fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Despacho n.º 5327/2018
... social), no setor público empresarial do Estado, bem como às fundações públicas, e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito da ... especiais que impendem sobre os dirigentes máximos dos organismos, serviços e ...
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Aviso n.º 13032/2022
... projetos de estrutura e fundações, escavação e contenção periférica, redes interiores de água e ... Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, para a Divisão de Obras e Projetos Munici- ... pais, ao qual compete ...
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Despacho n.º 2634/2022
... CEC 1.º Semestre ... 140 60 5 ... Projeto de Estruturas Especiais ... CEC 1.º Semestre ... 140 60 5 ... 140 60 5 ... Opção 4 ... Fundações em Maciços Terrosos e Rochosos ... CEC 1.º Semestre ...
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Contrato n.º 702/2018
... em 2012, em cumprimento do disposto na Lei-Quadro das Fundações e, por último, em 2013 é novamente confirmado o estatuto de utilidade ... A quantia de 8.000,00 (euro), destinada a comparticipar projetos especiais e de cooperação externa.2 - A alteração dos fins a que se destinam ...
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Despacho n.º 8778/2016
... direito público, podendo, porém revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado, atento o disposto no n.º 1 do ... 2 - Poderão ser fixados requisitos especiais, relacionados com a especificidade das funções a desempenhar e o perfil ...
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Regulamento n.º 758/2016
... ção tenha caducado ou de pessoas que com ele tenham vínculos especiais. 5 - A Câmara Municipal de Valongo ou a entidade que detenha a ... ção dos seus fins estatutários; c) As associações ou fundações culturais, sociais, religiosas, desportivas ou recreativas legalmente ...
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Regulamento n.º 758/2020
... contraordenacional são aplicáveis, para além das normas especiais previstas no presente Regulamento, as constantes do regime geral das ... sem fins lucrativos, Instituições de solidariedade social, Fundações, organismos públicos e outros. 5 - O Tarifário Especial para ...
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Regulamento n.º 806/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos; c) ...
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Edital n.º 19/2022
... nelas diretamente apoiadas; ... p) Infraestruturas especiais — as que devem, pela sua especificidade, implicar a prévia ... fundações permanentes, destinadas exclusivamente a exploração agrícola, desde que ...
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Aviso n.º 8712/2016
... ligeiros e pesados, de passageiros, de mercadorias, mistos ou especiais, e outras máquinas, assim classificados legal ou regulamentarmente ... particulares de solidariedade social; b) As associações e as fundações sem fins lucrativos; c) Estabelecimentos de ensino; d) Instituições de ...
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Edital n.º 356/2018
... h) Pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito. 2 - A pessoa ou entidade encarregada do funeral deverá ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações", natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, etc. c) A identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1035/2023
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... tiva, em que se especifique as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, ... aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 10497/2017
... h) Pessoa munida de procuração com poderes especiais para o efeito. 2 - A pessoa ou entidade encarregada do funeral deverá ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações", natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, etc. c) A identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 425/2018
... Criar ou participar em associações, empresas, cooperativas e fundações; c) Associar-se com outras entidades públicas, privadas ou do setor ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos, comuns ou especiais, em que intervenham; d) Proceder à elaboração das minutas de propostas ...
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Regulamento n.º 478/2017
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e demais elementos. 2 ...
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Regulamento n.º 696/2020
... ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra em que se especifiquem as caraterísticas das fundações, natureza dos materiais a empregar, cor, tipo de impermeabilização e ...
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Regulamento n.º 1133/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ...
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A supletividade da lei estadual nas regiões autónomas
... 534/2014 do Tribunal Constitucional a propósito do regime das fundações públicas e privadas ... Vejamos, em primeiro lugar, a estrutura do ... que tem aplicação imperativa «prevalecendo sobre normas especiais em vigor», e isso é correto; mas isso nada tem que ver com o Direito ...
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Acórdão nº 0536128 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2006
I- A cláusula penal não pode ser reduzida oficiosamente, mas tem de ser pedida pelo devedor interessado, quer por via de acção ou reconvenção, quer por via de excepção. II- O credor pode cumular o cumprimento retardado com a cláusula penal moratória, do mesmo modo que, se não tiver sido prevista cláusula penal moratória, o credor pode pedir o cumprimento da obrigação e os danos moratórios...
... de "na cave do prédio (não foi feita) a consolidação das fundações na parede confinante com a casa da vizinha? Caderno de encargos, Capo I, ... por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, ou quando os factos, relativos a pessoas, ... -
Aviso n.º 10778/2017
... SECÇÃO II Disposições especiais Artigo 11.º Obras de edificação em área abrangida por operação de ... ível, com ligações ao solo de caráter pontual, excluindo-se fundações contínuas, pavimentos que alterem as caraterísticas do solo e ...
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Lei n.º 68/2021
... ção concedida e nos termos do n.º 1 do artigo 23.º, medidas especiais de segurança destinadas a proteger as categorias especiais de dados, e em ... entidades administrativas independentes e das associações e fundações públicas; d) Órgãos das empresas públicas; e) Órgãos das autarquias ...
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Regulamento n.º 482/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, outorgada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... ção, altura máxima e volumetria, as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 487/2022
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, ... natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Aviso n.º 9317/2019
... 8.1 - Requisitos especiais e específicos: poderão candidatar-se todos os indivíduos, com ou sem, ... ; Lei n.º 24/2012, de 09 de julho - Lei Quadro das Fundações; Matéria Específica: Referência A - Avaliação básica de ...
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Regulamento n.º 923/2021
... especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... : a) A providenciar pela limpeza do local da obra, após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...