Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
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Regulamento n.º 265/2021
... g) Desenvolver e implementar ações de apoio à infância, terceira idade e população com necessidades especiais, de forma a melhorar o seu ... implementação do programa de expansão e desenvolvimento do pré-escolar; h) Garantir a implementação do programa de fornecimento de refeições ...
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Acórdão nº 1676/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
... O percurso escolar do Recorrente pauta-se por várias retenções de ano no ensino ... C.; 3) Aquando do nascimento de H C., M. C. tinha 26 anos de idade e O. C. tinha 23 anos de idade; 4) Em 12 de Março de 2002, foi homologado ...
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Regulamento n.º 513/2018
... g) Desenvolver e implementar ações de apoio à infância, terceira idade e população com necessidades especiais, de forma a melhorar o seu ... implementação do programa de expansão e desenvolvimento do pré-escolar; h) Garantir a implementação do programa de fornecimento de refeições ...
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Edital n.º 126/2023
... com atividade/mobilidade reduzida: aqueles que, independentemente da idade, ... se encontrem impossibilitados de executar atividades básicas, com ... seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e com- ... pensar ...
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Despacho n.º 8364/2018
... campanhas de informação e sensibilização junto da comunidade escolar e população em geral, com o objetivo de incentivar a aposta no mundo ... - Desenvolver e implementar ações de apoio a infância e terceira idade de forma a melhorar o seu bem-estar; 2.1.30 - Promover a execução de ...
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Regulamento n.º 845/2021
... idade igual ou superior a 65 anos, ou ainda situações que envolvam vítimas de ... g) Cópia do comprovativo da situação escolar de todos os elementos dependentes em idade ... escolar, bem como dos/as ...
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Despacho n.º 12671/2022
... 1.1.4.2 — Suporte à Operação Escolar — Unidade dirigida por titular de cargo de direção ... intermédia de ... a crianças e jovens em idade escolar; ... v) Conceção e implementação de medidas conducentes ao ...
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Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... foi exarado pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar despacho de "Concordo com a proposta”; E) Nesse documento estavam ... a garantir a frequência do ensino a todas as crianças e jovens com idade escolar, em condições idênticas às escolas públicas e a garantir a ... -
Aviso n.º 12119/2018
... anos ou ao responsável pela sua educação se aquele for menor de idade.Capítulo IIDo concursoArtigo 5.ºAbertura do Concurso1 - O Concurso é ... frequentou no ano letivo anterior, comprovando o aproveitamento escolar;e) Ultima declaração de IRS e/ou IRC, referente a todos os elementos do ...
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Regulamento n.º 459/2019
... acesso à educação de todas as crianças e jovens do Município em idade escolar, bem como difundir a ciência e a tecnologia junto de toda a ...
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Despacho n.º 12456-B/2023
... ância de saúde da criança nos dois primeiros anos de vida, na idade pré -escolar (2 -6 anos) e esco- lar (6 -10 anos); c ) Exame global ...
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Regulamento n.º 845/2021
... ou que integrem menores, pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 65 anos, ou ainda situações que envolvam vítimas de ... da pensão de alimentos; g) Cópia do comprovativo da situação escolar de todos os elementos dependentes em idade escolar, bem como dos/as jovens ...
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Aviso n.º 16897/2020
... educativo aos estabelecimentos escolares de 1.º ciclo e pré-escolar; f) Assegurar a gestão da componente socioeducativa da educação ... a educação a todas as crianças e jovens do município em idade escolar e, bem assim, acesso a formas de educação recorrente ou outras a ...
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Regulamento n.º 122/2024
... no que se refere a matrículas, serviços de ação social escolar e transferências; h ) Prestar apoio administrativo à direção do ... à educação de todas as crianças e jovens do município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e não formal a ...
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Aviso n.º 9911/2018
... de comparticipação na Componente de Apoio à Família no Pré-Escolar, regulamentada pelo Despacho n.º 11237/2015, de 7 de outubro. Destaque-se ... 2 - Podem organizar-se salas de grupos mistos, reunindo crianças de idade pré-escolar com crianças do 1.º ciclo, sempre que o número de alunos ...
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Despacho n.º 2419/2017
... , bem como assegurar a componente de apoio à família no pré-escolar; l) Propor medidas que assegurem uma gestão eficiente dos refeitórios ... de acesso à educação, por parte de todas as crianças e jovens em idade escolar, em estreita articulação com a comunidade educativa; o) Promover ...
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Aviso n.º 20839/2023
... h) Cultura; ... i) Educação; ... j) Ação Social Escolar; ... k) Transportes Escolares ... l) Desporto, Juventude e Tempos Livres ... em idade escolar; ... b) Promover o desenvolvimento qualitativo do sistema de ...
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Regulamento n.º 647/2022
... ensino pré-escolar que correspondam à componente de apoio à família; ... N.º 136 15 de ... cípio em idade escolar; ... b) Promover o desenvolvimento qualitativo do sistema de ...
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Aviso n.º 2813/2018
... , designadamente no que respeita à inclusão do ensino pré-escolar na medida de apoio à aquisição de material escolar, bem como à ... todos/as os/as alunos/as do Pré-Escolar a partir dos 3 anos de idade, do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, bem como os/as alunos/as ...
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Despacho n.º 13207/2023
... 7.1 — Serviço de Apoio Administrativo 7.2 — Setor de Gestão Escolar 7.3 — Setor de Projetos Educativos e Ação Social Escolar 7.4 — Setor ... à educação e ensino de todas crianças e jovens do Muni- cípio em idade escolar; c ) Dar forma às parcerias que o município venha a estabelecer ...
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Acórdão nº 9410306 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 1995
I - Não deve acolher-se a tese de que o mercado de trabalho está saturado para não se indemnizar um sinistrado, com 18 anos de idade, pelo facto de, em consequência de acidente de viação, ter perdido um ano escolar. II - Em tal situação, e porque não pode tomar-se em conta qualquer salário, o julgador tem de socorrer-se do princípio da equidade.
... está saturado para não se indemnizar um sinistrado, com 18 anos de idade, pelo facto de, em consequência de acidente de viação, ter perdido um no escolar". II - Em tal situação, e porque não pode tomar-se em conta qualquer sal\xC3" ... -
Despacho n.º 7192/2021
... e apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, bem como coordenar a sua manutenção; d) Produzir ... ão com as escolas dos diferentes níveis para o apoio ao desporto em idade escolar; g) Elaborar e atualizar a Carta Desportiva do Concelho; h) ...
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Despacho n.º 5378/2019
... e apetrechamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, bem como coordenar a sua manutenção; d) Produzir ... ão com as escolas dos diferentes níveis para o apoio ao desporto em idade escolar; g) Elaborar e atualizar a Carta Desportiva do Concelho; h) ...
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Acórdão nº 1079/15.6JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... preferência por estabelecer contactos dessa índole com menores de idade ... Para tanto, conhecedor das dificuldades financeiras desses pais, que ... Sentiu medo e ansiedade. Afastou-se dos amigos e o seu rendimento escolar diminuiu, acabando por abandonar o ensino secundário, em janeiro de 2016, ...
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Aviso n.º 12988/2020
... de comparticipação na Componente de Apoio à Família no Pré-Escolar, passando o valor da comparticipação mensal do serviço de AAAF a ser ... 2 - Podem organizar-se salas de grupos mistos, reunindo crianças de idade pré-escolar com crianças do 1.º ciclo, sempre que o número de alunos ...