identidade cultural portuguesa

4536 resultados para identidade cultural portuguesa

  • Aviso n.º 8441-D/2020
    ... despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 25 de maio, se encontra aberto, pelo prazo de ....patrimoniocultural.pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como, nos órgãos de ... a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento. B. Desenvolvimento de ...
  • Acórdão nº 2733/13.2TBVCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1.ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiên

    ... e 36° da Constituição da República Portuguesa (CRP), e ainda o artigo 9.°, n.º 1 da ... dos mesmos, de preservarem a sua identidade pessoal, familiar e cultural (arts. 24º, 25º, ...
  • Edital n.º 696/2019
    ... 696/2019Projeto de Regulamento de Viagem Cultural - Idade AtivaJorge Paulo Colaço Rosa, Presidente ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e ao abrigo dos artigos 100.º a 101.º do ...ão ou, na falta deste, do Bilhete de Identidade e Cartão de Identificação Fiscal;b) Atestado ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2017
    ...é um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento ... XXI Governo tem promovido uma política cultural transversal, identificando, estimulando e ... de promoção internacional da cultura portuguesa, capaz de reforçar a imagem externa da riqueza ...
  • Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
    ... Portuguesa, 70.º, n.º 1, alínea a), 72.º, n.º 1, ...Não se trata de uma relação de identidade, mas sim, nos termos. daquela que vem sendo a ... assim, uma dimensão eminentemente «cultural».  Para dizer ainda com. Vieira de Andrade: ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2021
    ... n.º 50/2021Sumário: Cria a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e o Curador da Coleção ... a prossecução de uma política cultural sustentada e de proximidade, promovendo uma ...ânea;e) Definir uma estratégia de identidade e marca da CACE;f) Propor à DGPC a celebração ...
  • Portaria n.º 201/2022
    ... da Direção-Geral do Património Cultural. A Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, na ... junto dos países de língua oficial portuguesa, de intercâmbio de saberes e. práticas entre ...da identidade...
  • Lei n.º 99/2019
    ... da língua e da diáspora Portuguesa, a posição no Atlântico e o enquadramento na ... do património natural, paisagístico e cultural, e a importância do fomento de uma economia mais ... essas mudanças mantendo a sua identidade ao nível das estruturas e funções essenciais. ...
  • Despacho n.º 282/2020 de 24 de fevereiro de 2020
    ...ção pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram. Considerando ... projetos: - "Música Sinfónica Portuguesa" - Concerto pela Sinfonietta de Ponta Delgada – ..." e "A Viola da Terra: A sua identidade no contexto nacional" – 1.150,00 € ...
  • Regulamento n.º 43/2022
    ... e Entida- des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima. ...ão e a dinamização sustentada de uma identidade material e imaterial. Estas identidades mostram ....º da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do Código do ...
  • Regulamento n.º 43/2022
    ...des de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Ponte de Lima. ...ão e a dinamização sustentada de uma identidade material e imaterial. Estas. identidades ...da República Portuguesa, nos artigos 96.º e seguintes do Código do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
    ... e a paisagem constituem expressão da identidade histórica e da cultura coletivas, com particular ... ambiental, económica, social e cultural, de eficiência energética e do combate às ... logo na Constituição da República Portuguesa (CRP). O artigo 66.º da CRP estabelece que ...
  • Edital n.º 642/2021
    ...âmbulo A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 84.º, que por lei ... o acesso à fruição, criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o ...2 - A identidade do gestor é divulgada no sítio eletrónico ...
  • Aviso n.º 16855/2023
    ...Cultural” e “Entidades de Interesse Histórico. ...para a identidade do município e qualidade da arquitetura, do ...da República Portuguesa, bem como das atribuições e competências do ...
  • Edital n.º 1176/2021
    ...âmbulo A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 84.º, que por lei ... o acesso à fruição, criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o ...2 - A identidade do gestor é divulgada no sítio eletrónico ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
    ... constituem como serviços de promoção cultural. O Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, ... 231.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea a). do n.º 1 do artigo 89.º do ... dimensões culturais que definem a identidade da ilha do Corvo;. c) Estudar e pesquisar as ...
  • Regulamento n.º 209/2017
    ... do Museu como estando sediado no Centro Cultural Casa do Xiné, procedeu-se à alteração do dito ...Tratando-se de um Museu de identidade" regional, assume uma leitura abrangente do patrim\xC3"... 214.º da Constituição da República Portuguesa e a alínea a) do n.º 7 do artigo 64.º, ...
  • Aviso n.º 17526/2023
    ...Interesse Histórico e Cultural ou Social Local. José Manuel Monteiro de ... história, indissociável da própria identidade académica da cidade. Em reunião de 8 de maio de ...Constituição da República Portuguesa e nos artigos 97.º a 101.º e 135.º a 142.º do ...
  • Aviso n.º 23475/2021
    ....culturanorte.gov .pt), nas línguas portuguesa e inglesa, bem como nos órgãos de comunicação ...ção de enquadramento do património cultural e das políticas e problemáticas culturais ...(s) a que concorre, demonstrando a identidade do referido equipamento. b 2) Desenvolvimento de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
    ... compreensão da contemporaneidade e da identidade nacional, num quadro de cooperação e ... regional, bem como nas vertentes cultural e científica, bem como o relevante impacto ... e valorizar o papel da diáspora portuguesa, reforçando as redes e comunidades existentes ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/M
    ... a dinamizar e concretizar o potencial cultural da Região.Assim, nos termos do artigo 21.º do ... 231.º da Constituição da República Portuguesa, das alíneas c) e d) do artigo 69.º do Estatuto ... salvaguardar, valorizar e divulgar a identidade cultural da Região Autónoma da Madeira.Artigo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
    ... próprias arquipelágicas em matéria cultural, social e geográfica e considerando a Lei n.º ...Sendo a identidade cultural um dos fundamentos da autonomia dos ... 227.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 1 do artigo 37.º e dos artigos 41.º e ...
  • Regulamento n.º 460/2018
    ... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, procedendo à terceira ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º e a ... ii) Cartão de cidadão, ou bilhete de identidade, Número de Identificação Fiscal e Número de ...
  • Aviso n.º 3127/2018
    ... e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, procedendo à terceira ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea m) do n.º 2 do artigo 23.º e a ... ii) Cartão de cidadão, ou bilhete de identidade, Número de Identificação Fiscal e Número de ...
  • Despacho n.º 1126/2021
    ...ção tecnológica (CET) em Turismo Cultural e Património e autoriza o seu funcionamento no ... Benchmarking; Técnicas de Marketing; Identidade cultural e patrimonial; Programação cultural; ...ção turística; Língua e cultura portuguesa; Língua estrangeira (conversação fluente, ...

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