fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
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Regulamento n.º 923/2023
... munida de procuração com poderes especiais" para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade ... nos termos dos n\xC3" ... obrigados: ... a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; ... b) A não praticar durante a execução ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e de comum acordo entre estas, podem ser convocadas reuniões especiais. A presidência do Comité de Associação é exercida alternadamente por ... ou industrial; - Serviços públicos personalizados; - Fundações públicas; - Estabelecimentos públicos de ensino, investigação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... regional, com avisos dedicados e em contínuo, e benefícios especiais para os territórios de baixa densidade. Prioridade à inovação e ... fundações, associações empresariais ou câmaras de comércio). Execução: ...
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Regulamento n.º 307/2021
... ão onerosa para os respetivos participantes; d) As empresas e fundações municipais com capital totalmente participado pelo Município, ... 23.º Apresentação dos pedidos 1 - Sem prejuízo dos regimes especiais previstos na lei, os atos ou prestações que sejam objeto de pagamento de ...
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Regulamento n.º 786/2016
... alunos com idade inferior a 4 (quatro) anos ou com necessidades especiais que assim o exijam, só podem frequentar as piscinas desde que ... as necessárias alterações legais; c) As associações ou fundações culturais, sociais, recreativas, religiosas, sindicais ou outras ...
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Aviso n.º 9153/2020
... sempre salvaguardar os direitos das pessoas com necessidades especiais; b) Demonstrar consideração e respeito mútuos, abster-se de qualquer ... e privadas, no País ou no estrangeiro, incluindo em empresas, fundações ou associações, exercidas nos últimos três anos; ii) Indicação de ...
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Regulamento n.º 804/2022
... c) Coletividades sem fins lucrativos (associações e fundações) do Município de Oliveira de ... d) Juntas de Freguesia do Município de ... mentos que os constituem ... 4 — Salvo casos especiais, a definir, no âmbito dos poderes delegados, pelo presidente da ...
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Aviso n.º 5705/2017
... ções ou reduções das respetivas taxas, às associações ou fundações culturais, sociais, religiosas, desportivas ou recreativas legalmente ... ruidosas de caráter temporário - Não 2.1 - Licenças especiais ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... controlo final do trust (estrutura fiduciária); b) No caso de fundações, centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica ou qualquer ... º 67/98, de 26 de outubro; c) Garantir o cumprimento das medidas especiais de segurança previstas no artigo 15.º da Lei n.º 67/98, de 26 de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 42.º Transferências para fundações ... Artigo 43.º Disposições específicas para a celebração de ... Artigo 178.º Regimes especiais ... Artigo 179.º Obrigações de serviço público na Região Autónoma ...
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Aviso n.º 18115/2021
... nos termos e condições daquele diploma, bem como as medidas especiais relativas à resistência do edifício à passagem do fogo e à ... ção ou ampliação que não envolvam trabalhos de abertura de fundações ou valas, ou de remoção do solo, são objeto de pedido de autorização ...
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Aviso n.º 1526/2023
... Divisão de Projetos Especiais (DPE) (Dirigente Intermédio de 2.º grau) ... Na direta dependência do ... fundações, associações, parcerias com outras entidades públicas e privadas; ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... especiais, relativas a ativos, passivos financeiros ou o reforço das dotações ... Artigo 43.º ... Transferências para fundações" ... 1 — O parecer prévio previsto na alínea b) do n.º 5 do artigo 12.\xC2" ...
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Regulamento n.º 715/2016
... especiais dos munícipes É dever de todos os munícipes colaborar na defesa dos ... de construções contínuas, deve proceder-se à execução de fundações pontuais, cuja base será estabelecida em local onde não haja afetação ...
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Regulamento n.º 182/2021
... ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e demais elementos. 2 ...
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Aviso n.º 9517/2016
... ção das candidaturas satisfaçam os requisitos gerais e especiais, estipulados nos artigos 17.º e 86.º, n.º 1, alínea a), da LTFP, a ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e ...
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Regulamento n.º 51/2017
... arejamento do interior, acesso o subsolo, características das fundações, natureza dos materiais a empregar no interior e exterior, aparelhos e ... 10 - Na parte subterrânea dos jazigos exigem-se condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil ...
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Regulamento n.º 54/2021
... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ... 3 - Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes e proporcionar arejamento adequado, fácil ...
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Lei Orgânica n.º 2/2023
... público, e com fundações e associações ... N.º 160 18 de agosto de 2023 Pág. 6 ... Diário da ... é à sua completa execução, através da abertura de créditos especiais autorizada pelo ... membro do Governo responsável pela área da defesa ...
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Regulamento n.º 758/2019
... do interior, acesso ao subsolo, características das fundações, natureza dos materiais a empregar no interior e exterior, aparelhos e ... 10 - Na parte subterrânea dos jazigos exigem-se condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil ...
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Aviso n.º 17076/2020
... limitada por paredes exteriores ou paredes-meias, que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais ... Artigo 27.º Instalações Técnicas Especiais Na parcela para equipamento desportivo, a casa das máquinas para apoio à ...
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Regulamento n.º 1114/2020
... da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos. 2 - ... 3 - Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil ...
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Aviso n.º 13959/2016
... de trabalho para condução de veículos pesados e de máquinas especiais e industriais, em especial, motoniveladoras. - Referência B: 1 (um) posto ... exercício das funções de pedreiro, a quem compete executar fundações diretas de elementos estruturais, de alvenarias e de pavimentos; executar ...
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Lei n.º 78/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série I de 2015-07-29
... ção social, designadamente associações, cooperativas ou fundações ... Artigo 9.º ... Pessoas singulares ... As pessoas singulares que ... 4 - Presumem -se indiretamente detidas, para efeitos dos deveres especiais de informação previstos no artigo 12.º, as ações pertencentes ao ...
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Edital n.º 1372/2020
... por paredes exteriores ou paredes meeiras que vão das fundações à cobertura destinada a utilização humana ou outros fins; s) Entrada ... de um relatório justificativo, elaborado por quem tenha especiais conhecimentos sobre a pessoa, factos ou localidade que compõem ...