identidade cultural portuguesa
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... quando classificados como património cultural, os bens dominiais afectos a serviços públicos ... uma Regiáo Autónoma da República Portuguesa, dotada de personalidade jurídica de direito ... primeiros autonomistas que afirmaram a identidade açoriana e a unidade do seu povo e homenageando ...
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Resolução n.º 10/85, de 20 de Fevereiro de 1985
... estratégica dos factores geográfico e cultural portugueses no planointernacional ... Neste ... das instituições democráticas e a identidade cultural portuguesa no espaço euro-atlântico ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
... em Lisboa a primeira universidade portuguesa, transferida para Coimbra em 1537. A partir do ... como do nosso património histórico e cultural, são bases centrais da identidade institucional ...
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Lei n.º 70/2013
... de expressão da diversidade cultural ... identidade ... nacional, de promoção da língua portuguesa ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 42.º (Liberdade de criação cultural) ... Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar) ... Artigo 44.º ... 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... , da qualidade de vida, do património cultural e do domínio público, bem como à proteção do ... ência territorial estabelecidas na lei portuguesa; b) Ter sido praticado em território português ... ; b) Quando tenha havido erro de identidade do citado; c) Quando se tenha empregado ...
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Despacho n.º 20406/2002(2ªsérie), de 18 de Setembro de 2002
... que estimulem e reforcem os valores da identidade cultural portuguesa. Tal envolvimento contribui, ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... ável, da liberdade individual e da identidade nacional, o aluno tem o direito e o dever de ... na Cons- tituição da República Portuguesa, a Bandeira e o Hino, enquanto símbolos ... de género, condi- ção económica, cultural ou social ou convicções políticas, ...
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Lei n.º 41/2016
... ) Promoção da inovação na economia portuguesa; c) Valorização do território; d) ... É, ao mesmo tempo, reforçada a ação cultural externa, criando sinergias entre os diversos ... língua portuguesa enquanto fator de identidade e mais-valia cultural, científica, política e ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa e no artigo 136.º do Código do Procedimento ... ção e Valorização do Património Cultural aprovado pela Lei n.º 107/2001, de 8 de ... dos trabalhos comunicando também a identidade da pessoa, singular ou coletiva, encarregada da ...
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Regulamento n.º 384/2023
... da Constituição da República Portuguesa, todos têm direito à cultura física e ao ... criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e ... da identidade cultural comum; ... Desenvolver as relações ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... cultural, artística, tecnológica e científica dos seus ... destaque para os países de língua portuguesa e os países europeus; ... i) A produçáo e ... números anteriores náo prejudicam a identidade própria e a auto-nomia de cada instituiçáo ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... e divulgação da cultura portuguesa ... 5 - A coordenação da política relativa ao ... a: a) Contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da fidelidade à ... ção relativamente ao património cultural do povo português, no quadro da tradição ...
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Lei n.º 113/2017
... ) Promoção da inovação na economia portuguesa; c) Valorização do território; d) ... assim como consolidar a aposta na ação cultural externa e intensificar as ligações entre ... preservar, enquanto matriz da nossa identidade e como ativo económico. Um dos grandes motores ...
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Lei n.º 74/2020
... íveis, incluindo a língua gestual portuguesa, a legendagem e a audiodescrição, para informar ... ão de atividades de âmbito educativo ou cultural, atendendo às características da composição ... representante, comunicando a sua identidade e contacto à ERC, com vista ao cumprimento do ...
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Relatório n.º 5/2023
... foi a condenação da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada ... (APHP) e os ... Este canal garante a proteção da identidade do denunciante e ... oferece a possibilidade de ... Património histórico, artistico e cultural ... Bens de dominio público em curso ...
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Portaria n.º 47/2023
... passivo com o qual o dependente tenha identidade de domicílio fiscal no último dia ... do ano a ... Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE), do Instituto ... de interesse histórico e cultural ou social local e ... que integrem o inventário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... e em representação da República Portuguesa, desde que o credor seja um não residente sem ... ção como passaporte ou bilhete de identidade, ou documento de que apenas indirectamente se ... de interesse histórico e cultural ou social local e que integrem o inventário ...
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Portaria n.º 303/2021
... passivo com o qual o dependente tenha identidade de domicílio fiscal no último dia ... do ano a ... Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE), do Instituto ... de interesse histórico e cultural ou social local e ... que integrem o inventário ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...
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Acórdão nº 435/08.0TBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... , gráfica e foneticamente, à língua portuguesa, não devendo suscitar dúvidas sobre o sexo do ... para ‘”defesa da língua e da identidade cultural da nação portuguesa” ... se bem que ...