legislação motorista pesados
964 resultados para legislação motorista pesados
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Aviso n.º 21176/2022
... Pesadas e Veículos Especiais/Viaturas de Pesados), com grau de complexidade 1; ... Ref. P) — 2 ... ções estrangeiras previsto pela legislação portuguesa ... aplicável ... Ref. O) — Carta ... C ou CE, Carta de Qualificação de Motorista ...
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Acórdão nº 282/16.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019
I – Nos termos do art. 9.º, nºs. 1, al. a), 2, al. b) e 3, da LAT, o que a lei protege é o trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste, no percurso normalmente utilizado e durante o período de tempo habitualmente gasto pelo trabalhador desde que inexistam interrupções ou desvios, sendo que, quando estes ocorram, não deixa de se considerar acidente de trabalho se os mesmos...
... o sinistrado exercia a profissão de motorista de pesados, sendo que a sua entidade patronal ... sentido, ainda que no âmbito da legislação ... -
Aviso n.º 10918/2016
... assistente operacional - atividade de motorista; Referência E - 1 (um) posto de trabalho da ... Cumpre os procedimentos definidos na legislação e regulamentos em vigor no Município. Propõe ... de Aptidão de Motoristas (CAM) para pesados com reboque; 9 - Não há lugar, no presente ...
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Aviso n.º 6599/2017
... , da carreira de Assistente Operacional (motorista); Ref.ª 3 - Procedimento Concursal Comum para ... e interpretar a regulamentação e legislação específica da área; Colaborar na definição de ... no Mapa de Pessoal: Motoristas de Pesados - Conduzir veículos Municipais: Mercadorias, ...
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Aviso n.º 7636/2018
... e categoria de assistente operacional (motorista de pesados), executando, na área de atividade da ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... , géneros ou produtos que tenham de ser pesados ou medidos sem estarem munidos das respetivas ... para o exercício de profissão de motorista de táxi deve ser colocado no lado direito do ...
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Aviso n.º 5915/2018
... e categoria de Assistente Operacional - Motorista de Transportes Coletivos, para o exercício de ... 8 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... ção legal para a condução de veículos pesados de passageiros da categoria D; b) CAM ...
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Aviso n.º 19360/2021
... termos e condições definidos na legislação concretamente aplicável. Artigo 6.º Princípios ... respeito e idoneidade, quer perante o motorista, quer perante os demais passageiros durante o ... ou outras causas; k) Colocar volumes pesados ou sujos sobre os bancos ou apoiar os pés ...
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Aviso n.º 10191/2016
... ência E - 1 Assistente Operacional - Motorista" Transportes Coletivos 2 - Nos termos da informaç\xC3" ... 8 - Legislação Aplicável: Lei 35/2014, de 20/06, Portaria n.º ... Referência E - Condução de veículos pesados de coletivos 17.2 - Aos candidatos que estejam a ...
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Portaria n.º 448/92, de 29 de Maio de 1992
... de 2.' classe; 2) Ajudante de motorista; 3) Mecânico de bordo; 4) Motorista prático de ... transportes rodoviários: 1) Motorista de pesados de mercadorias; 2) Motorista de pesados de ... Inscrição Marítima e respectiva legislação complementar; Preparar as máquinas com a devida ...
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Aviso n.º 7168/2016
... ções no Código da Estrada e na legislação complementar que exigem uma adequação das ... proibido o trânsito a veículos pesados mercadorias, nos locais sinalizados, constantes ... ção da empresa transportadora e do motorista, as características do veículo, a natureza das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2018 de 24 de abril de 2018
... funções inerentes às categorias de motorista e motorista bilheteiro. 4 - O período ... credenciados e nos termos da legislação em vigor, entrem nas insta lações da empresa, ... e conserva veículos ligeiros e pesados de modo a garantir o seu normal ...
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Aviso n.º 19360/2021
... ções definidos na legislação concretamente aplicável ... Artigo 6.º ... respeito e idoneidade, quer perante o motorista, quer perante os ... demais passageiros durante o ... k) Colocar volumes pesados ou sujos sobre os bancos ou apoiar os pés ...
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... pesados e certificado de aptidão para motorista (CAM); ... ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável ... 4 — Caracterização ...
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Aviso n.º 1101/2018
... e categoria de Assistente Operacional - Motorista de Pesados; Referência J - 4 (quatro) postos de ... , com consulta obrigatória de legislação de apoio. 9.1.2 - Programa da Prova de ...
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Regulamento n.º 41/2024
... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... 19.27 € ... 3.5 — Motorista ... 1.3 — Veículos pesados ...
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Aviso n.º 2268/2017
... 1 - Legislação aplicável: Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... ópia do Certificado de Aptidão de Motorista (CAM); g) Fotocópia da Carta de Qualificação ... , designadamente condução de veículos pesados e manobra de máquinas; 7.5.3 - A Classificação ...
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Acórdão nº 1523/15.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2017
I – O artigo 15.º, n.º 7 do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, na redação dada pelo artigo 26.º do Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, pretende essencialmente assegurar a imediata apresentação aos agentes do controlo das folhas de registo utilizadas no dia em curso e nos 28 dias anteriores. II – Não sendo apresentadas todas ou alguma(s) das aludidas folhas
... No dia 24.11.2014, o motorista CC, circulava ao volante do veículo pesado de ... por várias centenas de veículos pesados de mercadorias; 6. A arguida proporciona a todos ... áticas de controlo do cumprimento da legislação comunitária em matéria social, segundo o qual ... -
Regulamento n.º 1131/2023
... n.º 50/2018, de 16 de agosto) e da legislação setorial complementar que a concretizou, ditou a ... 45,00 € 3.3.3 — Veículos pesados ... Por hora e por motorista: 2.1. Em dias ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... a carreira de assistente operacional (motorista de pesados de passageiros - crianças) não ... , interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; ...
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Aviso n.º 26642/2008, de 06 de Novembro de 2008
... tempo indeterminado de dois lugares de motorista de pesados (grupo de pessoal auxiliar) ... Para ...
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Aviso n.º 9412/2008, de 27 de Março de 2008
... ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados (grupo de pessoal auxiliar) ... Para ...
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Regulamento n.º 236/2023
... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... 60,00 € ... 1.3 Veículos pesados ... como o custo/km do motorista ...
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Edital n.º 729/2022
... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, designadamente o Decreto- ... -Lei n.º ... c) De veículos pesados de mercadorias e de pesados de passageiros na via ... à atividade e com a categoria de motorista, no caso de pessoas coletivas ... Artigo 52.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ída ou organizada nos termos da legislação aplicável, com ou sem fins lucrativos e que seja ... Québec a emissão de uma licença de motorista de táxi, uma pessoa singular tem de ser cidadão ... condições que um operador de veículos pesados localizado fora do Quebeque, mas no território ...