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS ... 598-31-2); k) Brometo de cianogénio (CAS 506-68-3); l) Bromometiletilcetona (CAS 816-40-0); m) ...
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Decreto-Lei n.º 83/2023
...{letter-spacing:3.851400px;}.lsb{letter-spacing:4... N.º 186 25 de setembro" de 2023 Pág. 2 Diário da República, 1.ª s\xC3"... marinhas, nos termos do Decreto -Lei n.º 68/2012, de 20 de março, na sua redação atual; d ...os 391 -A/2007, de 21 de dezembro, 93/2008, de 4 de junho, 107/2009, de 15 de maio, ...
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Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho de 2013
...258/2009, de 25 de setembro, por forma a conformá -lo com os seguintes mas:. a) Lei n. 9/2009, de 4 de março, que transpóe para a ordem jurídica ...., 41., 42., 43., 44., 45., 49., 56., 57., 67., 68., 69., 74., 75., 76., 77., 78., 79., 80., 83., ...8 do artigo 91. e os artigos 92., 93. e 94. do Decreto -Lei n. 123/2009, de 21 de ...
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Parecer n.º 2/2022
...{vertical-align:44.620000px;}.vf{vertical-align:68...-spacing:3.631305px;}.ls926{letter-spacing:4...{word-spacing:92.872572px;}.ws26a{word-spacing:93...Porém, até ao final de setembro, essa adenda não tinha sido aprovada. Nas ...
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Parecer n.º 2/2022
...3.2.2.4 — Receita proveniente do combate à fraude e à ...Quadro I.68 — Demonstração de resultados — 2019-2020. ...do FEFSS (20 663 M€, 93,3 %), com um acréscimo de 3 178 M€ devido à ...Porém, até ao final de. setembro, essa adenda não tinha sido aprovada. Nas ...
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Acórdão nº 1829/95.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2018
I – Aplica-se tanto ao mútuo civil como ao mútuo bancário o entendimento segundo o qual o mútuo é um contrato real “quoad constitutionem” que, sem a entrega, ou ato equivalente, não fica perfeito nem completo. II – Admitindo-se, porém, a possibilidade de, ao lado do contrato de mútuo típico real e da promessa de mútuo, existirem, por convenção das partes e ao abrigo da...
... a ano conforme o seu pedido (Libor + 1/8 a 1/4). 4° Pode amortizar qualquer passivo parcial ou ... - Só na Páscoa de 93 quando veio a Portugal de férias, pôde pedir a ...a 28-04-93), no valor de Esc. 68.789.146$80;--‑ af) 18…09, em 13-05-93 (d.v. a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia da ...4 Estabelecimento de uma zona de comércio livre As ..., 0406.90.71, 0406.90.81, 0406.90.91, 0406.90.93, 0406.90.95 e 0406.90.98. Contingente pautal para ...68 - Office of the Commissioner of Lobbying. 69 - ...
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Parecer n.º 1/2022
...-spacing:90.879754px;}.ls2f9{letter-spacing:93...{word-spacing:-5.060350px;}.ws539{word-spacing:-4...{word-spacing:67.957398px;}.ws2eb{word-spacing:68...º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro ( 4 ), atentos os efeitos da pandemia da doença ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
...{word-spacing:-5.100000px;}.wsa5{word-spacing:-4...{word-spacing:9.773400px;}.ws316{word-spacing:68...;}.yadd{bottom:92.817354px;}.ya27{bottom:93... pela Lei n.º 75 -A/2014, de 30 de setembro, pretende -se aplicar ao novo sistema multimuni- ...
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Lei n.º 31/2021
... a Diretiva 2005/36/CE , de 7 de setembro de 2005, e procedendo à alteração à Lei n.º 9/2009 , de 4 de março. Procede à simplificação dos ... de dentista; o) Decreto-Lei n.º 186/93 , de 22 de maio, que transpõe para a ordem ...2 - Diretiva 68/366/CEE Nomenclatura NICE Classe 20A - 200 ...
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Parecer n.º 5/2022
...-spacing:64.457101px;}.ls3b2{letter-spacing:68...-spacing:88.206003px;}.ls965{letter-spacing:93...{word-spacing:-5.128358px;}.ws2b4{word-spacing:-4... à pandemia de COVID-19, pago em setembro de 2020, como prestação única. (d) Inclui ...
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Parecer n.º 12/2015
...4 - Os presidentes e vereadores a tempo inteiro das ... cargos públicos aprovado pela Lei n.º 64/93, de 26 de agosto. 5 - Os presidentes das câmaras ...) aprovada pela Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, podem exercer funções: (a) Em regime de tempo ... complementar n.º 27/90 (CA), de 10-10-1991 (68) que «os vereadores em regime de meio tempo, a ...
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Acórdão de 12 de julho de 2011 do Tribunal de Justiça (Grande Secção) - Processo C-324/09 L'Oréal SA e o. Contra eBay International AG e o.
... RPDC, Setembro de 2014, n.º 79 . 171 . . R PDC . Revista ..., artigo 6.°, n.° 1, e 89/104, artigo 5.°) 4. Aproximação das legislações – Marcas – ... 68 É pacífico que, à época dos factos examinados .... 93 Como salientou o advogado-geral no n.° 89 das ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 24/2022
...{word-spacing:3.851400px;}.wseb{word-spacing:4...os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas Leis Orgânicas n. ... (Decreto -Lei n.º 701 -B/76, de 29 de Setembro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 757/76, de 21 ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 68 Diário da República, 1.ª série a proteção ...
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Parecer n.º 2/2018
...áveis pela Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana ...68 - Fluxos financeiros com origem no SPE Quadro B. ...93 - Saldo das receitas e despesas referentes ao BPN ... prazo para a emissão do PCGE para 30 de setembro do ano seguinte ao ano económico a que a conta ...
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Aviso n.º 18193/2023
...-align:44.791816pt;}.ls17{letter-spacing:-4...;}.fs0{font-size:63.167945pt;}.fs1{font-size:68... N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 116 Diário da República, 2.ª .... 1.º ano Semestral . . . . 57 30 93 0 150 6 Relações Interpessoais . . . . . ...
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Despacho n.º 8806/2021
...{word-spacing:-5.059600px;}.ws30{word-spacing:-4....762509px;}.y0{bottom:92.000000px;}.y6d{bottom:93... N.º 173 6 de setembro de 2021 Pág. 68 Diário da República, 2.ª ...