legislação motorista pesados

885 resultados para legislação motorista pesados

  • Aviso n.º 10191/2016
    ...ência E - 1 Assistente Operacional - Motorista" Transportes Coletivos 2 - Nos termos da informaç\xC3"...8 - Legislação Aplicável: Lei 35/2014, de 20/06, Portaria n.º ... Referência E - Condução de veículos pesados de coletivos 17.2 - Aos candidatos que estejam a ...
  • Portaria n.º 448/92, de 29 de Maio de 1992
    ... de 2.' classe; 2) Ajudante de motorista; 3) Mecânico de bordo; 4) Motorista prático de ... transportes rodoviários: 1) Motorista de pesados de mercadorias; 2) Motorista de pesados de ... Inscrição Marítima e respectiva legislação complementar; Preparar as máquinas com a devida ...
  • Aviso n.º 7168/2016
    ...ções no Código da Estrada e na legislação complementar que exigem uma adequação das ... proibido o trânsito a veículos pesados mercadorias, nos locais sinalizados, constantes ...ção da empresa transportadora e do motorista, as características do veículo, a natureza das ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2018 de 24 de abril de 2018
    ... funções inerentes às categorias de motorista e motorista bilheteiro. 4 - O período ... credenciados e nos termos da legislação em vigor, entrem nas insta lações da empresa, ... e conserva veículos ligeiros e pesados de modo a garantir o seu normal ...
  • Aviso n.º 1101/2018
    ... e categoria de Assistente Operacional - Motorista de Pesados; Referência J - 4 (quatro) postos de ..., com consulta obrigatória de legislação de apoio. 9.1.2 - Programa da Prova de ...
  • Aviso (extrato) n.º 15773/2022
    ...pesados e certificado de aptidão para motorista (CAM);. ...ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável. 4 — Caracterização dos ...
  • Aviso n.º 2268/2017
    ...1 - Legislação aplicável: Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ...ópia do Certificado de Aptidão de Motorista (CAM); g) Fotocópia da Carta de Qualificação ..., designadamente condução de veículos pesados e manobra de máquinas; 7.5.3 - A Classificação ...
  • Acórdão nº 1523/15.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2017

    I – O artigo 15.º, n.º 7 do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, na redação dada pelo artigo 26.º do Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, pretende essencialmente assegurar a imediata apresentação aos agentes do controlo das folhas de registo utilizadas no dia em curso e nos 28 dias anteriores. II – Não sendo apresentadas todas ou alguma(s) das aludidas folhas

    ...No dia 24.11.2014, o motorista CC, circulava ao volante do veículo pesado de ... por várias centenas de veículos pesados de mercadorias; 6. A arguida proporciona a todos ...áticas de controlo do cumprimento da legislação comunitária em matéria social, segundo o qual ...
  • Aviso (extrato) n.º 20777/2020
    ... a carreira de assistente operacional (motorista de pesados de passageiros - crianças) não ..., interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; ...
  • Aviso n.º 26642/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... tempo indeterminado de dois lugares de motorista de pesados (grupo de pessoal auxiliar). Para os ...
  • Aviso n.º 9412/2008, de 27 de Março de 2008
    ... ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados (grupo de pessoal auxiliar). Para os ...
  • Regulamento n.º 236/2023
    ...mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as .... . . . . . . . 60,00 €. 1.3 Veículos pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...como o custo/km do motorista...
  • Edital n.º 729/2022
    ... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, designadamente o Decreto-. -Lei n.º ...c) De veículos pesados de mercadorias e de pesados de passageiros na via ... à atividade e com a categoria de motorista, no caso de pessoas coletivas. Artigo 52.º. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
  • Regulamento n.º 976/2022
    ... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor,. designadamente o Decreto-Lei n.º ...c) De veículos pesados de mercadorias e de pesados de passageiros na via ... à atividade e com a categoria de motorista, no caso de pessoas coletivas. N.º 200 17 de ...
  • Regulamento n.º 1213-A/2022
    ... a temática em análise, bem como na legislação atualmente em vigor. Em todo o trabalho houve a ...pesados e máquinas, está. sujeita ao pagamento do valor ... serviço de transporte de pesados, com motorista,. é devido o valor resultante da aplicação da ...
  • Aviso n.º 8823/2018
    ... Máquinas Pesadas e Veículos Especiais/Motorista de Pesados); Ref. C) - 1 posto de trabalho, na ...1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...
  • Aviso n.º 18474/2018
    ... Operacional, para a atividade de Motorista, com carta CAM, TCC e PP com o grau de ... de condução PP - carta de condução de pesados de passageiros. 9.3 - Não são admitidos ... minutos, incidindo sobre a seguinte legislação: Referência A) - Constituição da República ...
  • Regulamento n.º 81/2023
    ...b) Pesados, que se subdividem em:. i) Passageiros (lotação ...do motorista ou serviço em causa. Artigo 8.º. Requisição ...estrada e demais legislação em vigor. 2 — Os condutores dos veículos ...
  • Regulamento n.º 260/2022
    ...mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ...Valor 2022. 3.5. Motorista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . 1.3. Veículos pesados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 11999/2016
    ...ória e carta de condução de veículos pesados; Referência H, I, J, L, M e O - Escolaridade ... passageiros, carta de qualificação de motorista e certificação de motorista para o transporte ... Conselho, de 21 de abril, que revoga legislação" relativa à Higiene dos Géneros Alimentícios e \xC3"...
  • Aviso n.º 9340/2016
    ...úblicas por tempo indeterminado; 2 - Legislação aplicável: Portaria n.º 83-A/2009, de 6 de ...ção e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros, de ... e respetiva Carta de Qualificação de Motorista. Referência E: Carta de Nadador-Salvador ...
  • Acórdão nº 4757/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2016

    I - No contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada, porque tem como obrigação essencial do transportador a entrega da mercadoria ao destinatário, traduzindo-se numa prestação de resultado, basta ao credor demonstrar a não entrega da mercadoria pelo transportador, no local e tempo acordados, para se verificar o incumprimento do devedor. II - O transportador é responsável pela

    ... de Viseu, perto da habitação do seu motorista e sócio gerente. Concluiu pela sua absolvição ... mercadorias por estrada (C.M.R.) ou legislação nacional, conforme o que for aplicável”. P) A ... de estacionamento para veículos pesados de mercadorias e onde outros motoristas TIR aí ...
  • Aviso n.º 13028/2017
    ...3 - Legislação aplicável: Constituição da República ... na área de parques e viaturas (motorista): competirá: Conduzir automóveis ligeiros para ... caminhões e outros veículos automóveis pesados para o transporte de mercadorias e materiais, bem ...
  • Aviso n.º 2231-B/2017
    ...ência - F: 2 Assistentes Operacionais/Motorista de Pesados; Referência - G: 4 Assistentes ...5 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT