identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... f), da Constituição da República Portuguesa", a declaração da inconstitucionalidade, com for\xC3" ... n.º 1, por violação dos direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade e à ... à delimitação das formas ética, cultural e socialmente aceites de procriar no âmbito do ...
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Aviso n.º 17457/2022
... Direção-Geral do Património Cultural ... Aviso n.º 17457/2022 ... Sumário: ... patrimoniocultural.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como nos órgãos de comu- ... corre, demonstrando a identidade do referido equipamento ... B. Desenvolvimento ...
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Acórdão nº 2733/13.2TBVCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... e 36° da Constituição da República Portuguesa (CRP), e ainda o artigo 9.°, n.º 1 da ... dos mesmos, de preservarem a sua identidade pessoal, familiar e cultural (arts. 24º, 25º, ...
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Aviso n.º 8441-D/2020
... despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 25 de maio, se encontra aberto, pelo prazo de ... patrimoniocultural.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como, nos órgãos de ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento. B. Desenvolvimento de ...
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Edital n.º 696/2019
... 696/2019Projeto de Regulamento de Viagem Cultural - Idade AtivaJorge Paulo Colaço Rosa, Presidente ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo dos artigos 100.º a 101.º do ... ão ou, na falta deste, do Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal;b) Atestado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2017
... é um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento ... XXI Governo tem promovido uma política cultural transversal, identificando, estimulando e ... de promoção internacional da cultura portuguesa, capaz de reforçar a imagem externa da riqueza ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... Portuguesa, 70.º, n.º 1, alínea a), 72.º, n.º 1, ... Não se trata de uma relação de identidade, mas sim, nos termos ... daquela que vem sendo a ... assim, uma dimensão eminentemente «cultural». Para dizer ainda com ... Vieira de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021
... n.º 50/2021Sumário: Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção ... a prossecução de uma política cultural sustentada e de proximidade, promovendo uma ... ânea;e) Definir uma estratégia de identidade e marca da CACE;f) Propor à DGPC a celebração ...
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Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de Agosto de 2009
... áo da coesáo territorial e da identidade nacional, através da promoçáo do ... da activi-dade turística portuguesa através da qualificaçáo da oferta e, ... de actividades e serviços de expressáo cultural, animaçáo turística, entretenimento e lazer ...
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Portaria n.º 201/2022
... da Direção-Geral do Património Cultural ... A Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, na ... junto dos países de língua oficial portuguesa, de intercâmbio de saberes e ... práticas entre ... da identidade ...
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Regulamento n.º 51/2024
... ção, quer também na compreensão da identidade, das memórias coletivas e individuais ... e do ... património cultural português ... E, somente através do ... Portuguesa ... Neste seguimento, a Lei n.º 107/2001, de 8 ...
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Lei n.º 99/2019
... da língua e da diáspora Portuguesa, a posição no Atlântico e o enquadramento na ... do património natural, paisagístico e cultural, e a importância do fomento de uma economia mais ... essas mudanças mantendo a sua identidade ao nível das estruturas e funções essenciais ...
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Despacho n.º 282/2020 de 24 de fevereiro de 2020
... pessoal e para a melhoria do nvel cultural das comunidades onde se integram. Considerando ... seguintes projetos: - "Msica Sinfnica Portuguesa" - Concerto pela Sinfonietta de Ponta Delgada ... " e "A Viola da Terra: A sua identidade no contexto nacional" 1.150,00 Filarmnica do ...
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Regulamento n.º 43/2022
... des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima ... ão e a dinamização sustentada de uma identidade material e imaterial. Estas ... identidades ... da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do Código do ...
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Regulamento n.º 43/2022
... e Entida- des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima ... ão e a dinamização sustentada de uma identidade material e imaterial. Estas identidades mostram ... º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do Código do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... e a paisagem constituem expressão da identidade histórica e da cultura coletivas, com particular ... ambiental, económica, social e cultural, de eficiência energética e do combate às ... logo na Constituição da República Portuguesa (CRP) ... O artigo 66.º da CRP estabelece que ...
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Edital n.º 642/2021
... âmbulo A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 84.º, que por lei ... o acesso à fruição, criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o ... 2 - A identidade do gestor é divulgada no sítio eletrónico ...
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Aviso n.º 16855/2023
... Cultural” e “Entidades de Interesse Histórico ... para a identidade do município e qualidade da arquitetura, do ... da República Portuguesa, bem como das atribuições e competências do ...
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Edital n.º 1176/2021
... âmbulo A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 84.º, que por lei ... o acesso à fruição, criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o ... 2 - A identidade do gestor é divulgada no sítio eletrónico ...
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Edital n.º 1176/2021
... A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 84.º, que por lei ... o acesso à fruição, criação cultural, lazer, ... educação e informação, promovendo ... 2 — A identidade do gestor é divulgada no sítio eletrónico ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
... constituem como serviços de promoção cultural ... O Decreto Regulamentar Regional n.º ... 231.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea a) ... do n.º 1 do artigo 89.º do ... dimensões culturais que definem a identidade" da ilha do Corvo; ... c) Estudar e pesquisar as t\xC3" ...
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Regulamento n.º 61/2024
... nossa identidade e cultura. Com efeito, através de tais veículos ... elementos essenciais do património cultural português ... E, somente através do ... da Constituição da República Portuguesa ... Neste seguimento, a Lei n.º 107/2001, de 8 ...
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Regulamento n.º 209/2017
... do Museu como estando sediado no Centro Cultural Casa do Xiné, procedeu-se à alteração do dito ... Tratando-se de um Museu de identidade" regional, assume uma leitura abrangente do patrim\xC3" ... 214.º da Constituição da República Portuguesa e a alínea a) do n.º 7 do artigo 64.º, ...
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Aviso n.º 17526/2023
... Interesse Histórico e Cultural ou Social Local ... José Manuel Monteiro de ... história, indissociável da própria identidade académica da cidade ... Em reunião de 8 de ... Constituição da República Portuguesa e nos artigos 97.º a 101.º e 135.º a 142.º do ...
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Aviso n.º 23475/2021
... (www.culturanorte.gov.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como nos órgãos de comunicação ... património cultural e das políticas e problemáticas culturais ... demonstrando a identidade do referido equipamento ... b2) Desenvolvimento ...