legislação motorista pesados
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Aviso n.º 8090/2018
... ª 10/2018 - Assistente Operacional (Motorista de Pesados) para a Divisão de Obras Municipais e ... de Recursos Humanos de acordo com a legislação publicada; Colaborar na elaboração dos ...
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Regulamento n.º 66/2019
... causados pela presença de veículos pesados que sobrecarregam o espaço público, que se ... legislação" complementar. 3 - Em tudo o omisso o presente cap\xC3" ... à atividade e com a categoria de motorista, no caso de pessoas coletivas. Artigo 52.º ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... 12.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... 12.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de Ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... profissões de motoristas de ligeiros e pesados são as exigidas por lei. Cláusula 2.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... 12.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de Ligeiros - Conduz v eículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de Pesados/Coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Aviso n.º 13282/2017
... ão ser titulares do seguinte: Carta de Pesados de Mercadorias com a categoria C, Cartão de Motorista (CAM) e obrigatoriedade da Carta de ... ção individual, com consulta da legislação em suporte de papel, terá a duração de 2 horas ...
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Aviso n.º 1612/2019
... 2 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... Conduzir veículos pesados de mercadorias que apoiam as atividades nos ... : B, C e Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) e respetiva carta de Qualificação de ...
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Aviso n.º 11368/2022
... geral de assistente operacional (motorista ... de pesados) — Serviços Mobilidade — em ... municipais, nos termos da legislação em ... vigor; Apoio administrativo na ...
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Aviso n.º 10626/2017
... operacional para prestar funções de motorista de veículos ligeiros e de pesados de ... Legislação Aplicável:O presente procedimento concursal ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... do presente decreto-lei e demais legislação aplicável. 3 - O operador pode definir ... ou outras causas; f) Colocar volumes pesados ou sujos sobre os bancos ou apoiar os pés ... encarregues da fiscalização ou o motorista podem determinar a sua saída do veículo e, em ...
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Aviso n.º 15535/2023
... Município de Alpiarça, com a legislação atualmente em vigor, procedeu-se ao levantamento ... i. Veículos ligeiros ... ii. Veículos pesados ... iii. Ciclomotores, motociclos e outros ...
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Aviso n.º 17974/2018
... ência C - 2 Assistentes Operacionais - Motorista de Pesados; Referência D - 1 Assistente ... , com possibilidade de consulta de legislação, com a duração de 90 minutos, sobre os ...
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Aviso n.º 13444/2018
... /categoria de assistente operacional (motorista de pesados), para o Setor de Parque de Viaturas; ... Legislação" aplicável - Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
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Aviso n.º 4261/2019
... /categoria de assistente operacional (motorista de pesados), para o Setor de Parque de Viaturas; ... Legislação" aplicável - Lei Geral do Trabalho em Funções P\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 12558/2022
... Ref. E: 1 Assistente Operacional — Motorista de Transportes Coletivos ... Ref. F: 1 Assistente ... potência e o estado do veículo, a legislação em vigor, a ... circulação de outras viaturas e ... de Aptidão de Motoristas de Pesados (CAM), válido ... Ref. G: Assistentes ...
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Regulamento n.º 135/2018
... , atualizando-os em função da nova legislação, conferindo-lhes simplicidade, coerência ... b) Pesados, que se subdividem em: i) Passageiros (lotação ... conduzir ou a manobrar, nomeadamente de motorista de ligeiros, motorista de pesados, tratoristas ...
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Acórdão nº 524/12.7TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Junho de 2016
1 – O CT consagra o direito de os trabalhadores eleitos para as estruturas de representação coletiva de trabalhadores, quando em gozo de crédito de horas conexo com a respetiva condição, auferirem todas as prestações como se estivessem em serviço efetivo. 2 – O uso do crédito não pode implicar qualquer prejuízo para o trabalhador, designadamente ao nível da atribuição do subsídio de
... norma com o mesmo conteúdo na legislação laboral em vigor antes daquela data, pelo que ... ção, exercerem as funções de motorista de veículos pesados de transporte público ... -
Aviso n.º 17519/2018
... 1), com a área funcional de Motorista - Limpeza Urbana; Ref.ª 25/2018 - um posto de ... 1), com a área funcional de Motorista de Pesados - Limpeza Urbana; Ref.ª 26/2018 - um posto de ... 1.2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20/06; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... 12.ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de Ligeiros - Conduz veículos ligeiros, ... 2 - Motorista de Pesados/Coletivos - Conduz veículos automóveis com ...
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Aviso n.º 5091/2019
... o montante de (euro) 635,07.5 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... obrigatória, carta de condução de motorista de transportes pesados de mercadorias (categoria ...
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Aviso n.º 7486/2018
... Motorista Pesados);Referência D - Um (1) Assistente ... Operacional (Tratorista);2 - Legislação aplicável - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ...
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Aviso n.º 9649/2019
... /categoria de Assistente Operacional - Motorista de Pesados - Serviço de Higiene e Limpeza (SHL) ... 1 - Legislação aplicável: Lei n.º 71/ 2018, de 31 de dezembro ...
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Aviso (extrato) n.º 11484/2019
... , incluindo máquinas e veículos pesados e todas as tarefas inerentes;1.4 - Referência D ... de documentos em cumprimento da legislação aplicável mantendo a informação atualizada ... C e Certificado de Aptidão para Motorista (CAM) adequado à função a exercer;2.4 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... ª Trabalhadores rodoviários 1 - Motorista de ligeiros - Conduz veículos ligeiros, zela ... 2 - Motorista de pesados/coletivos - Conduz veículos automóv eis ...
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Aviso n.º 14327/2020
... motorista); Ref.ª b) 2 assistentes operacionais (auxiliar ... (motorista), (carta de condução de pesados" e transporte de crianças) Cumprir as regras do C\xC3" ... no cumprimento do disposto na legislação vigente, bem como dos normativos internos; ...