fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 322/2017
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... , ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ao suprimento de deficiências ou ao cumprimento de formalidades especiais, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
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Regulamento n.º 138/2021
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, com a autorização do Presidente da Junta de Freguesia de ... da obra em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, etc. c) Indicação das ...
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Regulamento n.º 401/2019
... outras individualidades nacionais ou estrangeiras, empresas, fundações, entre outros, a quem a Comissão Coordenadora do Conselho Científico ... de serviços e de apoio à investigação (USAIs) ou projetos especiais (PEs). 2 - As UCTs constituem-se como estruturas coerentes sob o ponto de ...
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Acórdão nº 00048/21.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
I – A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra e distingue, no seu artigo 268º, o direito de informação sobre o andamento dos processos em que se seja interessado – dispondo que “os cidadãos têm o direito de ser informados pela Administração, sempre que o requeiram, sobre o andamento dos processos em que sejam diretamente interessados, bem como o de conhecer as resoluç
... EIPSS) ... G. Ora, as IPSS são associações e fundações que, não obstante terem uma natureza substancial e formalmente privada, ... Assim, e sem prejuízo da existência de regimes especiais, enquanto o Código de Procedimento Administrativo (CPA) estabelece o ... -
Acórdão nº 200/14.6TCGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
... O depoimento de …, que no local efetuou escavações para as fundações dos edifícios, fomenta fundadas razões pra duvidar da origem das ditas ... protege interesses alheios), a mesma comporta três requisitos especiais, a saber: i) Que a lesão dos interesses do particular corresponda à ...
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Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...
... fundações públicas com regime de direito privado, por força da reclassificação ... , mas que são incapazes de afastar o disposto em normas especiais imperativas - art.s 1.º, n.º 1 e 83°-A do ECOU ... XVI. Veja-se a ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... de atribuição para além dos previstos nas disposições especiais, tais como a concessão, a cedência, o leilão, a hasta pública, o ... ou de m era utilidade pública, asso- ciações ou fundações privadas sem fins lucrativos, ou instituições particulares de ...
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Edital n.º 796/2017
... Jurídico da Urbanização e Edificação, e salvo situações especiais, previstas em outros diplomas legais, serão instruídos com os elementos ... ções religiosas, culturais, desportivas, recreativas e pelas fundações públicas e privadas, quando estejam legalmente constituídas, e pelas ...
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Regulamento n.º 394/2021
... a pessoas com deficiência 1 - Os visitantes com necessidades especiais, nomeadamente pessoas com deficiência, têm direito a um apoio ... , ou outras, legalmente constituídas e sem fins lucrativos; c) Fundações, legalmente constituídas; d) Instituições particulares de solidariedade ...
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Regulamento n.º 771/2021
... a pessoas com deficiência 1 - Os visitantes com necessidades especiais, nomeadamente pessoas com deficiência, têm direito a um apoio ... , ou outras, legalmente constituídas e sem fins lucrativos; c) Fundações, legalmente constituídas; d) Instituições particulares de solidariedade ...
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Regulamento n.º 764/2022
... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, ... com a autorização do Presidente da Junta de Freguesia da ... a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; ... b) A não praticar, durante a execução ...
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Regulamento n.º 497/2018
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... fundações e a conclusão dos trabalhos; b) Não praticar durante a execução da ...
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Regulamento n.º 398/2020
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... ória descritiva da obra, especificando as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
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Decreto-Lei n.º 21/2018
... 15 m, medida desde a cota mais baixa da superfície geral das fundações até à cota do coroamento, ou a barragens de altura igual ou superior a ... 3 - Em casos especiais, tendo em conta os danos potenciais e a perigosidade da barragem, poderão ...
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Deliberação n.º 4/2018
... ência, nomeadamente, elaborar condições técnicas gerais e especiais, medições e orçamentos das empreitadas e fornecimento postos a ... ção com instituições de solidariedade social, IPSS, ONG, Fundações e outras instituições equiparadas, e ou em parceria com a ...
- Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
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Acórdão nº 00562/15.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
1 – Estando-se perante uma acção para a prática do acto devido por omissão de deliberação de um órgão municipal eleito, que não diga respeito à esfera jurídica ou estatutária dos seus membros, o regime contencioso vigente não lhes confere legitimidade activa em sede de tutela ou defesa da legalidade objectiva (acção pública). 2 – Possuem direito de acção popular, independentemente de...
... na demanda, qualquer pessoa, bem como as associações e fundações" defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério P\xC3" ... Por outro lado, XLV ... Em virtude da aplicação das regras especiais supra referidas não será aplicável a regra geral prevista no art.º ... -
Aviso n.º 7240/2022
... os requisitos gerais e especiais, estipulados nos artigos 17.º e 86.º, n.º 1, alínea a), da LTFP, a ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; ... Realizar cortes de betuminoso; ... Efetuar roços no sentido vertical ...
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Aviso n.º 2184/2024
... ção das candidaturas, satisfaçam os requisitos gerais e especiais, estipulados nos artigos 17.º e 86.º, n.º 1, alínea c ), da LTFP ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e ...
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Aviso (extrato) n.º 7319/2022
... operacio- nal/Motorista de veículos pesados e máquinas especiais (Atividade 41); Procedimento E — 1 posto de trabalho para assistente ... / pedreiro (Procedimento F) — Tarefas relacionadas com fundações estruturais; — Execução de mu- ros, pavimentos, paredes e tetos; — ...
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Aviso n.º 2020/2018
... - Composto pelas instituições pertencentes aos Estado e às fundações por ele instituídas.Artigo 4.ºNúmero de bolsas e quantitativo1 - O ... escolar no ano letivo anterior.Artigo 21.ºSituações especiais não previstasNo decurso do processo de atribuição ou de renovação das ...
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Aviso (extrato) n.º 7319/2022
... nal/Motorista de veículos pesados e máquinas especiais (Atividade 41); Procedimento E — 1 posto ... de trabalho para assistente ... pedreiro (Procedimento F) — Tarefas relacionadas com fundações" estruturais; — Execução de mu- ... ros, pavimentos, paredes e tetos; \xE2\x80" ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... SIM: - Vai ser convolada em processo de reclamação Prazos especiais: n.º 2 do art. 60.º ou n.º 2 do art. 31.º-A do CIRS Estão cumpridos ... , de 22 de junho) 717 Mecenato cientí co – donativos a fundações, instituições de ensino superior, laboratórios, órgãos de ...
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Acórdão nº 06S894 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2006 (caso NULL)
1. Sendo o contrato de trabalho a termo celebrado por um estabelecimento integrante de um instituto público, na modalidade de serviço personalizado do Estado, em que a vinculação jurídica do pessoal em causa é regida pelo regime do contrato individual de trabalho, vigora a salvaguarda de regime especial prevista no n.º 4 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 184/89 e no n.º 1 do artigo 44.º do...
... os serviços personalizados em sentido restrito, as fundações públicas e as empresas públicas (Idem, p. 372) ... Os serviços ... ónios que são afectados à prossecução de fins públicos especiais» e que revestem a «natureza de pessoa colectiva pública» (Idem, p ...