Idade escolar
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Acórdão nº 10/15.3GMLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2016
... BB: «A – O Recorrente é jovem e primário, tendo 20 anos de idade à data da prática do crime; B – O Recorrente confessou o crime, ... 30- O seu percurso escolar caraterizou-se por reduzido interesse pelas atividades letivas e fracas ...
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Aviso n.º 7875/2019
... vertentes, têm passado pelo apoio às associações do desporto escolar e juventude que, reconhecidamente, prosseguem no Município fins de ... fatores de exclusão; d) Ocupar ativamente as crianças e jovens em idade escolar, durante os períodos de férias; e) Fomentar a atividade ...
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Educar para o consumo: primacial preocupação de uma qualquer política de consumidores
... ça em geral, a segurança doméstica, a segurança em ambiente escolar, a segurança em ambiente laboral, a segurança em atividades de lazer, a ... a Lei de Defesa do Consumidor e ou as leis avulsas a crianças em idade escolar, com as dificuldades que uma visão de tal jaez naturalmente ...
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Relatório (extrato) n.º 5/2017
... à profissão e organização da escola e promoção do sucesso escolar, e uma recomendação sobre a condição docente e as políticas ... do corpo docente (43 % dos docentes têm 50 e mais anos de idade); a retenção escolar que assinala uma ligeira melhoria, mas continua a ...
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Acórdão nº 2831/12.0TBVCT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2014
O superior interesse da criança exige que não se autorize a sua mãe a levá-la para o estrangeiro, ainda que provisoriamente, afastando-a do convívio com o pai, avós paternos, tios e primos, por razões económicas não demonstradas nos autos.
... de trabalho que agora surgiu na Alemanha, tendo em conta a idade da criança (que ainda não se encontra em idade escolar), e atento o ... -
Portaria n.º 216/2016
... b) No domínio da «Qualificação escolar e profissional relacionada com o meio aquático»: i) Capacitação de res, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao meio aquático; e ii) Melhoria ...
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Educação do Consumidor - imperativo de cidadania!
... (i) Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita actuar ...
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Aviso n.º 7779/2020
... 3 - Realizar programas de Educação Ambiental dirigidas a jovens em idade escolar que visem aumentar o conhecimento das matérias relativas à ...
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Aviso n.º 7780/2020
... 1 - Conceber programas de Educação Ambiental dirigidos a jovens em idade escolar que visem aumentar o conhecimento sobre conservação da natureza ...
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Aviso n.º 6528/2021
... 3 - Realizar programas de Educação Ambiental dirigidas a jovens em idade escolar que visem aumentar o conhecimento das matérias relativas às ...
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Aviso n.º 7777/2020
... - Realizar atividades de Educação Ambiental dirigidas a jovens em idade escolar que criem uma cultura de consumo que favoreça os produtos com ...
- Acórdão nº N.º 734/06.6 PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2011
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Regulamento n.º 1115/2022
... aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; ... g) A situação socioeconómica municipal; ... h) O ...
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Regulamento n.º 506/2023
... formação, nomeadamente para jovens em idade escolar (até aos 18 anos); ... d) Número de atuações/atividades ...
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Aviso n.º 5413/2023
... c) Atração de famílias com crianças em idade" escolar (C): criar laços afetivos com a cidade; ... d) Assegurar a habita\xC3" ...
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Aviso n.º 9923/2023
... aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; ... f) A situação socioeconómica municipal; ... g) O ...
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Regulamento n.º 800/2023
... d) Ocupar ativamente as crianças e jovens em idade escolar, durante os períodos de férias; ... e) Fomentar a atividade ...
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Regulamento n.º 1122/2022
... formação, nomeadamente para jovens em idade escolar (até aos 18 anos); ... d) Número de atuações/atividades ...
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Edital n.º 258/2022
... para que as crianças e jovens em idade escolar possam usufruir de um ensino de qualidade; ... g) Assegurar as ...
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Edital n.º 733/2017
... caminho com um rebanho de cabras do que com um grupo de crianças em idade escolar. A revitalização da Sobreda antiga não poderá ignorar a ...
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Regulamento n.º 568/2023
... aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; ... f) A situação socioeconómica municipal; ... g) O ...
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Aviso n.º 4656-C/2019
... - Realizar atividades de Educação Ambiental dirigidas a jovens em idade escolar que visem aumentar a adesão ao transporte público e aos modos ...
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Edital n.º 1937-A/2022
... para que as crianças e jovens em idade escolar possam usufruir de um ensino de qualidade; ... g) Gerir o parque ...
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Regulamento n.º 55/2024
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; g ) A situação socioeconómica municipal; h ) O acompanhamento ...
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Lei n.º 2/2020
... solidário e da economia social, nos domínios da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, incluindo as modalidades especiais ... ; b) No caso de serem atingidos ou ultrapassados os limites de idade ou de tempo de permanência no posto ou na função, bem como quando, nos ...