identidade cultural portuguesa
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Outubro de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Outubro de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Outubro de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Julho de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Outubro de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
S Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA Sumário: I - No âmbito registal para efeitos de registo de nascimento e dos requisitos que o assento deve conter evidencia-se logo como um dos requisitos especiais o nome próprio, que embora indicado pelo declarante que pretende efectuar o registo deve observar, no que respeita à sua compo...
... ou adaptados, gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do registando (cfr. ... para tudo, menos para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa”.. se bem que também é ...
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Portaria N.º 707/2007 de 23 de Outubro
Apoio financeiro.
... da Região Autónoma dos Açores, na preservação da identidade e divulgação dos seus valores culturais e na solidariedade ... e cooperação com instituições de natureza sócio-cultural, que promovam e divulguem a Região Autónoma dos Açores junto ... uma comparticipação financeira à Escola Oficial Portuguesa do Clube Vasco da Gama, na Bermuda, na importância de € 6 ...
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Portaria N.º 461/2009 de 14 de Julho
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
... da Região Autónoma dos Açores na preservação da identidade, na divulgação dos seus valores culturais e na solidariedade ... e cooperação com instituições de natureza sócio-cultural, que promovam e divulguem a Região Autónoma dos Açores junto ... escolares relacionadas com a preservação da Língua Portuguesa e com a preservação da identidade cultural dos jovens ...
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Portaria N.º 1304/2010 de 18 de Novembro
Apoio financeiro.
... da Região Autónoma dos Açores na preservação da identidade, na divulgação dos seus valores culturais e na solidariedade ... e cooperação com instituições de natureza sócio-cultural, que promovam e divulguem a Região Autónoma dos Açores junto ... escolares relacionadas com a preservação da Língua Portuguesa e com a preservação da identidade cultural dos jovens ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.
... para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e ... início da presente legislatura e visam: a) Afirmar a identidade nacional no contexto europeu e mundial; b) Reforçar a cidadania ... na cena internacional; c) Prosseguindo uma política cultural e educativa que contribua para a expansão da língua portuguesas ...
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Versão original
Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho de 2013
Aprova o Código de Processo Civil
...�blica, do ambiente, da qualidade de vida, do património cultural e do domínio público, bem como à proteçáo do consumo de bens ... de competência territorial estabelecidas na lei portuguesa;. b) Ter sido praticado em território português o facto que ... completamente omitido; b) Quando tenha havido erro de identidade do citado; c) Quando se tenha empregado indevidamente a citaçáo ...
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Anúncio (extracto) 4698/2007, de 18 de Julho de 2007
A dinamizaçáo do apoio social e cultural de todos os países de língua portuguesa, visando a salvaguarda da reciprocidade dos direitos reconhecida internacionalmente; b) Propor acçóes necessárias à prevençáo ou cessaçóes de actos e omissóes de entidades públicas ou privadas que constituam discriminaçáo racial; c) Estabelecer relaçóes de intercâmbio e de solidariedade com instituiçóes congéneres,...
... tem como finalidade difundir e alargar a comunicaçáo cultural, social e desportiva dos países lusófonos, prosseguindo os ... apoio social e cultural de todos os países de língua portuguesa, visando a salvaguarda da reciprocidade dos direitos reconhecida ... nacionalidades que reconheçam (se identifiquem com) a identidade cultural e as realidades dos povos de língua portuguesa e que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
Aprova a Estratégia Nacional para a Habitação para o período de 2015-2031
... e) Um representante da Direção -Geral do Património Cultural;. f) Um representante da Direção -Geral do Tesouro e ...P.;. j) Um representante da Agência Portuguesa do Am- biente, I. P.;. k) Um representante da Direção -Geral ... cadastro pre- dial visando a criação do bilhete de identidade único para cada prédio. Enquadramento — O cadastro predial ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que aprova o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... reconhecido valor científico, educativo, estético e cultural;. j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou ... valores naturais e culturais existentes, realçando a identidade local, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da ... zona costeira e zona económica exclusiva continental portuguesa, dos animais selvagens, necrófagos e predadores, do azevinho ...
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Em vigor
Lei de Bases de Protecção do Património Cultural
..., como realidade da maior relevância para a compreensão, permanência e construção da identidade nacional e para a democratização da cultura. 2 - A política do património cultural integra as ...2 - A língua portuguesa, enquanto fundamento da soberania nacional, é um elemento essencial do património cultural ...
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Deliberação n.º 1236/2004, de 15 de Outubro de 2004
Concede autorização de acesso à actividade televisiva à SIC - Sociedada Independente de Comunicação, S.A., para exploração de um serviço de programas denominado Sic Comédia.
... estrangeira, legendados em português, mas também portuguesa; b) O estudo económico e financeiro das condições de ... bem como a defesa da língua portuguesa, preservando a identidade cultural do País, conforme o disposto no artigo 40.º da mesma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
...2 -- Economia Portuguesa Depois da estagnação económica em 2008, traduzida numa taxa ... contemporânea, a dinamização da actividade cultural ligada ao sector au- diovisual e às novas tecnologias e a ...Será estimulada a hospitalidade e a identidade turística regional mediante a prestação de serviços de ...
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Portaria N.º 71/2003 de 21 de Agosto
Aprova o programa do Curso de Alfabetização. Revoga a Portaria n.º 23/98, de 25 de Junho.
... da língua como veículo de identificação e expressão cultural. Para isso, importa aliar a análise do discurso oral ao ...Aplicar e sistematizar as regras da língua portuguesa. Domínio de Formação: Matemática e Realidade. Este domínio ...Valorizar o património local como factor de identidade cultural. Relacionar a descoberta e povoamento dos Açores com a ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.
... para o desenvolvimento da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo. Artigo 3.º Contexto ... e das Forças Armadas, enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, dotando-as de ...� na área económica, mas também nos planos político e cultural. Será igualmente uma prioridade o apoio e o desenvolvimento de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
... Governo Constitucional para a sociedade e economia portuguesas, no enquadramento das Grandes Opções do Plano para 2003-2006. ... formação profissional, de investigação científica e cultural, centradas na exigência e no mérito, capazes de assegurar a ... e das Forças Armadas, enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, dotando-as de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
Grandes Opções do Plano para 2004.
... prazo para o desenvolvimento da sociedade e economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo e consubstanciada nas ... formação profissional, de investigação científica e cultural, centrada na exigência e no mérito, capaz de assegurar a ... e das Forças Armadas, enquanto factor estruturante da identidade nacional; - a modernização das Forças Armadas, dotando-as de ...
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Resolução n.º 14/97, de 20 de Março de 1997
Aprova, para ratificação, a Declaração Constitutiva e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinados em Lisboa em 17 de Julho de 1996.
... e os Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinados em Lisboa em 17 de Julho de 1996. A Assembleia da ...�es Unidas; consideram imperativo: Consolidar a realidade cultural nacional e plurinacional que confere identidade própria aos ...
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Portaria n.º 622/85, de 20 de Agosto de 1985
Regulamenta as condições de atribuição de prémios aos designers portugueses, criados pelo Decreto-Lei 353/84, de 29 de Outubro.
... designers portugueses operadores representativos da identidade portuguesa no campo industrial e na formação do processo ...
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Despacho n.º 7438/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à construção da ETAR de Lever, de Vila Nova de Gaia, a favor da Empresa Águas de Gaia, E.M.
... língua espanhola e respectivas traduções em língua portuguesa seguem em anexo. Aprovada em 20 de Dezembro de 2001. O Presidente ... a realização efectiva; d) Fomentar o intercâmbio cultural e educativo de pessoas, assessorar sobre a contratação de ...-cultural dos povos ibero-americanos, respeitando a identidade comum e a pluralidade cultural da Comunidade Ibero-Americana, de ...