identidade cultural portuguesa
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Outubro de 2009
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Novembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çóes do processo de alienaçáo e a identidade do comprador ... Afectaçáo do produto da ... do orçamento para a Presidência Portuguesa do Conselho da Uniáo Europeia ... Fica o ... cultural, nos termos da legislaçáo em vigor, desde que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2023/A
... impacto económico, social, cultural e também ambiental ... Este segmento da ... dade e identidade sociocultural e viabilidade das atividades ... 227.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 1 do ... N.º 158 16 de agosto de 2023 ...
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Lei n.º 37/2006, de 09 de Agosto de 2006
... de cidadáos de nacionalidade portuguesa, independentemente da sua nacionalidade ... apresentaçáo de um bilhete de identidade ou de passaporte válidos e sem qualquer visto de ... económica, a sua integraçáo social e cultural" no País e a importância dos laços com o seu pa\xC3" ...
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Regulamento n.º 10/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... contribuam para o reforço da nossa identidade cultural, nomeadamente os de raiz popular ... ído por um representante da Sociedade Portuguesa de Autores, por um representante da Câmara ...
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Acórdão nº 00628/09.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017
I) – Assenta a protecção legal do património cultural imaterial num registo patrimonial de «inventário», através de um tipificado procedimento que afere o merecimento de alcance a tal “status”, supondo, pois, esse primeiro “dictum”, em primeira linha de exercício da função administrativa.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... cultural dos negrelenses; 14º- A Recorrente cometeu um ... Portuguesa (CRP), sob a epígrafe “fruição e criação ... , tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum; d) Desenvolver as relações ... -
Acórdão nº 01289/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I - Podendo a função política materializar-se em disposições normativas, designadamente legislativas, é importante nelas identificar, para efeitos de controlo judicial, o que ainda é decisão política e o que já é concretização normativa da mesma. II - Deve considerar-se que preceitos, como os impugnados nos presentes autos, que antecipam a entrada em vigor do AO (entrada em vigor previamente...
... Porque legisla sobre a língua portuguesa" (artigo 11.º/3), que é um limite material da pr\xC3" ... Porque viola o direito à identidade cultural e o valor objectivo do património ... -
Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... cultura portuguesa ... 5 - A coordenação da política relativa ao ... a) Contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da fidelidade à ... ção relativamente ao património cultural do povo português, no quadro da tradição ...
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Acórdão nº 7/15.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2015
I - O CSM tem competência disciplinar, mas não dirige a função jurisdicional exercida pelos juízes, não estando estes subordinados a ordens ou instruções do CSM no exercício da actividade de julgar (cf art. 4.º do EMJ e art. 203.º da CRP). II - Circunscrevendo-se, no caso em apreço, o âmbito da função jurisdicional à solicitação do relatório social actualizado do arguido à DGRS. Extravasa-se o â
... 203º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que “Os tribunais são independentes e ... de revisão: i) O princípio da identidade nacional e cultural; ii) O “direito à Língua ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... 231.º da Constituição da República Portuguesa e da ... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do ... de promoção do património cultural e ambiental; ... e) Assegurar a realização de ... como recurso e enquanto fator de identidade, induzindo uma atitude ... ética que assegure a ...