Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
-
Edital n.º 400/2021
... ços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de ... as condições necessárias para que as crianças e jovens em idade escolar frequentem um ensino público de qualidade. Neste sentido, a ...
-
Edital n.º 820/2021
... ços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de ... as condições necessárias para que as crianças e jovens em idade escolar frequentem um ensino público de qualidade. Neste sentido, a ...
-
Aviso n.º 20877/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal no Âmbito de Ação Social Escolar ... Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar ... Dr ... crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a ...
-
Regulamento n.º 429/2023
... dos serviços e estruturas de apoio nos domínios da ação social escolar, refeitórios ... escolares e da escola a tempo inteiro ... Com o ... as condições necessárias para que as crianças e/ou jovens em idade escolar ... frequentem o ensino público. Desta forma, o transporte de ...
-
Regulamento n.º 807/2023
... económica — Agregados familiares ou indivíduos isolados, com idade" ... igual ou superior a dezoito anos, em situação de autonomia socioecon\xC3" ... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
-
Aviso n.º 6198-B/2019
... ão, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não ... ção e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e do Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de ...
-
Aviso n.º 6563/2021
... que usufruam daquele subsídio, até que perfaçam os três anos de idade.4 - [ ... ]Artigo 6.ºApoio à aquisição de material escolar1 - [ ... ]2 - O ... á ser atribuído o Auxílio financeiro à aquisição de material escolar nos casos em que a conclusão do curso confira equivalência ao 12.º ano ...
-
Aviso n.º 14419/2021
... que usufruam daquele subsídio, até que perfaçam os três anos de idade.4 - [ ... ]Artigo 6.ºApoio à aquisição de material escolar1 - [ ... ]2 - O ... á ser atribuído o Auxílio financeiro à aquisição de material escolar nos casos em que a conclusão do curso confira equivalência ao 12.º ano ...
-
Regulamento n.º 69/2017
... ção e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... º ciclo do ensino básico; g) ATL adequadas a crianças e jovens em idade escolar (até aos 18 anos) com necessidades educativas especiais, assim ...
-
Aviso n.º 10335/2016
... ção e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... º ciclo do ensino básico; g) ATL adequadas a crianças e jovens em idade escolar (até aos 18 anos) com necessidades educativas especiais, assim ...
-
Aviso n.º 14256/2018
... âmbuloO Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar reúne as componentes educativa e socioeducativa ou de apoio à família, ... as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade, que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar, procurando ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... à prevenção de fenómenos de violência, seja em contexto escolar, desportivo, ... de diversão noturna ou de carácter juvenil ou grupal, e ... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade ... escolar, a situação socioeconómica municipal, o acompanhamento e ...
-
Recomendação n.º 4/2020
... , bem-estar e inclusão das crianças e jovens na educação escolar. Este grupo, apesar da diversidade de profissionais que o compõe, com ... salários e com as carreiras, com pouca representatividade social, idade avançada e baixas habilitações (Simões, 2005: 173). Todavia, a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... adulta, anemia em mulheres, crianças de baixa estatura para a idade ... e de baixo peso para a estatura ... • As falhas para a redução da ... da população nesta área, nomeadamente da população em idade escolar. Também a Agenda da ... Inovação para a Agricultura 2030 inclui como ...
-
Regulamento n.º 917/2020
Regulamento n.º 917/2020 Sumário: Plano Municipal de Transporte Escolar do Município de Câmara de Lobos. Plano Municipal de Transporte Escolar ... dos alunos do ensino básico e pré-escolar, até aos 12 anos de idade, desde o ano letivo 2005/2006, foi uma das medidas impulsionadoras no ...
-
Regulamento n.º 950/2023
... oportunidades de acesso e sucesso escolar ... Consciente da importância multidimensional que assume o serviço de ... e adequadas às necessidades das crianças e jovens em idade escolar, que frequentam as escolas ... da rede pública do concelho, ...
-
Aviso n.º 1041/2023
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
-
Aviso n.º 20250/2022
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
-
Acórdão nº 0066811 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 1993 (caso None)
I - Na colisão em que são intervenientes pedestre e automóvel ligeiro; não se fazendo prova da culpa de qualquer dos agentes, a responsabilidade civil só pode ser estabelecida através do risco (art. 503 n. 1, do Código Civil), vertente para a qual o tribunal pode enveredar sem desrespeito pela causa de pedir. II - As autoras formularam um pedido global de 12000 contos. Tem aquele duas vertentes:...
... - Ora, esta autora tinha ao tempo do decesso do cônjuge 36 anos de idade e 16 de consorciada; a morte ocorreu imprevistamente, o que, para uma ... da sucumbencia paterna a autora tinha 11 anos de idade, sendo escolar e tratando-se de um excelente pai é suposto que o relacionamento entre ... -
Acórdão nº 0066811 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 1993
I - Na colisão em que são intervenientes pedestre e automóvel ligeiro; não se fazendo prova da culpa de qualquer dos agentes, a responsabilidade civil só pode ser estabelecida através do risco (art. 503 n. 1, do Código Civil), vertente para a qual o tribunal pode enveredar sem desrespeito pela causa de pedir. II - As autoras formularam um pedido global de 12000 contos. Tem aquele duas vertentes:...
... - Ora, esta autora tinha ao tempo do decesso do cônjuge 36 anos de idade e 16 de consorciada; a morte ocorreu imprevistamente, o que, para uma ... da sucumbencia paterna a autora tinha 11 anos de idade, sendo escolar e tratando-se de um excelente pai é suposto que o relacionamento entre ... -
Aviso n.º 20569/2022
... de outras tarefas, nomeadamente transporte de crianças em idade ... pré-escolar e escolar ... 5 — Determinação do posicionamento ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... literacia da população nesta área, nomeadamente da população em idade escolar. Também a Agenda da Inovação para a Agricultura 2030 inclui ...
-
Despacho n.º 13333/2022
... do município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e não formal a ...
-
Despacho n.º 12615/2021
... do município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e não formal a ...
-
Aviso n.º 6675/2017
... locais inovadores e reveladores de "boas práticas" na vida escolar; Desenvolver atividades de ocupação e animação na Biblioteca ... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as ...