legislação motorista pesados
885 resultados para legislação motorista pesados
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Edital n.º 85/2019
... âmbito das suas competências e da legislação aplicável a esta matéria, a organização e ... especiais em veículos ligeiros ou pesados em regime de aluguer. f) Trajeto Casa/Escola: ... Certificado de aptidão profissional de motorista de táxi emitido pelo IMT; Certificado de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... operacional (área de atividade de motorista de trans- ... portes coletivos), em regime de ... e) Efetuar o controlo da legislação; ... f) Tratar dos procedimentos inerentes ao ... pesados/100 m2 ... de a. b. c.; ... O número total de ...
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Aviso n.º 2918/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, ... Ambiente e Desenvolvimento, na área de motorista de pesados. B.3. - 4 postos de trabalho previstos ...
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Aviso n.º 7750/2016
... /categoria de Assistente Operacional - Motorista de Pesados - Serviço Armazém e Oficinas de ... social do Município, nos termos da legislação em vigor; colaborar na execução de ações de ...
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Regulamento n.º 154/2024
... e em funcionamento de acordo com a legislação cooperativa, e sem fins lucrativos, no que ... 34,90 € c ) Veículos pesados ... de refeição e alojamento do (s) motorista (s); c ) No caso de o período total de duração ...
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Aviso n.º 15933/2007, de 30 de Agosto de 2007
... de uma vaga para a categoria de motorista de pesados, da carreira de pessoal auxiliar ... 1 ...
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Aviso n.º 18059/2008, de 18 de Junho de 2008
... ingresso para provimento de um lugar de Motorista de Pesados, do quadro de pessoal deste ...
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Aviso n.º 8202/2017
... de Máquinas, designadamente, condutor de pesados e de veículos especiais, com formação técnica ... 6 - Legislação aplicável: O presente procedimento reger-se-á ... CAM (certificado de aptidão de motorista), para o exercício da função para a qual o ...
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Aviso n.º 9046/2018
... Referência 3: Assistente Operacional - Motorista de Pesados; 1.4 - Referência 4: Assistente ... Nota: É permitida a consulta da legislação simples, não anotada, na prova de conhecimentos ...
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Aviso n.º 13747/2023
... ção de veículos automóveis ligeiros e pesados, competindo-lhe proceder à abertura e fecho ... ficado de aptidão para motorista (CAM) ... 5 — Posição remuneratória: de ... reconhecido nos termos da legislação aplicável ... 11 — Devem os candidatos ...
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Regulamento n.º 245/2021
... éria no Código da Estrada e demais legislação aplicável. Artigo 3.º Âmbito 1 - No concelho ... É proibida a circulação a: a) Veículos pesados de mercadorias nas zonas identificadas com ... ção da empresa transportadora e do motorista, as características do veículo, a natureza das ...
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Aviso n.º 9042/2016
... /categoria de assistente operacional (motorista de pesados/transportes coletivos), para o ... versará sobre a seguinte legislação, que poderá ser consultada durante a ...
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Aviso n.º 9515/2016
... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... proibido o trânsito a veículos pesados mercadorias nos locais regulamentarmente ... ção da empresa transportadora e do motorista, as características do veículo, a natureza das ...
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Aviso n.º 21303/2023
... ços Gerais (Serviço de Transporte — Motorista) Número de Postos de Trabalho — 1 posto de ... ª E Carta de condução de automóveis pesados de passageiros Carta de qualificação de ... ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável. 10 — Os candidatos ...
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Aviso n.º 21609/2008, de 08 de Agosto de 2008
... ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados do grupo de pessoal auxiliar ... Em ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2007 de 26 de Dezembro
... termos e com os condicionantes da legislação aplicável ... 2 - A tabela salarial constante ... Agente único ... Motorista de pesados de passageiros ... Motorista de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2007 de 26 de Dezembro
... termos e com os condicionantes da legislação aplicável ... 2 - A tabela salarial constante ... Agente único ... Motorista de pesados de passageiros ... Motorista de ...
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Aviso n.º 2028/2018
... e categoria de assistente operacional - motorista de pesados Referência C - 6 (seis) postos de ... 1 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Acórdão nº 00635/17.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2019
... : a. A empresa encerrada apenas tinha um motorista que atingiu o limite da idade para dispor de ... à condução de veículos automóveis pesados de mercadorias, e habilitados ao transporte ... Porém, e como se afirmou, a legislação é clara ao referir-se aos resultados fiscais, ...
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Acórdão nº 5173/15.5T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019
I – A responsabilidade pelo acidente que se traduziu no atropelamento da perna esquerda da autora por veículo de transporte público (onde havia sido transportada), no momento em que este reiniciou a marcha e aquela se encontrava no passeio e caiu, na consideração de (i) a autora ser maior e imputável e (ii) ter a qualidade de peão, (iii) não ter havido violação de normas de circulação...
... 30. Em segundo lugar, o motorista CC, também 2º Réu: - não soube esclarecer ... ões de motorista de veículos automóveis pesados de transporte colectivo público de passageiros, ... tal conclusão asseverou que “a legislação nacional (portuguesa) aplicável no âmbito do ... -
Despacho n.º 8339/2023
... ou subdelegadas, nos termos da legislação em vigor; Contribui ... para a transmissão de ... ção Territorial ... Motorista de pe- ... Exercício de atividades inerentes à ... veículos automóveis pesados para o transporte de mercadorias, ... materiais e ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... comum nos termos previstos em legislação especial. Cláusula 44.ª Duração do ... Carpinteiro Pedreiro Pintor Motorista Oficial Eletricista € 728 , 13 5 ... com distribuição e todos os veículos pesados de carga terão obrigatoriamente ajudante de ...
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Acórdão nº 226/14.0TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Abril de 2016
I - A não coincidência total da natureza do repouso instituído pelo Regulamento (CE) 521/2006 com o descanso compensatório previsto na cláusula 41ª/6 do CCTV entre a ANTRAM e a FECTRANS impede que tais descansos possam ser gozados em concomitância. II - No cálculo do valor do trabalho suplementar prestado pelo trabalhador motorista TIR não deve ser incluído o montante auferido pelo mesmo a...
... tendo para ela prestado as funções de motorista do transporte internacional de mercadorias, sendo ... de motorista na condução de veículos pesados de transporte internacional rodoviários de ... Repare-se que a legislação comunitária não obriga nem podia determinar a ... -
Aviso n.º 25394/2008, de 21 de Outubro de 2008
... classe; Ref. 2 - um lugar de Motorista de Pesados, para o Mapa de Pessoal deste ...
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Acórdão nº 628/16.7T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Março de 2018
I – Erro notório é aquele que é evidente, que não escapa ao homem comum, de que um observador médio se apercebe com facilidade, que é patente. II – Verifica-se erro notório quando se retira de um facto dado como provado uma conclusão logicamente inaceitável, quando se dá como provado algo que notoriamente está errado, que não podia ter acontecido, ou quando, usando um processo...
... 746 a 749 ... 43. O motorista E ... é motorista de pesados, estando adstrito ... mais graves, não se conhecendo na legislação rodoviária sanção que se aproxime do referido ...