fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 771/2021
... a pessoas com deficiência 1 - Os visitantes com necessidades especiais, nomeadamente pessoas com deficiência, têm direito a um apoio ... , ou outras, legalmente constituídas e sem fins lucrativos; c) Fundações, legalmente constituídas; d) Instituições particulares de solidariedade ...
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Regulamento n.º 764/2022
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, ... com a autorização do Presidente da Junta de Freguesia da ... a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; ... b) A não praticar, durante a execução ...
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Regulamento n.º 497/2018
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... fundações e a conclusão dos trabalhos; b) Não praticar durante a execução da ...
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Regulamento n.º 398/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... ória descritiva da obra, especificando as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de atribuição para além dos previstos nas disposições especiais, tais como a concessão, a cedência, o leilão, a hasta pública, o ... ou de m era utilidade pública, asso- ciações ou fundações privadas sem fins lucrativos, ou instituições particulares de ...
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Acórdão nº 00562/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
1 – Estando-se perante uma acção para a prática do acto devido por omissão de deliberação de um órgão municipal eleito, que não diga respeito à esfera jurídica ou estatutária dos seus membros, o regime contencioso vigente não lhes confere legitimidade activa em sede de tutela ou defesa da legalidade objectiva (acção pública). 2 – Possuem direito de acção popular, independentemente de...
... na demanda, qualquer pessoa, bem como as associações e fundações" defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério P\xC3" ... Por outro lado, XLV ... Em virtude da aplicação das regras especiais supra referidas não será aplicável a regra geral prevista no art.º ... -
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... SIM: - Vai ser convolada em processo de reclamação Prazos especiais: n.º 2 do art. 60.º ou n.º 2 do art. 31.º-A do CIRS Estão cumpridos ... , de 22 de junho) 717 Mecenato cientí co – donativos a fundações, instituições de ensino superior, laboratórios, órgãos de ...
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Aviso n.º 7240/2022
... os requisitos gerais e especiais, estipulados nos artigos 17.º e 86.º, n.º 1, alínea a), da LTFP, a ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; ... Realizar cortes de betuminoso; ... Efetuar roços no sentido vertical ...
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Aviso (extrato) n.º 7319/2022
... operacio- nal/Motorista de veículos pesados e máquinas especiais (Atividade 41); Procedimento E — 1 posto de trabalho para assistente ... / pedreiro (Procedimento F) — Tarefas relacionadas com fundações estruturais; — Execução de mu- ros, pavimentos, paredes e tetos; — ...
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Aviso n.º 2020/2018
... - Composto pelas instituições pertencentes aos Estado e às fundações por ele instituídas.Artigo 4.ºNúmero de bolsas e quantitativo1 - O ... escolar no ano letivo anterior.Artigo 21.ºSituações especiais não previstasNo decurso do processo de atribuição ou de renovação das ...
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Aviso (extrato) n.º 7319/2022
... nal/Motorista de veículos pesados e máquinas especiais (Atividade 41); Procedimento E — 1 posto ... de trabalho para assistente ... pedreiro (Procedimento F) — Tarefas relacionadas com fundações" estruturais; — Execução de mu- ... ros, pavimentos, paredes e tetos; \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 2184/2024
... os requisitos gerais e especiais, estipulados nos artigos 17.º e 86.º, n.º 1, alínea c), da LTFP ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; ... Realizar cortes de betuminoso; ... Efetuar roços no sentido vertical ...
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Deliberação n.º 4/2018
... ência, nomeadamente, elaborar condições técnicas gerais e especiais, medições e orçamentos das empreitadas e fornecimento postos a ... ção com instituições de solidariedade social, IPSS, ONG, Fundações e outras instituições equiparadas, e ou em parceria com a ...
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Regulamento n.º 661/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... Ter fundações em alvenaria e revestimento em cantaria cor clara, com espessura máxima ...
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Acórdão nº 06S894 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2006 (caso NULL)
1. Sendo o contrato de trabalho a termo celebrado por um estabelecimento integrante de um instituto público, na modalidade de serviço personalizado do Estado, em que a vinculação jurídica do pessoal em causa é regida pelo regime do contrato individual de trabalho, vigora a salvaguarda de regime especial prevista no n.º 4 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 184/89 e no n.º 1 do artigo 44.º do...
... os serviços personalizados em sentido restrito, as fundações públicas e as empresas públicas (Idem, p. 372) ... Os serviços ... ónios que são afectados à prossecução de fins públicos especiais» e que revestem a «natureza de pessoa colectiva pública» (Idem, p ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção, a anulação de dotações ou a abertura de créditos especiais, relativas a ativos ou passivos financeiros, por contrapartida de outras ... Artigo 42.º Transferências para fundações 1 - Todas as transferências para fundações, a que se refere o artigo ...
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Despacho n.º 2360/2017
... úblicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas e fundações privadas com estatuto de utilidade pública, ... ARI e ou do representante legal do requerente de ARI com poderes especiais para apresentar o pedido, se for o caso;g) Procuração no caso do ...
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Regulamento n.º 307/2017
... ou empresas municipais, bem como por quaisquer associações, fundações ou outras entidades em que o mesmo exerça influência dominante, e ... o aconselhe, pode o AMSMB exigir a utilização de embalagens especiais. Artigo 27.º Reprodução dos documentos 1 - Os documentos cujo ...
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Aviso n.º 7689/2019
... Procedimentos e Situações Especiais Obras isentas Artigo 7.º Dispensa de licença ou de comunicação prévia ... ível, com ligações ao solo de caráter pontual, excluindo-se fundações contínuas, pavimentos que alterem as características do solo e ...
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Edital n.º 488/2018
... grupos mais vulneráveis, idosos, pessoas com necessidades especiais que não dispõem de suporte familiar ou económico para suportar a mão ... fundações, estrutura e alvenarias adequadas, vãos e escadas, e/ou revestimentos, ...
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Instrução n.º 1/2019
... Fundações públicas de direito público e de direito privado nos termos previstos na ... obrigadas à aplicação das IFRS por força de regimes especiais previstos legalmente, designadamente, as instituições do setor ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ão dos seus fins estatutários; b) As empresas municipais e as fundações de iniciativa municipal. 3 - Poderão ainda beneficiar da isenção de ... Artigo 47.º Situações especiais Estão também sujeitas ao pagamento de taxa, fixada na tabela de taxas ...
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Parecer n.º 41/2017
... direito público, podendo, porém, revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado, nos termos previstos no capítulo ... própria Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, nem «demais leis especiais, e ressalvado o disposto no capítulo VI do título III» recorre-se ao ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... de dotações ou a abertura de créditos especiais, relativas a ... ativos ou passivos financeiros, por contrapartida de ... Artigo 42.º ... Transferências para fundações ... 1 — Todas as transferências para fundações, a que ... se refere o ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ção, a anulação de dotações ou a abertura de créditos especiais, relativas a ativos, passivos financeiros ou o reforço das dotações ... Artigo 44.º Transferências para fundações 1 - Todas as transferências para fundações, a que se refere o artigo ...